COVID
JFES dispensa comprovante de vacinação ou teste negativo para Covid-19 para acesso aos prédios da Seccional pelos usuários externos a partir de 20/05/2022

É recomendável o uso de máscaras cirúrgicas ou de tecido pelo público interno e externo, sobretudo para pessoas com condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da COVID-19: cardiopatias graves ou descompensadas, dentre outras

19/05/2022
19:08hs

COVID
CNJ: Seminário destaca respostas do Poder Judiciário à pandemia da Covid-19*

“O Poder Judiciário não parou durante a pandemia. Ao contrário, aprimorou processos e desenvolveu atividades em teletrabalho, mostrando sua capacidade de adaptação e resposta às adversidades", considerou a conselheira Flávia Pessoa, que também é coordenadora do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

10/02/2022
14:17hs

COVID
Usuários internos e externos deverão comprovar vacinação contra COVID-19 para acessar os prédios da JFES

Para os usuários externos, além dos comprovantes de vacinação digitais disponíveis dos aplicativos ConecteSUS e Vacina e Confia e comprovantes físicos, será aceito também teste negativo de COVID-19 realizado em 72h

07/02/2022
13:50hs

COVID
Usuários internos e externos deverão comprovar vacinação contra COVID-19 para acessar os prédios da JFES

Para os usuários externos, além dos comprovantes de vacinação digitais disponíveis dos aplicativos ConecteSUS e Vacina e Confia e comprovantes físicos, será aceito também teste negativo de COVID-19 realizado em 72h

07/01/2022
18:31hs

COVID
TRF2 prorroga até 31/10 norma sobre medidas de prevenção da Covid-19*

O novo ato também mantém os efeitos da Resolução n° TRF2-RSP-2021/00057, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o restabelecimento do atendimento presencial no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região

24/08/2021
14:01hs

COVID
Justiça Federal determina que Anvisa libere 6 mil ampolas de medicamento importado utilizado para intubação de pacientes com COVID-19

Os medicamentos foram importados pela mantenedora do hospital filantrópico Santa Rita de Cássia de Vitória (ES)

09/04/2021
17:46hs

COVID
TRF2 prorroga, até 30/04/2021, os efeitos da Resolução nº 57/2020, que trata de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

As atividades do Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo continuarão sendo realizadas de forma remota até o prazo definido pela nova Resolução

24/02/2021
17:46hs

COVID
TRF2 (RJ e ES) adia volta à atividade presencial em razão do aumento dos casos de Covid-19*

Atendimento aos usuários continua sendo realizado pelos contatos disponíveis nos respectivos sites do TRF2, da Justiça Federal do Rio de Janeiro e da Justiça Federal do Espírito Santo.

23/11/2020
15:38hs

COVID
Centro Local de Inteligência da JFES emite Nota Técnica sobre o cumprimento de mandados judiciais para fins de perícia social durante o período de teletrabalho por força da COVID-19

CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 TEMA: Cumprimento de mandados judiciais para fins de perícia social, por Oficiais de Justiça, durante o período de teletrabalho por força da COVID-19   Relatores:    - Juiz Federal Rogério Moreira Alves (Integrante do Centro Local de Inteligência do Espírito Santo, Juiz Coordenador da Central de Mandados da Seção Judiciária do Espírito Santo e Titular do 3º [...]

05/08/2020
16:09hs

COVID
TRF2 lança página na internet com dados de produtividade e de ações judiciais sobre a Covid-19

A Corte agrupou as informações em um único canal, para facilitar e tornar mais ágil a consulta sobre a atuação dos seus órgãos julgadores.

17/06/2020
16:47hs

COVID
TRF2 cassa liminar que alterava forma de divulgação dos dados sobre leitos de UTI para pacientes da Covid-19 no ES*

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava o estado do Espírito Santo a alterar a forma de publicação dos dados sobre leitos de UTI para pacientes da Covid-19, discriminando os destinados a adultos daqueles reservados para crianças. Atualmente, essas referências são divulgadas de forma unificada. A decisão em primeiro grau fora proferida pela Justiça Federal de Cachoeiro de Itapemirim, [...]

12/06/2020
16:18hs

COVID
Justiça Federal determina alterações no Portal Covid/ES para constar dados dos leitos de UTI operacionais remanescentes

Em sua decisão, o magistrado ainda determinou a discriminação, “no link https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti, os leitos que não se prestam ao atendimento de pacientes adultos, de forma que não componham o cálculo da percentagem total da taxa de ocupação de “leitos UTI Covid” utilizada para composição da matriz de risco.

10/06/2020
12:47hs

COVID
Covid-19: Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais – TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e ES*

O trabalho remoto está mantido no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

03/06/2020
18:32hs

COVID
NT trata de medidas preventivas para o retorno das atividades presenciais da JF pós-Covid-19*

Entre as medidas processuais recomendadas estão a realização de audiências preferencialmente por videoconferência; o recebimento de documentos, especialmente de partes desassistidas, por WhatsApp ou e-mail; o comparecimento, em juízo, de apenados, beneficiários de suspensão condicional do processo e réus/investigados colocados em liberdade provisória deverá ocorrer de forma eletrônica, preferencialmente.

03/06/2020
14:09hs

COVID
COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4)  resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto do Ato Normativo 0003162-32.2020.2.00.0000 foi proposto e relatado pela conselheira Maria Tereza Uille [...]

06/05/2020
14:42hs

COVID
Aluísio Mendes faz live 5/5 sobre funcionamento do Judiciário e devido processo legal em tempos de Covid-19*

Desde o dia 16 de março, os tribunais, varas e juizados de todo o território nacional funcionam em regime de trabalho remoto, com audiências e sessões de julgamento sendo realizadas por videoconferência e transmitidas por mídias sociais. A medida foi tomada por determinação do Conselho Nacional de Justiça, atendendo às orientações das autoridades sanitárias durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão sobre essa situação inédita na história – e [...]

05/05/2020
11:57hs

COVID
TRF2 é o segundo no poder público em número de normas administrativas e notícias editadas sobre a Covid-19*

Desde o início do trabalho remoto do Judiciário, estabelecido por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 16 de março, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou quase 1,2 milhão de atos judiciais, muitos dos quais praticados em ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Mas não é só na jurisdição que a atuação da Corte tem se destacado no período de isolamento social. O número de [...]

29/04/2020
19:49hs

COVID
1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim abre seleção de propostas de entidades públicas para aquisição de materiais para combate à Covid-19

Os requerimentos, acompanhados dos documentos indicados no edital, deverão ser encaminhados até as 23h59 do dia 13/04/2020, exclusivamente para o e-mail 01vfcrcac@jfes.jus.br.

06/04/2020
15:36hs

COVID
Justiça Federal do ES determina a transferência imediata de 2 milhões de reais para a Sesa utilizar no combate à COVID-19

O valor resultava de termo de ajustamento de conduta e deveria custear projeto para a reinserção social de detentos, mas estava sem utilização. 

02/04/2020
20:13hs

COVID
JFES reduz escala de terceirizados para atender às recomendações relativas à COVID-19

A medida mantém o padrão mínimo necessário à prestação do serviço, garantindo a manutenção da remuneração do terceirizado, conforme preconiza a Resolução 12 do TRF2

01/04/2020
18:07hs

COVID
TRF2 autoriza juízes criminais a destinar recursos da pena de prestação pecuniária para o combate da pandemia COVID-19

A seleção dos requerimentos feitos pelas entidades e órgãos públicos municipais, estaduais e/ou federais que atuem na área de saúde pública e combate à pandemia de COVID-19 será feita por edital

01/04/2020
16:14hs

COVID
Covid-19: Justiça Federal da 2ª Região mantém produção em teletrabalho e apura aumento no número de decisões urgentes*

A produtividade da Justiça Federal do Espírito Santo no período de 16 a 28 de março de 2020 chegou a mais de 16 mil atos produzidos.

31/03/2020
17:53hs

COVID
Pedidos judiciais relacionados ao Covid-19 agora têm código próprio no sistema processual do TRF2*

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Covid-19” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com a pandemia do novo Coronavírus. O código do assunto é o 1205, que deve ser inserido por advogados e procuradores no momento da distribuição de seus processos, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O cadastramento de assunto [...]

30/03/2020
17:38hs

COVID
Tribunais que compõem o Fojures realizam na JFES I Congresso de Cooperação Judiciária

O congresso foi realizado pela EFA/SJES e prestigiado por representantes das quatro escolas de magistratura dos órgãos que compõem o Fojures

26/03/2024
19:47hs

COVID
Campanha do CNJ enfatiza o papel da Justiça para as diferentes demandas das mulheres*

Atualmente, tramitam na Justiça brasileira mais de um milhão de processos relacionados à violência doméstica e quase 10 mil relativos a casos de feminicídio

07/03/2024
17:54hs

COVID
Laboratório de Inovação da JFES (InovarES) comemora cinco anos

O evento foi prestigiado por magistrados da 2ª Região (RJ e ES), servidores da JFES, representantes de outras instituições

10/10/2023
19:17hs

COVID
Presidentes do TRF2 e da Comissão de Soluções Fundiárias se reúnem com chefes do Executivo e do Legislativo do RJ e ES*

O calendário de visitas institucionais da Comissão de Soluções Fundiárias prosseguirá no dia 16 de agosto, com encontros com o prefeito de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, Wladimir Garotinho, e com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos daquele município, vereador Luciano Tavares

14/08/2023
15:06hs

COVID
Justiça Federal da 2ª Região sedia encontro nacional de gestores de TI, orçamento e gestão de pessoas*

Pela SJES, participaram do Encontro, além do diretor do foro e do diretor da Secretaria Geral, gestores das áreas de infraestrutura, contratações e material, gestão de pessoas, orçamento e tecnologia da informação

14/06/2023
18:55hs

COVID
Sagrado Coração de Jesus – Feriado na Subseção Judiciária de Colatina

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

15/05/2023
14:07hs

COVID
JFES/Cescon promove 691 audiências de conciliação em 2022

Todas as audiências foram realizadas por videoconferência

03/02/2023
13:28hs

COVID
Juízo 100% Digital trouxe excelentes resultados para as turmas recursais, avalia juíza federal gestora

Percebe-se um aumento de quase 40% na distribuição de recursos para as Turmas Recursais desde 2019, sendo que a produtividade com o juízo digital não apenas acompanhou o crescimento da demanda como ultrapassou as Metas.

20/01/2023
15:16hs

COVID
Dia do Serrano – Feriado na Subseção Judiciária de Serra

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:33hs

COVID
São Benedito – Feriado na Subseção Judiciária de São Mateus

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:32hs

COVID
Dia da Cidade de São Mateus – Feriado na Subseção Judiciária de São Mateus

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:30hs

COVID
Fundação do Município de Linhares – Feriado na Subseção Judiciária de Linhares

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:29hs

COVID
São Pedro – Feriado nas Subseções Judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim e Serra

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:27hs

COVID
Fundação do Município de Colatina – Feriado na Subseção Judiciária de Colatina

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:25hs

COVID
Nossa Senhora da Vitória – Feriado na Subseção Judiciária de Vitória

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:23hs

COVID
Natal – Feriado Nacional

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:22hs

COVID
Dia da Justiça – Feriado na Justiça Federal

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:21hs

COVID
Proclamação da República – Feriado Nacional

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:20hs

COVID
Finados – Feriado na Justiça Federal

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:19hs

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Independência do Brasil – Feriado Nacional

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:17hs

COVID
Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:12hs

COVID
Dia do Advogado – Feriado na Justiça Federal

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:11hs

COVID
Corpus Christi – Ponto Facultativo

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:09hs

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Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:08hs

COVID
Tiradentes – Feriado Nacional

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:05hs

COVID
Nossa Senhora da Penha – Feriado Estadual

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:04hs

COVID
Semana Santa – Feriado na Justiça Federal

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
12:01hs

COVID
Carnaval – Ponto Facultativo

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
11:56hs

COVID
Carnaval – Feriado na Justiça Federal

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

05/12/2022
11:53hs

COVID
JFES homenageia servidores com entrega de bótons comemorativos pelos 10, 15, 20, 25, 30 e 35 anos na 2ª Região

Este ano o evento foi híbrido e também contou com a posse solene de três novas servidoras

25/10/2022
16:55hs

COVID
Saiba os dias em que não haverá expediente na JFES em 2022

As datas indicadas na portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência do TRF2

30/09/2022
14:01hs

COVID
TRF2 realiza mutirão PopRuaJud com orientação e serviços à população em situação de rua*

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), órgão do TRF2 responsável por suas ações de conciliação, que tem a expectativa de atender cerca de três mil pessoas nos três dias da ação. Para isso, o tribunal conta com diversos parceiros, como o INSS, as Defensorias Públicas da União e do estado, e as Justiças do Trabalho, Eleitoral e Estadual

04/08/2022
15:58hs

COVID
e-Revista CNJ: Artigo destaca avanços do Judiciário rumo à Justiça 5.0*

O texto traça um panorama das inovações tecnológicas na Justiça e dos atos normativos que ao longo dos anos abriram espaço para o uso da tecnologia nos órgãos judiciais até a adoção, em 2020, da Plataforma Digital do Poder Judiciário

29/07/2022
13:44hs

COVID
e-Revista CNJ: primeira edição de 2022 já está no ar*

A nova edição da Revista Eletrônica do CNJ, a primeira de 2022, foi lançada na última terça-feira (21/6), durante a 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A publicação traz 10 artigos sobre temas relacionados ao acesso à Justiça, além de seis votos de maior relevância social e impacto jurídico selecionados pelos conselheiros. A publicação conta ainda com entrevista do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que [...]

29/06/2022
17:03hs

COVID
6º Balanço de Sustentabilidade mostra maior engajamento por Judiciário sustentável*

Em 2021, o Judiciário economizou R$ 4,3 milhões nos gastos com papel, R$ 6,5 milhões com telefonia, R$ 5,5 milhões com suprimentos de impressão, além de R$ 2,6 milhões em contratos de terceirização de impressão. A redução no consumo de água e esgoto gerou uma economia de R$ 7,9 milhões e de R$ 89 milhões nos gastos com contratos e produtos de limpeza.

27/06/2022
17:22hs

COVID
Portaria recomenda uso de máscaras nos prédios da Justiça Federal do ES

A orientação leva em conta o aumento de casos de Covid-19 e de infecções de vias aéreas superiores. Previna-se e proteja quem está próximo de você!

10/06/2022
18:43hs

COVID
CNJ: Estratégia Nacional: ações colaborativas e tecnologia contribuíram para cumprimento das metas*

Resultados demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade, no segundo ano de pandemia da Covid-19

09/06/2022
14:01hs

COVID
Direção do Foro altera protocolo para acesso e permanência nos prédios da JFES a partir de 09/05/2022. Leia a Nota de Esclarecimento

É recomendável o uso de máscaras cirúrgicas ou de tecido pelo público interno e externo, sobretudo para pessoas com condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da COVID-19: cardiopatias graves ou descompensadas, dentre outras

06/05/2022
16:41hs

COVID
Em sessão do Plenário, presidente do TRF2 discursa em homenagem aos 33 anos da Corte*

“Esta instituição luta há mais de três décadas pela distribuição de Justiça eficaz. Parabéns a todos os magistrados e servidores que honram esta casa com muita dedicação e trabalho, fazendo desta Corte uma das mais atuantes e reputadas do país e de significativa importância jurisdicional”, declarou o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay.

11/04/2022
15:36hs

COVID
Nota de esclarecimento sobre protocolo para acesso e permanência aos prédios da Seção Judiciária do Espírito Santo

Ficam mantidas, até ulterior deliberação, as medidas sanitárias já estabelecidas como uso de máscaras, higienização frequente das mãos, distanciamento de 1,5m, limitação de pessoas por ambiente, apresentação de comprovante de vacinação e/ou teste RT-PCR ou antígeno negativo para Covid-19, realizado nas últimas 72h

08/04/2022
19:00hs

COVID
Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a pandemia*

A pesquisa “O Impacto da Covid-19 no Judiciário” foi publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud)

05/04/2022
15:18hs

COVID
Programação presencial e on-line do CCJF para abril*

São cursos, oficinas, eventos musicais, exposições, debates e visitas orientadas, em sua maioria gratuitos e abertos ao público

01/04/2022
14:31hs

COVID
Presidência do TRF2 restabelece atividades presenciais na Justiça Federal da 2ª Região a partir de 14/3/22*

Os protocolos sanitários para o ingresso nos prédios da Justiça Federal da 2ª Região devem observar as normas expedidas pelo Poder Executivo de cada Município

07/03/2022
19:00hs

COVID
Exigência do uso de processo eletrônico deve acelerar extinção dos processos em papel*

Além de modernizar o trabalho feito por quem opera o Sistema de Justiça, a tramitação digital das ações judiciais vai ampliar o acesso da população à Justiça, dar mais celeridade ao andamento dos processos e cortar custos para os tribunais.

04/03/2022
17:07hs

COVID
Turmas Recursais do ES começam 2022 com Meta 2 cumprida

A meta 2 do CNJ para as Turmas Recursais federais é identificar e julgar, até 31/12/2022, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2019

24/02/2022
17:35hs

COVID
CNJ: Pesquisa vai avaliar a percepção da magistratura sobre transformação digital*

O formulário, com 40 questões de múltipla escolha e que pode ser respondido em 15 minutos, vai coletar percepções de juízes e juízas sobre ferramentas tecnológicas empregadas pelos tribunais

15/02/2022
15:14hs

COVID
Projetos do NPSC2 conquistam primeiro e segundo lugar no Prêmio Cultura da Paz 2021, da OAB/RJ*

A cerimônia virtual de premiação está marcada para o próximo dia 21 de fevereiro, às 18h, e será transmitida pelo canal da OAB/RJ, no YouTube: youtube.com/oabrjoficial.

11/02/2022
13:05hs

COVID
Programação presencial e on-line do CCJF para fevereiro*

Importante ressaltar que o CCJF segue todos os protololos sanitários de prevenção à Covid-19

31/01/2022
18:19hs

COVID
Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras*

Entre os títulos, estão os que reúnem a jurisprudência da Corte sobre diversidade, proteção da mulher, direitos da criança e do adolescente, igualdade étnico-racial e políticas de cotas. Também é possível ter acesso às bibliografias temáticas sobre o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior e sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o Fundo Amazônia

25/01/2022
14:30hs

COVID
Trabalho da TNU no ano de 2021 foi marcado pela eficiência, produtividade e transparência*

Confira as principais decisões e ações da TNU ao longo de 2021

25/01/2022
13:10hs

COVID
Meta da transformação digital da Justiça vai mapear inovação nos tribunais em 2022*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai traduzir em números o progresso da digitalização do Poder Judiciário brasileiro. O impacto da inovação, que modifica profundamente desde o andamento das ações judiciais até o atendimento à população, será quantificado ao longo de 2022. O levantamento foi aprovado pelos presidentes dos tribunais em dezembro de 2021, durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A chamada Meta [...]

24/01/2022
16:01hs

COVID
TRF2 inicia ano judiciário com retorno de atividades presenciais*

Nos termos da resolução, o ingresso na sede do TRF2 e nas Seções Judiciárias dos dois estados está condicionado à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid19, físico ou digital

24/01/2022
16:00hs

COVID
Saiba como está sendo realizado o atendimento ao público na Justiça Federal do Espírito Santo

O uso de máscaras cobrindo o nariz e a boca e a observância do distanciamento social continua mantido

07/01/2022
01:03hs

COVID
TRF2 ganha ouro no Prêmio CNJ de Qualidade – 2021*

A Corte atingiu 72,2% da pontuação máxima da premiação que, na edição deste ano, avaliou quatro eixos temáticos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia.

03/12/2021
13:46hs

COVID
Acesso à Justiça foi ampliado durante a pandemia, apontam pesquisas*

De março de 2020 a abril de 2021, os tribunais publicaram 290 atos para adaptação da prestação de serviços à sociedade. No CNJ, foram identificados 30 atos normativos sobre os procedimentos adotados durante o período pandêmico, incluindo medidas emergenciais de suspensão das atividades e a ampliação do uso de audiências virtuais, por exemplo.

29/11/2021
16:02hs

COVID
Conheça as portarias do TRF2 com as suspensões de expediente em 2021

Não corre prazo nos dias em que não houve expediente

25/11/2021
13:59hs

COVID
TRF2 comemora números da Semana Nacional de Conciliação 2021*

A XVI Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e vem ocorrendo anualmente. Em 2021, ela foi realizada entre os dias 8 e 12 de novembro de 2021 em todo o Brasil

19/11/2021
12:37hs

COVID
TRF2 realiza webinário que marca lançamento de projeto de inteligência artificial da Corte*

O evento marcou o lançamento oficial do projeto de inteligência artificial do TRF2, coordenado pelo vice-presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon. A ferramenta, que deverá estar em operação nos primeiro meses de 2022, atuará no gerenciamento de precedentes, ou seja, na identificação de temas já julgados cujo resultado possa ser aplicado em novos casos.

10/11/2021
15:13hs

COVID
2ª Região participa da XVI Semana Nacional de Conciliação em novembro*

Em razão da pandemia da Covid-19, o trabalho do Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo será realizado de forma totalmente online, por meio dos sistemas “Fórum Virtual de Conciliação” e “Audiência Virtual”

05/11/2021
15:05hs

COVID
TRF2 presta homenagem a magistrados e servidores no Plenário da Corte*

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou nesta terça-feira, 26/10, com a Medalha do Mérito Judiciário, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargadora Edith Maria Côrrea Tourinho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio Luis Braga Dell’Orto, os desembargadores federais do TRF2 William Douglas e Flávio Lucas (que receberam o Grão Cólar de Mérito), o juiz federal Osair Victor [...]

27/10/2021
18:02hs

COVID
CCJF reabre galerias em outubro com duas exposições de fotografias*

Com a reabertura do Centro Cultural Justiça Federal no Rio de Janeiro, artes visuais, música, artes cênicas, cinema, literatura e outros segmentos da cultura, passam paulatinamente a contar de novo com uma programação presencial

22/10/2021
16:28hs

COVID
Pelo terceiro ano seguido, Justiça reduz processos pendentes de execução fiscal*

Os tribunais federais responderam por 86,8% (R$ 34,9 bilhões) da receita com execução fiscal no ano passado, o equivalente a mais que o dobro (288%) das despesas desse segmento de Justiça

21/10/2021
16:46hs

COVID
TRF2: Sistema Monitoraprev vence categoria do V Prêmio Ajufe Boas Práticas de Gestão*

A ferramenta digital fornece dados estatísticos, em tempo real, sobre as ações ajuizadas contra o INSS

13/10/2021
15:23hs

COVID
Justiça Federal do Espírito Santo adere ao movimento Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama

A presidente da Afecc-Hospital Santa Rita alerta para que as pessoas façam suas consultas e exames médicos preventivos

01/10/2021
01:00hs

COVID
NPSC2 promove painel em comemoração ao Dia do Conciliador e Mediador*

Ao final do encontro, a coordenadora do NPSC2 Danielle Cruz Freire de Carvalho homenageou as juízas federais Aline Alves de Melo Miranda Araújo e Cristiane Conde Chmatalik “em reconhecimento pela extrema dedicação e desempenho no exercício de suas atividades em prol do desenvolvimento do TRF2 na propagação da cultura de paz na 2ª Região”

24/09/2021
15:14hs

COVID
Novas varas federais aderem ao Juízo 100% Digital na JFES – Conheça a lista atualizada

No “Juízo 100% Digital”, todos os atos serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento

22/09/2021
19:04hs

COVID
Flávio Lucas é o mais novo desembargador federal do TRF2*

O magistrado foi promovido à segunda instância pelo critério de merecimento e assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Abel Gomes, em junho de 2021

17/09/2021
15:51hs

COVID
“Juízo 100% Digital” – O que preciso saber para aderir?

No “Juízo 100% Digital”, todos os atos serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento

13/09/2021
16:30hs

COVID
JFES realiza mutirão de conciliação envolvendo processos de benefícios por incapacidade da 3ª VF cachoeirense

Realizado por videoconferência, o mutirão chegou a alcançar 100% de acordos no dia 26 de agosto

02/09/2021
15:46hs

COVID
Escola de Mediação da 2ª Região inicia primeiro curso online de formação de mediadores judiciais*

São no mínimo 100 horas de curso para estar apto a atuar como conciliador, sendo 40 horas de parte teórica e 60 horas de atividade prática – estágio supervisionado, mediante a realização de audiências reais.

23/08/2021
18:24hs

COVID
Cristiane Chmatalik é a coordenadora do Centro de Inteligência da JFES

O centro de inteligência tem como missão identificar demandas repetitivas ou que possam interessar a um grande número de pessoas, estimulando a resolução de conflitos massivos ainda na origem e, assim, evitar a judicialização indevida.

20/08/2021
17:17hs

COVID
Agentes do Poder Judiciário iniciam curso de formação para Polícia Judicial*

Servidor da JFES é indicado pelo presidente do TRF2 para participar do treinamento, que vai formar 80 policiais judiciais

13/08/2021
16:29hs

COVID
Mutirão permanente de conciliação do auxílio emergencial do TRF2 completa um ano com 13 mil acordos*

No total, o acervo da 2ª Região, que engloba o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, soma, atualmente, pouco mais de 24 mil processos e RPPs referentes ao auxílio emergencial

09/08/2021
13:34hs

COVID
TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e do ES retomaram trabalho presencial no dia 2/8*

O atendimento segue sendo realizado também pelo Balcão Virtual, por e-mail e por telefone

04/08/2021
12:13hs

COVID
Núcleos de Justiça 4.0 possibilitam acesso remoto à Justiça*

Primeiro tribunal a implantar os Núcleos de Justiça 4.0, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início ao funcionamento em junho. São duas unidades: uma no Espírito Santo e outra no Rio de Janeiro

28/07/2021
17:53hs

COVID
Justiça Federal do Espírito Santo retoma o atendimento presencial em seus prédios a partir de 2 de agosto

Além do atendimento presencial, o atendimento remoto será mantido, nos dias úteis, das 12 às 19h, pelos canais disponíveis no site www.jfes.br, como e-mail, telefone, balcão virtual e videoconferência

22/07/2021
17:51hs

COVID
TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e do ES voltarão a realizar atendimento presencial em agosto*

O atendimento pelos canais digitais e por telefone continuará sendo realizado normalmente, sendo estes o meio preferencial de suporte aos usuários, em razão das restrições ao contato social e à circulação urbana recomendadas pelas autoridades sanitárias devido à pandemia

16/07/2021
17:33hs

COVID
TRF2 presta homenagem aos presidentes do STF e do TJ do Rio de Janeiro*

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Henrique Carlos de Andrade Figueira, nesta segunda-feira, 12/7. A cerimônia no Plenário do TRF2 foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, e contou, [...]

12/07/2021
18:35hs

COVID
TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 3 de setembro*

Ao editar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00051, a Presidência do TRF2 levou em consideração os números de casos de Covid-19 que apontam pela continuação da pandemia

02/07/2021
19:00hs

COVID
TRF2 disponibiliza cartilha do Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal da 2ª Região*

Esse novo formato de jurisdição faculta ao cidadão o acesso à Justiça de forma remota, com todos os atos processuais, do ajuizamento à sentença, praticados pela Internet, inclusive com audiências e sessões de julgamento realizados por videoconferência

01/07/2021
16:59hs

COVID
Núcleo de Justiça 4.0 da JFES concede liminar em primeiro processo

O processo foi ajuizado no dia 28 pela DPU de Linhares e teve seu pedido liminar de medicamento deferido no dia seguinte pelo juiz federal Fernando Mattos

01/07/2021
15:29hs

COVID
TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 3 de setembro*

Ao editar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00051, a Presidência do TRF2 levou em consideração os números de casos de Covid-19 que apontam pela continuação da pandemia

30/06/2021
19:12hs

COVID
Como acessar o Núcleo de Justiça 4.0?

Introdução A criação do Núcleo Justiça 4.0 atende às Resoluções 345/2020 e 385/2021 do CNJ, possibilitando o ajuizamento de demandas de forma totalmente digital, com todos os atos processuais, do ajuizamento à sentença, praticados pela Internet, inclusive com audiências e sessões de julgamento realizados por videoconferência. A escolha pelo Núcleo 4.0 é facultativa e deve ser exercida no momento da distribuição da ação. Nos termos da Resolução nº 385 do [...]

29/06/2021
17:12hs

COVID
Saiba como está o funcionamento da Justiça Federal do Espírito Santo

O trabalho presencial é autorizado para atividades específicas, quando for impossível sua execução de forma remota e observando-se as medidas do Protocolo de Biossegurança da SJES

23/06/2021
17:46hs

COVID
Núcleo de Justiça 4.0 da JFES entra em funcionamento para atender demandas de saúde pública em todo o Estado

O usuário poderá optar pela tramitação de seu processo no Núcleo de Justiça 4.0

22/06/2021
16:08hs

COVID
TRF2 deverá concluir migração de processos para o e-Proc antes do prazo determinado*

O encerramento do Apolo  permitirá uma economia aproximada de R$ 1,1 milhão anual, com o fim dos gastos de licenciamento do antigo sistema, o que será possível quando, em uma segunda fase, forem migrados também os processos baixados, ou seja, os que não estão mais em tramitação.

22/06/2021
15:15hs

COVID
Núcleo de Justiça 4.0 da Justiça Federal da 2ª Região começa a atuar 15/6*

Esse novo formato de jurisdição faculta ao cidadão o acesso à Justiça de forma remota, com todos os atos processuais, do ajuizamento à sentença, praticados pela Internet, inclusive com audiências e sessões de julgamento realizados por videoconferência.

12/06/2021
08:59hs

COVID
Justiça Federal da 2ª Região migrará processos ativos para seu principal sistema processual digital até agosto*

Cerca de 93% do acervo de quase 904 mil processos da Justiça Federal da 2ª Região, que abrange o Tribunal e as Seções Judiciárias do RJ e do ES, já tramitam no sistema e-Proc

19/05/2021
16:24hs

COVID
TRF2 autoriza trabalho presencial facultativo na Justiça Federal do RJ e do ES a partir de 31/5*

Desde março/2020, os órgãos judiciais e setores administrativos da Justiça Federal da 2ª Região vêm atuando de forma remota, inclusive com realização de audiências, sessões de julgamento e atendimento a advogados, procuradores e partes por videoconferência.

14/05/2021
13:05hs

COVID
Justiça Federal profere quase 4 milhões de sentenças e acórdãos durante trabalho remoto*

Os dados estão no âmbito do 1º e 2º graus e se referem ao período de março de 2020 a maio deste ano

12/05/2021
16:43hs

COVID
TRF2 amplia certificação digital para juízes para agilizar assinatura de atos processuais*

Com essa certificação, já estava disponível para os desembargadores federais do TRF2, os magistrados da primeira instância poderão realizar assinaturas de documentos nos sistemas processuais em bloco, também em dispositivos móveis que operam com sistema operacional Android.

10/05/2021
14:23hs

COVID
CNJ lança Núcleo de Justiça 4.0 do TRF2, primeiro a ter a estrutura prevista na Resolução nº 385/2021*

Dentre as funcionalidades previstas no programa do TRF2, já foi implantado o Balcão Virtual, sistema que permite o atendimento, por videoconferência, a partes, advogados e interessados nos processos em tramitação no primeiro e no segundo graus

05/05/2021
15:17hs

COVID
TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 2 de julho*

A nova regulamentação foi assinada no dia 19 de abril pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Messod Azulay.

23/04/2021
19:21hs

COVID
Turmas Recursais do ES têm novas gestora e vice-gestora e novos presidentes no biênio 2021/2023

As sessões das turmas recursais são realizadas exclusivamente em formato virtual

12/04/2021
16:14hs

COVID
Nova gestão do TRF2 é empossada em sessão solene do Plenário*

Maioria dos presentes acompanhou por videoconferência

09/04/2021
10:28hs

COVID
Cristiane Conde Chmatalik se despede da da Direção do Foro da SJES com evento virtual

Período foi marcado pelo trabalho remoto, pela implantação do e-Proc e por diversas ações de inovação

06/04/2021
17:48hs

COVID
Presidente eleito do TRF2 defende um Judiciário focado na qualidade dos serviços, em evento virtual do CCJF*

Os diretores das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, juízes federais Osair Victor de Oliveira Junior e Cristiane Chmatalik, discorreram sobre os desafios enfrentados e as medidas adotadas para garantir a continuidade da prestação jurisidicional na primeira instância, durante a pandemia

23/03/2021
17:08hs

COVID
TRF2 dará posse 8 de abril à sua nova gestão, em sessão virtual do Plenário*

A cerimônia será transmitida pelo canal oficial da Corte no Youtube

23/03/2021
14:14hs

COVID
CCJF: presidente e vice do TRF2 falarão sobre Justiça Federal em tempos de pandemia na terça, 23/3

A juíza federal Cristiane Chmatalik, diretora do foro e coordenadora do Laboratório de Inovação da JFES, e o diretor do foro da SJRJ, juiz federal Osair Victor, também participarão como palestrantes

19/03/2021
17:53hs

COVID
Em um ano em trabalho remoto, TRF2 registra mais de 18,2 milhões de atos judiciais praticados

A explicação para as restrições à mobilidade e ao convívio laboral impostas pela Covid-19 não terem afetado negativamente os serviços do Tribunal está, principalmente, no fato de que nos últimos anos a Corte investiu maciçamente na virtualização dos processos judiciais

19/03/2021
16:18hs

COVID
“Saúde da Mulher na Pandemia” encerra programação alusiva ao Dia da Mulher na JFES

A professora e epidemiologista PhD Ethel Maciel, a psiquiatra Janine Moscon e a médica da JFES Ana Márcia Gusman apresentaram informações que mostram o impacto desigual da pandemia entre homens e mulheres

19/03/2021
15:55hs

COVID
William Douglas é o mais novo desembargador federal do TRF2*

A diretora do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo prestigiou a posse virtual do novo membro daquela Corte

11/03/2021
18:30hs

COVID
JFES e Núcleo Regional da Emarf em Vitória realizam primeira prova on-line para seleção de estagiários

A prova foi realizada em 16 de dezembro de 2020 e o resultado provisório, ainda sujeito a recursos, foi publicado em 24 de fevereiro de 2021, no link 'Estágios' do site www.jfes.jus.br

26/02/2021
18:57hs

COVID
No ‘Mês da Mulher’, Justiça Federal promove encontros com mulheres que se destacam na política, na justiça e na saúde

Serão discutidos os temas "Mulher e Política", "Assédio Institucional, Moral e Sexual" e "Saúde da Mulher na Pandemia"

23/02/2021
19:59hs

COVID
TRF2 garante produtividade com trabalho remoto e encerra 2020 com mais de 14,5 milhões de atos judiciais praticados*

No primeiro mês de 2021, mais de 1,1 milhão de atos judiciais já foram praticados, remotamente, pelo TRF2 e pelas duas Seções Judiciárias

04/02/2021
17:56hs

COVID
Balanço 2020: Números da Pesquisa de Satisfação superam os de 2019

A Justiça Federal do Espírito Santo, com o comprometimento de seus magistrados e servidores, buscou se adaptar ao “novo normal” e seguiu trabalhando para que o jurisdicionado fosse atendido da melhor forma possível

22/01/2021
17:12hs

COVID
Balanço 2020: JFES/Cescon promove 3,3 mil audiências virtuais de conciliação

Os processos de auxílio emergencial foram o principal foco de atuação do Cescon em 2020, inclusive na Semana Nacional de Conciliação que, este ano, em virtude da pandemia, também foi realizada de forma virtual.

15/01/2021
16:31hs

COVID
Balanço 2020: Mutirão voluntário de servidores da JFES ajuda a mais de 1.500 demandantes na busca do Auxílio Emergencial

Grande esforço de coordenação voluntária em prol do jurisdicionado perdurou de 30 de julho a 19 de dezembro de 2020, quase um semestre inteiro de trabalho ininterrupto

13/01/2021
14:37hs

COVID
TRF2 prorroga trabalho remoto na 2ª Região (ES e RJ) até 26 de fevereiro de 2021

Para sua edição foram considerados "os dados estatísticos indicativos do aumento expressivo do número de casos de contaminação nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo"

05/01/2021
14:52hs

COVID
Cescon/JFES realiza mutirão de conciliação em processos de Execução Fiscal

A conciliação será realizada mediante a abertura de Fórum de Conciliação Virtual em nome dos procuradores da Fazenda Nacional previamente designados especialmente para o mutirão.

19/12/2020
15:54hs

COVID
TRF2 comemora resultados da sua participação na Semana Nacional de Conciliação de 2020*

Engajamento e emprenho explicam o sucesso da participação das equipes de conciliação da 2ª Região na Semana Nacional, de acordo com a juíza federal Aline Miranda, convocada em auxílio ao NPSC2

10/12/2020
12:48hs

COVID
TRF2 elege Messod Azulay presidente no biênio 2021-2023*

Pela primeira vez na história do Regional sediado no Rio de Janeiro, a sessão de eleição foi realizada por videoconferência, em razão das restrições ao contato social impostas pela pandemia da Covid-19.

04/12/2020
17:28hs

COVID
Inscrições para estágio nas varas federais em Vitória e Serra/ES. Prova on-line dia 16/12/20

As inscrições deverão ser realizadas de 03/12/2020 a 11/12/2020, em dias úteis e até as 17 horas do último dia do prazo, mediante o preenchimento de formulário padronizado de inscrição e envio para nucleoemarf.es@jfes.jus.br.  

04/12/2020
13:34hs

COVID
Direção do Foro suspende retorno facultativo de atividade presencial na sede da JFES e Subseções

A medida foi tomada devido ao aumento do número de casos de COVID-19 no Espírito Santo

03/12/2020
12:00hs

COVID
JFES participa da XV Semana Nacional da Conciliação, com processos do auxílio emergencial e de danos morais

As audiências são 100% virtuais, em razão da pandemia

30/11/2020
15:47hs

COVID
Semana Nacional de Conciliação: de forma inédita, TRF2 promoverá acordos com inscritos na dívida ativa da União*

A Semana Nacional de Conciliação é capitaneada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na edição de 2020, ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Na 2ª Região, ela será realizada de forma remota, devido à pandemia da COVID-19

27/11/2020
15:47hs

COVID
TRF2 empossou nesta quinta-feira, 5/11, oito novos juízes federais substitutos*. Diretora do Foro da JFES participou do evento virtual

A solenidade, transmitida pelo YouTube, foi presidida pelo vice-presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, em razão de licença médica do presidente Reis Friede

05/11/2020
19:30hs

COVID
Diretora do Foro da JFES empossa seis novos servidores

Os novos servidores foram lotados nas subseções judiciárias de Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus

04/11/2020
16:13hs

COVID
Portarias da Direção do Foro autorizam retorno gradual das atividades presenciais na JFES

Nas varas federais, fica mantido o atendimento remoto ao público externo

19/10/2020
19:19hs

COVID
Informe do Tesouro Nacional: Não correntistas do BB podem pagar GRU em suas agências com cartão de outro banco*

A GRU é o formulário de arrecadação das receitas destinadas aos órgãos, autarquias, fundações e demais entidades públicas federais e só pode ser paga no Banco do Brasil.

24/09/2020
14:42hs

COVID
1ª Turma Recursal do ES julga 360 processos em sessão virtual no dia 9/9

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo realizou, nesta tarde, dia 9/9, sessão virtual de julgamento, da qual participaram a juíza federal Renata Costa Moreira Musse Lopes (presidente) e os juízes federais Pablo Coelho Charles Gomes, Leonardo Marques Lessa e Alexandre Miguel (suplente convocado). Dos 403 processos colocados em pauta, foram julgados 360. Os demais foram retirados de pauta a pedido de advogados, para sustentação oral, [...]

09/09/2020
16:29hs

COVID
Centro de Conciliação da JFES saneia cerca de 800 processos de auxílio emergencial

Diante do número e da urgência dos pedidos, foi necessário um esforço extra e buscar estratégias para que as demandas fossem solucionadas o mais rápido possível

04/09/2020
17:44hs

COVID
CJF publica relatório de inspeção ordinária no TRF2. Destaque para boas práticas e índice de produtividade de 102,79%*

Já está disponível para consulta pública na página da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) na internet, o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) no período de 13 a 30 de abril de 2020. O documento foi submetido à aprovação do Plenário do CJF e encaminhado [...]

31/08/2020
17:08hs

COVID
JFES conclui mudança de arquivo e depósito judicial de sua antiga sede, na Cidade Alta, para a atual. Economia será de R$ 1 milhão/ano

A Justiça Federal concluiu a mudança do seu arquivo e do depósito judicial, que ocupavam os sete pavimentos de sua antiga sede, localizada na Cidade Alta, para a sede atual, na avenida Beira-Mar, em Vitória. No dia 19 de agosto foram carregados os dois últimos caminhões da mudança, que transportou, no total, aproximadamente 1.300 estantes e 36.990 caixas, contendo em torno de 800 mil processos judiciais e administrativos, além de [...]

27/08/2020
16:10hs

COVID
SisbaJud melhora efetividade da execução judicial*

Entre as principais mudanças está a expectativa de maior celeridade no cumprimento de ordens de pedido de informações financeiras (afastamento de sigilo bancário.

26/08/2020
14:04hs

COVID
Justiça Federal nega pedido do Sindprev/ES para impedir o retorno gradual do atendimento presencial nas agências do INSS no Estado

O magistrado entendeu que “o INSS apresentou Estudo de Viabilidade e Plano de Reabertura reiterando o compromisso de promover a reabertura das agências e o retorno gradual dos servidores e das atividades prestadas apenas se atendidas as condições mínimas de segurança prevista”.

14/08/2020
16:43hs

COVID
Resolução do TRF2 traz diretrizes para o retorno parcial das atividades presenciais na Justiça Federal do RJ e ES. Data ainda não foi definida*

A Resolução 37/2020 determina que "devem continuar sendo exercidas de forma remota todas as atividades que possam ser assim realizadas, desde que sem prejuízo do serviço e com manutenção da produtividade". Ainda não há definição de data para o retorno gradual das atividades indicadas na Resolução.

13/08/2020
18:13hs

COVID
Justiça Federal leva 159 bens a leilão eletrônico no dia 18 de agosto

Serão leiloados imóveis industriais, comerciais, urbanos e rurais localizados em Vitória, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Guarapari, Itapemirim, Santa Teresa e São Fidélis/RJ, veículos e outros bens.

12/08/2020
15:21hs

COVID
TRF2 realiza mais de seis milhões de atos judiciais durante a pandemia e usa tecnologia para ampliar acesso a serviços*

A par dos números que demonstram que a produtividade não caiu (na verdade, aumentou) desde o início do surto, os órgãos colegiados da Corte vêm cada vez mais incorporando à rotina recursos da tecnologia que asseguram o amplo acesso de advogados e partes aos serviços jurisdicionais.

10/08/2020
15:09hs

COVID
TRF2 prorroga até 21/8 mutirão de conciliação com pedidos pré-processuais do auxílio emergencial*

A prorrogação vale apenas para as reclamações pré-processuais apresentadas ao órgão, ou seja, não se estenderá às ações ajuizadas nas varas ou juizados especiais federais dos dois estados (ES e RJ).

07/08/2020
14:29hs

COVID
TRF2: ex-presidente da Anvisa e pesquisadores da Fiocruz prestarão consultoria para retorno ao trabalho presencial*

Na reunião, Messod Azulay declarou a importância de ouvir os especialistas para a elaboração de um plano visando ao retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, com a devida segurança sanitária.

29/07/2020
18:06hs

COVID
TRF2 expede nova resolução sobre destinação de verbas de processos penais para o combate à pandemia*

A solicitação das verbas deverá ser feita por e-mail diretamente às varas federais, pelos interessados, que deverão encaminhar a descrição técnica dos equipamentos e produtos a serem adquiridos, bem como informações sobre as despesas que pretendam fazer, como quantidades, prazos de entrega e de validade e preços unitários e totais, com três orçamentos, no mínimo.

27/07/2020
19:14hs

COVID
Mutirão de conciliação em processos de auxílio emergencial é destaque na imprensa capixaba

Juiz federal coordenador do Centro de Conciliação explica os procedimentos do mutirão e como entrar com ação na Justiça Federal. Procedimentos valem apenas para moradores do Espírito Santo

26/07/2020
11:19hs

COVID
Turmas Recursais dos JEFs do Espírito Santo aprovam seis novos enunciados

Os enunciados foram aprovados em sessão conjunta realizada no dia 10/07/2020 de forma virtual

15/07/2020
18:11hs

COVID
TRF2: Comitê que estuda retorno ao trabalho presencial discute medidas para perícias, audiências e atendimento dos JEFs*

O retorno gradual às atividades presenciais da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal, nas capitais e no interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, só deverá ocorrer quando for possível garantir ampla segurança sanitária, nas suas instalações físicas, para partes, advogados, procuradores, magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço. Esse foi o consenso central firmado na [...]

13/07/2020
17:33hs

COVID
JFES realiza e apoia ações para preservar a saúde de magistrados e servidores durante o trabalho remoto

Em meio à pandemia da Covid-19, além de adotar medidas inovadoras para se adaptar ao atendimento remoto de seus usuários, a Justiça Federal do Espírito Santo também precisou redobrar os cuidados com a saúde física e mental de magistrados e servidores. Desde o início do regime de trabalho remoto instituído pelo TRF da 2ª Região, em 17 de março, para conter a contaminação pelo Novo Coronavírus, inúmeras ações foram implantadas. Telemedicina [...]

02/07/2020
16:48hs

COVID
Orientações para quem participa das teleaudiências da Justiça Federal, pela plataforma Cisco Webex Meeting

O CNJ disponibilizou um link para procurador, advogado, defensor, parte, testemunha ou usuário que seja intimado a participar dessas audiências ou sessões.

22/06/2020
15:40hs

COVID
Oficial de justiça cumpre primeiros mandados da JFES por meio eletrônico

Além de ter certificado o cumprimento dos mandados no sistema e-Proc, o oficial de justiça também gravou todo o procedimento, disponibilizando a gravação para a VF-Linhares que a anexou ao processo.

19/06/2020
18:32hs

COVID
TRF2 deposita em junho quase R$ 2,4 bilhões para pagamento dos precatórios de 2020. Saque será em julho*

Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para saque dos beneficiários a partir do quinto dia útil de julho. Neste ano, os depósitos somarão quase R$ 2,4 bilhões. O total inclui precatórios apresentados ao Tribunal Regional Federal – 2ª Região  (TRF2) entre 2 de julho de 2018 e 1º [...]

18/06/2020
19:20hs

COVID
Inovação e acesso à Justiça no trabalho remoto. Veja aqui o que a JFES vem fazendo para garantir o atendimento ao usuário

A Justiça Federal do Espírito Santo vem atuando, desde 17/3/2020, de forma remota, mantendo seus atendimentos essenciais e auxiliando à população de forma geral, mas seguindo as normas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com isolamento dos magistrados, servidores, estagiários e funcionários terceirizados, em sua maioria. Informação e comunicação por todos os meios O primeiro desafio imposto por esse momento foi a manutenção da comunicação com seu público [...]

16/06/2020
15:09hs

COVID
TRF2 prorroga suspensão de prazos dos processos físicos até 30/6. Prazos dos processos eletrônicos correm normalmente

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, prorrogaram, até 30/06/2020, os prazos processuais dos processos físicos em tramitação no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.  Os prazos processuais dos processos eletrônicos continuam correndo normalmente. O ato considerou a declaração [...]

14/06/2020
13:58hs

COVID
NPSC2: 2ª Região disponibiliza ferramentas de conciliação e mediação virtual nos processos eletrônicos do e-Proc*

Núcleo institui a possibilidade de sessões de conciliação e mediação por meio de fóruns virtuais e audiências virtuais de conciliação

10/06/2020
17:40hs

COVID
Nota Técnica dos Centros de Inteligência locais do RJ e do ES sobre retorno às atividades presenciais é acolhida pela Ajufe

A Nota apresenta sugestões de Medidas preventivas baseadas em diretrizes gerais, recomendações para o funcionamento das instalações físicas dos prédios da Justiça Federal, bem como medidas processuais que permitam o retorno seguro ao trabalho presencial, quando autorizado pelos órgãos competentes", afirmou o coordenador do Centro Local de Inteligência do ES, juiz federal Alexandre Miguel.

09/06/2020
19:10hs

COVID
Auxílio-emergencial: JFES atualiza link que ajuda o cidadão na abertura de ação nos juizados

O tutorial "Como entrar com ação para auxílio emergencial" e os dois modelos de petição inicial para ajuizamento de ações referentes ao auxílio foram atualizados, para melhor atender aos usuários. No tutorial, no item 2 (valor da causa), foi inserido o valor de R$ 3.600,00 (para os casos de mãe solo), e, no item 11, foi incluída a Dataprev como ré.

08/06/2020
14:04hs

COVID
Juíza e servidor da JFES participam de encontros virtuais sobre a Inspeção Ordinária realizada entre 18 e 22/5

A juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, titular da 2ª Vara Federal Cível, e o servidor Thiagus Ceolho Freitas, diretor de secretaria da 6ª Vara Federal Cível, ambos de Vitória, foram convidados pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região a participar de eventos virtuais durante a semana de inspeção ordinária unificada de 2020, realizada entre os dias 18 e 22/5, pela primeira vez de forma totalmente [...]

05/06/2020
14:49hs

COVID
3º Juizado Especial Federal de Vitória realiza primeiras audiências por videoconferência

Na primeira audiência, realizada em processo com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar), foram ouvidas três testemunhas do autor para comprovação de tempo de trabalho rural no período de 12/5/1978 a 10/3/1991.

02/06/2020
18:51hs

COVID
JFES cria tutorial para auxiliar o cidadão na abertura de ação judicial nos juizados especiais federais

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) desenvolveu um tutorial que auxiliará os interessados em entrar com ação nos juizados especiais federais (JEFs), que permite que isso ocorra sem assistência de advogado ou defensor público, o chamado jus postulandi. Auxílio emergencial O tutorial traz, ainda, uma orientação que pode ser útil tanto para o cidadão, individualmente, quanto para o advogado: o passo a passo de como ajuizar uma ação para [...]

25/05/2020
14:11hs

COVID
Justiça Federal da 2ª Região passa marca de 2 milhões de atos judiciais realizados no trabalho remoto iniciado em 16/3*

A Justiça Federal da 2ª Região alcançou a marca de 2 milhões de atos judiciais realizados desde o início do trabalho remoto, iniciado em 16/3, no Rio de Janeiro (TRF da 2ª Região e Justiça Federal do Rio de Janeiro), e em 17/3, na Justiça Federal do Espírito Santo. Os dados são divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, no Painel Produtividade Semanal – Covid-19, e alimentados por todos os seguimentos [...]

22/05/2020
18:28hs

COVID
TRF2 já realizou dez sessões de julgamento por videoconferência, desde abril*

Em virtude da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em 16 de março, o regime de trabalho remoto em todos os órgãos do Poder Judiciário. Nesse período,  a Justiça Federal da Segunda Região, cumprindo sua função jurisdicional, vem fazendo sua parte e, desde abril, dez sessões de julgamento que originalmente estavam designadas para ocorrer de forma presencial já foram conduzidas [...]

22/05/2020
16:53hs

COVID
CNJ prorroga prazo de vigência de resoluções sobre trabalho remoto do Judiciário até 14/6

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 14/6/2020, os prazos de vigência das Resoluções nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, do próprio Conselho. De acordo com a Portaria nº 79, de 22/5/2020, esses prazos poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do CNJ, caso necessário. As resoluções do CNJ já citadas determinaram o trabalho remoto em [...]

22/05/2020
16:36hs

COVID
Prazos ficarão suspensos na Justiça Federal do ES entre os dias 18 e 22/5 durante a inspeção ordinária

Em virtude a realização da Semana de Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região, os prazos processuais estarão suspensos nas varas, juizados especiais e turmas recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo entre os dias 18 e 22/5. Da mesma forma, não haverá expediente destinado às partes nem audiências.  A atuação das varas, juizados especiais federais e turmas recursais ficará limitada ao recebimento de reclamações [...]

17/05/2020
19:50hs

COVID
COMO ENTRAR COM AÇÃO PARA AUXÍLIO-EMERGENCIAL

Siga os passos abaixo: 1. Dentro do Jus Postulandi, vá em "Petição Inicial":   2.  Preencha a tela a seguir da seguinte forma: Escolha a cidade onde vai entrar com a Ação; Rito: Juizado Especial Federal; Classe Processual – clicar em Procedimento do Juizado Especial Cível;  Tipo de ação: CÍVEL; Nível de sigilo do processo: não precisa alterar; Valor da causa: R$ 1.000,00 ou R$ 1.500,00 (se for mãe solo) [...]

15/05/2020
18:06hs

COVID
Comitê da Saúde do RJ transmite ao vivo 18/5 reunião com palestra sobre normativos do CNJ referentes à pandemia*

O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na segunda-feira (18/5), às 14 horas, reunião com apresentação de palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Comitê fluminense no Youtube e poderá ser assistido pelo link https://tinyurl.com/ya5lmdst. [...]

15/05/2020
15:09hs

COVID
10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário – Mensagem dos Excelentíssimos Gestores do Tribunal Regional Federal 2ª Região*

Nesta data de 10 de maio de 2020, em que pela primeira vez é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, temos grande honra e contentamento de nos dirigir, a fim de prestar sincera homenagem, aos Magistrados e Servidores que atuam a partir dos gabinetes e setores administrativos do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, bem como [...]

10/05/2020
07:49hs

COVID
JFES dá início ao protocolo eletrônico de ações dos JEFs atermadas à distância

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) deu início na quarta-feira, 6/5, ao protocolo eletrônico de ações atermadas remotamente 'endereçadas aos' Juizados Especiais Federais (JEFs). A Seção de Atermação e Atendimento ao Público (Sesap), que já vinha atendendo aos usuários dos JEFs por telefone e e-mail desde que foi instituído o trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região, em 17/3, como medida de contenção da Covid-19, pode, agora, com [...]

07/05/2020
18:39hs

COVID
Designada audiência de conciliação em processo que trata do recebimento do auxílio emergencial

O juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, designou, hoje à noite, audiência de conciliação no processo que trata de medidas preventivas contra o contágio do coronavírus, no contexto das longas filas que se criaram na área externa das agências da Caixa Econômica Federal para recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal. A audiência será realizada no dia 11/5, às 14h, pelo sistema de videoconferência [...]

06/05/2020
22:11hs

COVID
2ª Turma Recursal realiza nova sessão virtual com 717 processos julgados

A 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do ES julgou, nesta tarde, 717 processos em mais uma sessão virtual realizada durante o regime de trabalho remoto, instituído na 2ª Região como medida de combate à expansão da Covid-19. Participaram da sessão os juízes federais Eloá Alves Ferreira (presidente), Francisco de Assis Basilio de Moraes, Viviany de Paula Arruda [...]

06/05/2020
18:42hs

COVID
CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS

Lei 13.979/2020 (Enfrentamento COVID-19)

06/05/2020
14:44hs

COVID
Justiça Federal do Espírito Santo inova para prestar jurisdição durante o trabalho remoto

Ao mesmo tempo em que já trabalhava com processos eletrônicos e sistemas processuais bem definidos, como e-Proc e Apolo, a JFES também incorporou, nestes últimos dias, outras iniciativas inovadoras

05/05/2020
15:01hs

COVID
Corregedora-geral da Justiça Federal encerra inspeção ordinária no TRF2 e elogia boas práticas da Corte*

Em carta dirigida aos magistrados de primeiro e segundo graus e aos servidores do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou “as boas práticas” da Corte e agradeceu  a “disponibilidade” e “a maneira cordial e eficiente” com que foi atendida a equipe da sexta Inspeção Ordinária realizada no Tribunal pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O documento foi [...]

30/04/2020
19:46hs

COVID
Justiça Federal suspende multa e ventiladores pulmonares adquiridos pelo Hospital Dr Jayme Santos Neves poderão ser retirados amanhã (30)

Em audiência realizada, na tarde de 29/4, o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, titular da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, suspendeu a aplicação de multa prevista na decisão proferida em 25/03/2020, que determinou a entrega de 59 ventiladores pulmonares adquiridos pela Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), na qualidade de gestora do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, referência no combate à COVID-19, no Estado. A decisão foi [...]

29/04/2020
17:25hs

COVID
Inspeção judicial unificada de 2020 ocorrerá de forma remota entre 18 e 22/5 e prazos ficarão suspensos no período

A inspeção judicial unificada de 2020, que ocorrerá na semana de 18 a 22 de maio, será realizada de forma remota, conforme determinação do corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho no Ofício Circular nº TRF2-OCI-2020/00029. Os trabalhos foram mantidos, “devido à importância de seu objetivo”, previsto nos artigos 1º e 2º da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, bem [...]

28/04/2020
15:20hs

COVID
Justiça Federal nega pedido para antecipação da campanha de vacinação contra gripe para puérperas e gestantes

A decisão liminar foi proferida pela juíza federal titular da 5ª Vara Federal Cível em face de pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no Espírito Santo para que fosse alterado o calendário de vacinação do Programa Nacional de Imunização, especificamente quanto à vacina contra a influenza (gripe), a fim de garantir que gestantes e puérperas sejam imunizadas na segunda etapa da campanha, iniciada em 16/04/2020. A magistrada considerou que [...]

24/04/2020
20:41hs

COVID
TRF2 autoriza validação remota de credenciamento no sistema e-Proc durante a quarentena

Diante da necessidade de atender às medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e, ao mesmo tempo, de se manter ativo o serviço de credenciamento de usuários externos aos sistemas processuais da Justiça Federal, o presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, autorizou a validação remota do credenciamento no sistema e-Proc. Em despacho proferido no dia 20/04, o presidente permitiu que, enquanto durar a suspensão do [...]

24/04/2020
18:55hs

COVID
TRF2 prorroga trabalho remoto até 15 de maio. Prazos voltam a correr a partir de 4 de maio

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região prorrogou o regime de trabalho remoto previsto na Resolução nº 12, de 26/3/2020, até o dia 15/5/2020. No entanto, os prazos relativos aos processos judiciais e administrativos que tramitam por meio eletrônico, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, voltam a correr a partir do dia 4/5/2020. Continua vedada a designação de atos presenciais, observando-se o que consta no art. 3º da [...]

22/04/2020
17:53hs

COVID
Decisões da Justiça Federal liberam valores bloqueados em processos de Execução Fiscal para pagamento de funcionários

A Justiça Federal do Espírito Santo concedeu, em abril, o desbloqueio de valores penhorados a empresas que vêm sendo executadas pela Fazenda Nacional em processos de execução fiscal no órgão. As decisões foram dadas pelos juízes federais da 1ª e da 4ª varas federais de execução fiscal, Eduardo Francisco de Souza e José Eduardo do Nascimento, respectivamente. Na primeira decisão, proferida em 14/4, foram beneficiadas indústrias do ramo de tintas [...]

17/04/2020
20:42hs

COVID
TRF2 e SJES orientam sobre o recebimento de alvarás judiciais e RPVs durante a pandemia

Mesmo com o esquema especial de trabalho do Judiciário e dos bancos, durante a pandemia do Covid-19, os alvarás continuam sendo pagos pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.

17/04/2020
15:54hs

COVID
1ª Turma Recursal dos JEFs do Espírito Santo realiza sua segunda sessão virtual

A sessão virtual ocorre em razão da instituição do trabalho remoto em toda a 2ª Região, em decorrência das medidas de combate à expansão do Coronavírus (COVID-19). Cerca de 500 processos foram julgados.

15/04/2020
18:19hs

COVID
Edital aberto na VF-Colatina para custear ações em prol do combate à pandemia do novo coronavírus

As propostas selecionadas serão custeadas com recursos oriundos de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo ou acordos de não persecução penal.

07/04/2020
12:53hs

COVID
STJ estende para todo o país decisão que determinou a soltura de presos no ES em razão da pandemia

O ministro deferiu pedido da Defensoria Pública da União, que alegou a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus ultrapassa os presídios situados no Espírito Santo

03/04/2020
17:28hs

COVID
Plantão Extraordinário e Ordinário: esclarecimentos da JFES

O plantão extraordinário, estabelecido pelo CNJ, até 30/04/20, em razão da pandemia da Covid-19, ocorre durante o expediente normal da Justiça Federal. O plantão ordinário é destinado a pedidos urgentes, fora do expediente normal

31/03/2020
14:07hs

COVID
Observatório: Justiça acompanha processos sobre coronavírus*

Na JFES o assunto "COVID-19" (16.612) já se encontra nos sistemas processuais, sob os códigos 32.65 (Apolo) e 12.05 (e-Proc).

30/03/2020
15:03hs

COVID
Varas criminais suspendem cumprimento de penas e medidas alternativas

A medida vem sendo adotada pelos juízes, diante da necessidade de prevenção à COVID-19

27/03/2020
14:38hs

COVID
TRF2 e seções judiciárias do Rio e do ES ficarão em regime de trabalho remoto até 30 de abril

O TRF da 2a Região editou nesta quinta-feira, 26/3, a Resolução 12/2020, definindo que o Tribunal e as Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo funcionarão em regime de trabalho remoto até o dia 30 de abril de 2020. Ficam suspensos os prazos processuais e administrativos, inclusive no tocante aos atos de provimento. Esta é mais uma medida do Tribunal para [...]

26/03/2020
18:39hs

COVID
Justiça Federal determina que União se abstenha de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Hospital Jayme dos Santos Neves

A fornecedora dos aparelhos havia informado que não os entregaria ao Hospital, uma vez que a União teria requisitado em caráter compulsório e imediato a disponibilização da totalidade dos bens produzidos

25/03/2020
21:29hs

COVID
Fique em casa! Saiba aqui se você deve comparecer presencialmente à Justiça Federal

Em razão das medidas de prevenção ao Coronavírus, a Justiça Federal do Espírito Santo não está realizando atendimento presencial ao público. As restrições decorrem da necessidade de evitar aglomerações, para minimizar o impacto da  pandemia da COVID-19. Todos os prazos também estão suspensos por determinação do CNJ e do TRF2. Fique tranquilo, em casa. A JFES pode atendê-lo por telefone, e-mail e pelos sistemas eletrônicos disponíveis. É realmente necessário que você quebre [...]

24/03/2020
18:45hs

COVID
Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes∗

Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito da substância. De acordo com o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos [...]

23/03/2020
15:35hs

COVID
Prova para estágio nas Turmas Recursais e JEFs está suspensa. Processo seletivo é mantido

Aditivo publicado no dia 17 manteve o processo seletivo, com nova forma de seleção e novo cronograma

18/03/2020
16:15hs

COVID
Processos seletivos para contratação de estagiários para as varas de Vitória e Serra estão suspensos

O Núcleo da Escola de Magistratura Regional Federal da 2a Região (Emarf) em Vitória informa que foram suspensos os processos seletivos para contratação de estagiários para as varas federais de Vitória e Serra, cujas provas estavam designadas para 15/4 e 7/4, respectivamente. O motivo do cancelamento foi "a importância epidemiológica da prevenção individual e coletiva e da consequente profilaxia da disseminação do vírus COVID-19 no ambiente de trabalho, bem como [...]

18/03/2020
08:34hs

COVID
1ª Turma Recursal do ES transforma sessão do dia 18/3 em virtual

Caso discordem desse formato, as partes têm o prazo de 24 horas para requerer seu adiamento para a próxima pauta com presença física (normal) ainda a ser definida

16/03/2020
16:05hs

coronavirus
TRF2 prorroga, até 30/04/2021, os efeitos da Resolução nº 57/2020, que trata de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

As atividades do Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo continuarão sendo realizadas de forma remota até o prazo definido pela nova Resolução

24/02/2021
17:46hs

coronavirus
Edital aberto na VF-Colatina para custear ações em prol do combate à pandemia do novo coronavírus

As propostas selecionadas serão custeadas com recursos oriundos de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo ou acordos de não persecução penal.

07/04/2020
12:53hs

coronavirus
Observatório: Justiça acompanha processos sobre coronavírus*

Na JFES o assunto "COVID-19" (16.612) já se encontra nos sistemas processuais, sob os códigos 32.65 (Apolo) e 12.05 (e-Proc).

30/03/2020
15:03hs

coronavirus
Orientações e informações do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus

Clique aqui.

20/03/2020
16:57hs

coronavirus
Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão*

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário adota medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. O atendimento se dá, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico que pode ser acessado pelo link. Os telefones da Ouvidoria também permanecem disponíveis, diariamente, entre 9h e 19h, nos números (61) 2326-4607 / 2326-4608. De acordo com [...]

20/03/2020
13:38hs

coronavirus
6º Balanço de Sustentabilidade mostra maior engajamento por Judiciário sustentável*

Em 2021, o Judiciário economizou R$ 4,3 milhões nos gastos com papel, R$ 6,5 milhões com telefonia, R$ 5,5 milhões com suprimentos de impressão, além de R$ 2,6 milhões em contratos de terceirização de impressão. A redução no consumo de água e esgoto gerou uma economia de R$ 7,9 milhões e de R$ 89 milhões nos gastos com contratos e produtos de limpeza.

27/06/2022
17:22hs

coronavirus
CNJ: Estratégia Nacional: ações colaborativas e tecnologia contribuíram para cumprimento das metas*

Resultados demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade, no segundo ano de pandemia da Covid-19

09/06/2022
14:01hs

coronavirus
Em sessão do Plenário, presidente do TRF2 discursa em homenagem aos 33 anos da Corte*

“Esta instituição luta há mais de três décadas pela distribuição de Justiça eficaz. Parabéns a todos os magistrados e servidores que honram esta casa com muita dedicação e trabalho, fazendo desta Corte uma das mais atuantes e reputadas do país e de significativa importância jurisdicional”, declarou o presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay.

11/04/2022
15:36hs

coronavirus
Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a pandemia*

A pesquisa “O Impacto da Covid-19 no Judiciário” foi publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud)

05/04/2022
15:18hs

coronavirus
CNJ: Seminário destaca respostas do Poder Judiciário à pandemia da Covid-19*

“O Poder Judiciário não parou durante a pandemia. Ao contrário, aprimorou processos e desenvolveu atividades em teletrabalho, mostrando sua capacidade de adaptação e resposta às adversidades", considerou a conselheira Flávia Pessoa, que também é coordenadora do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

10/02/2022
14:17hs

coronavirus
Acesso à Justiça foi ampliado durante a pandemia, apontam pesquisas*

De março de 2020 a abril de 2021, os tribunais publicaram 290 atos para adaptação da prestação de serviços à sociedade. No CNJ, foram identificados 30 atos normativos sobre os procedimentos adotados durante o período pandêmico, incluindo medidas emergenciais de suspensão das atividades e a ampliação do uso de audiências virtuais, por exemplo.

29/11/2021
16:02hs

coronavirus
TRF2: Sistema Monitoraprev vence categoria do V Prêmio Ajufe Boas Práticas de Gestão*

A ferramenta digital fornece dados estatísticos, em tempo real, sobre as ações ajuizadas contra o INSS

13/10/2021
15:23hs

coronavirus
CNJ: Tribunais devem reforçar iniciativas para digitalização de acervo físico. TRF2 já chegou a 100%*

Os tribunais responderam a um questionamento do CNJ a respeito do acervo físico e a maioria, em todos os ramos de Justiça, mostrou bons resultados. A 2ª Região é composta pela Justiça Federal do ES e do RJ

03/09/2021
16:01hs

coronavirus
TRF2 prorroga até 31/10 norma sobre medidas de prevenção da Covid-19*

O novo ato também mantém os efeitos da Resolução n° TRF2-RSP-2021/00057, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre o restabelecimento do atendimento presencial no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região

24/08/2021
14:01hs

coronavirus
Cristiane Conde Chmatalik é convocada para prestar auxílio ao Núcleo de Solução de Conflitos do TRF2

Primeira coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) da JFES, a magistrada atuou no Núcleo de Solução de Conflitos do TRF2 de 2013 ao início de 2016 e é membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ desde 2015

30/07/2021
20:04hs

coronavirus
Núcleos de Justiça 4.0 possibilitam acesso remoto à Justiça*

Primeiro tribunal a implantar os Núcleos de Justiça 4.0, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início ao funcionamento em junho. São duas unidades: uma no Espírito Santo e outra no Rio de Janeiro

28/07/2021
17:53hs

coronavirus
TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e do ES voltarão a realizar atendimento presencial em agosto*

O atendimento pelos canais digitais e por telefone continuará sendo realizado normalmente, sendo estes o meio preferencial de suporte aos usuários, em razão das restrições ao contato social e à circulação urbana recomendadas pelas autoridades sanitárias devido à pandemia

16/07/2021
17:33hs

coronavirus
TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 3 de setembro*

Ao editar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00051, a Presidência do TRF2 levou em consideração os números de casos de Covid-19 que apontam pela continuação da pandemia

02/07/2021
19:00hs

coronavirus
TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 3 de setembro*

Ao editar a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00051, a Presidência do TRF2 levou em consideração os números de casos de Covid-19 que apontam pela continuação da pandemia

30/06/2021
19:12hs

coronavirus
No Tela Redonda do dia 24, terapeuta sistêmica convida a repensar as relações e a forma como nos posicionamos na vida

O evento foi mais uma iniciativa da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral e do Assédio Sexual na JFES

28/06/2021
14:49hs

coronavirus
Saiba como está o funcionamento da Justiça Federal do Espírito Santo

O trabalho presencial é autorizado para atividades específicas, quando for impossível sua execução de forma remota e observando-se as medidas do Protocolo de Biossegurança da SJES

23/06/2021
17:46hs

coronavirus
Autora de livro sobre Justiça Restaurativa traz um novo olhar para o Direito e a solução de conflitos, em bate-papo virtual na JFES

A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas

27/05/2021
17:32hs

coronavirus
TRF2 autoriza trabalho presencial facultativo na Justiça Federal do RJ e do ES a partir de 31/5*

Desde março/2020, os órgãos judiciais e setores administrativos da Justiça Federal da 2ª Região vêm atuando de forma remota, inclusive com realização de audiências, sessões de julgamento e atendimento a advogados, procuradores e partes por videoconferência.

14/05/2021
13:05hs

coronavirus
TRF2 prorroga regime de trabalho remoto na primeira e na segunda instâncias até 2 de julho*

A nova regulamentação foi assinada no dia 19 de abril pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Messod Azulay.

23/04/2021
19:21hs

coronavirus
JFES e Núcleo Regional da Emarf em Vitória realizam primeira prova on-line para seleção de estagiários

A prova foi realizada em 16 de dezembro de 2020 e o resultado provisório, ainda sujeito a recursos, foi publicado em 24 de fevereiro de 2021, no link 'Estágios' do site www.jfes.jus.br

26/02/2021
18:57hs

coronavirus
No ‘Mês da Mulher’, Justiça Federal promove encontros com mulheres que se destacam na política, na justiça e na saúde

Serão discutidos os temas "Mulher e Política", "Assédio Institucional, Moral e Sexual" e "Saúde da Mulher na Pandemia"

23/02/2021
19:59hs

coronavirus
Balanço 2020: Em tempos de pandemia, Justiça Federal amplia canais de atendimento ao público e abertura de ações

Ferramenta de geração automática de petições iniciais foi fundamental para o enfrentamento do grande número de pessoas que buscaram a Justiça Federal em 2020, levando a Sesap a atender 4.449 cidadãos, número 41% maior que o do ano anterior

18/01/2021
18:53hs

coronavirus
Balanço 2020: JFES/Cescon promove 3,3 mil audiências virtuais de conciliação

Os processos de auxílio emergencial foram o principal foco de atuação do Cescon em 2020, inclusive na Semana Nacional de Conciliação que, este ano, em virtude da pandemia, também foi realizada de forma virtual.

15/01/2021
16:31hs

coronavirus
Balanço 2020: Mutirão voluntário de servidores da JFES ajuda a mais de 1.500 demandantes na busca do Auxílio Emergencial

Grande esforço de coordenação voluntária em prol do jurisdicionado perdurou de 30 de julho a 19 de dezembro de 2020, quase um semestre inteiro de trabalho ininterrupto

13/01/2021
14:37hs

coronavirus
TRF2 prorroga trabalho remoto na 2ª Região (ES e RJ) até 26 de fevereiro de 2021

Para sua edição foram considerados "os dados estatísticos indicativos do aumento expressivo do número de casos de contaminação nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo"

05/01/2021
14:52hs

coronavirus
Inscrições para estágio nas varas federais em Vitória e Serra/ES. Prova on-line dia 16/12/20

As inscrições deverão ser realizadas de 03/12/2020 a 11/12/2020, em dias úteis e até as 17 horas do último dia do prazo, mediante o preenchimento de formulário padronizado de inscrição e envio para nucleoemarf.es@jfes.jus.br.  

04/12/2020
13:34hs

coronavirus
Tela Redonda: oficial de gabinete fala sobre a tomada de decisões com base em dados como importante ferramenta na gestão do Judiciário

O Tela Redonda acontece semanalmente, pela plataforma Cisco Webex, e qualquer pessoa pode participar

12/11/2020
15:17hs

coronavirus
Diretora do Foro da JFES empossa seis novos servidores

Os novos servidores foram lotados nas subseções judiciárias de Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus

04/11/2020
16:13hs

coronavirus
Portarias da Direção do Foro autorizam retorno gradual das atividades presenciais na JFES

Nas varas federais, fica mantido o atendimento remoto ao público externo

19/10/2020
19:19hs

coronavirus
1ª Turma Recursal do ES julga 360 processos em sessão virtual no dia 9/9

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo realizou, nesta tarde, dia 9/9, sessão virtual de julgamento, da qual participaram a juíza federal Renata Costa Moreira Musse Lopes (presidente) e os juízes federais Pablo Coelho Charles Gomes, Leonardo Marques Lessa e Alexandre Miguel (suplente convocado). Dos 403 processos colocados em pauta, foram julgados 360. Os demais foram retirados de pauta a pedido de advogados, para sustentação oral, [...]

09/09/2020
16:29hs

coronavirus
Centro de Conciliação da JFES saneia cerca de 800 processos de auxílio emergencial

Diante do número e da urgência dos pedidos, foi necessário um esforço extra e buscar estratégias para que as demandas fossem solucionadas o mais rápido possível

04/09/2020
17:44hs

coronavirus
JFES conclui mudança de arquivo e depósito judicial de sua antiga sede, na Cidade Alta, para a atual. Economia será de R$ 1 milhão/ano

A Justiça Federal concluiu a mudança do seu arquivo e do depósito judicial, que ocupavam os sete pavimentos de sua antiga sede, localizada na Cidade Alta, para a sede atual, na avenida Beira-Mar, em Vitória. No dia 19 de agosto foram carregados os dois últimos caminhões da mudança, que transportou, no total, aproximadamente 1.300 estantes e 36.990 caixas, contendo em torno de 800 mil processos judiciais e administrativos, além de [...]

27/08/2020
16:10hs

coronavirus
CNJ oferece cursos on-line gratuitos à sociedade

O prazo é até o dia 31 de agosto. E os cursos podem ser realizados até 30 de setembro.

14/08/2020
15:11hs

coronavirus
Resolução do TRF2 traz diretrizes para o retorno parcial das atividades presenciais na Justiça Federal do RJ e ES. Data ainda não foi definida*

A Resolução 37/2020 determina que "devem continuar sendo exercidas de forma remota todas as atividades que possam ser assim realizadas, desde que sem prejuízo do serviço e com manutenção da produtividade". Ainda não há definição de data para o retorno gradual das atividades indicadas na Resolução.

13/08/2020
18:13hs

coronavirus
Justiça Federal leva 159 bens a leilão eletrônico no dia 18 de agosto

Serão leiloados imóveis industriais, comerciais, urbanos e rurais localizados em Vitória, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Guarapari, Itapemirim, Santa Teresa e São Fidélis/RJ, veículos e outros bens.

12/08/2020
15:21hs

coronavirus
Com mais de 366 mil videoconferências, Justiça eleva produtividade na pandemia*

A apresentação dos resultados ocorreu durante o seminário online “Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma Webex”. A transmissão pelo canal do CNJ no YouTube foi acompanhada por mil pessoas.

10/08/2020
15:45hs

coronavirus
2ª Turma Recursal julga 651 processos em nova sessão virtual

29 processos serão apreciados na sessão virtual do dia 25 de agosto, com sustentação oral de advogados. 

05/08/2020
18:07hs

coronavirus
Centro Local de Inteligência da JFES emite Nota Técnica sobre o cumprimento de mandados judiciais para fins de perícia social durante o período de teletrabalho por força da COVID-19

CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 TEMA: Cumprimento de mandados judiciais para fins de perícia social, por Oficiais de Justiça, durante o período de teletrabalho por força da COVID-19   Relatores:    - Juiz Federal Rogério Moreira Alves (Integrante do Centro Local de Inteligência do Espírito Santo, Juiz Coordenador da Central de Mandados da Seção Judiciária do Espírito Santo e Titular do 3º [...]

05/08/2020
16:09hs

coronavirus
Mutirão de conciliação em processos de auxílio emergencial é destaque na imprensa capixaba

Juiz federal coordenador do Centro de Conciliação explica os procedimentos do mutirão e como entrar com ação na Justiça Federal. Procedimentos valem apenas para moradores do Espírito Santo

26/07/2020
11:19hs

coronavirus
Pedidos judiciais relacionados ao auxílio emergencial agora têm código próprio no sistema processual do TRF2*

O código do assunto é o 1401, que deve ser inserido por advogados e procuradores no momento da distribuição de seus processos, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

16/07/2020
16:48hs

coronavirus
2ª Turma Recursal faz nova sessão virtual com sustentação oral de advogados

Desde o início do trabalho remoto, em 17/03, as duas turmas recursais capixabas julgaram 3.408 processos, em 11 sessões virtuais, sendo quatro exclusivamente para sustentação oral de advogados.

14/07/2020
17:56hs

coronavirus
Central de Mandados da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim cumpre 100% dos mandados distribuídos durante o trabalho remoto

Todas as partes foram localizadas, intimadas, citadas e as diligências realizadas on-line.

08/07/2020
17:58hs

coronavirus
JFES realiza e apoia ações para preservar a saúde de magistrados e servidores durante o trabalho remoto

Em meio à pandemia da Covid-19, além de adotar medidas inovadoras para se adaptar ao atendimento remoto de seus usuários, a Justiça Federal do Espírito Santo também precisou redobrar os cuidados com a saúde física e mental de magistrados e servidores. Desde o início do regime de trabalho remoto instituído pelo TRF da 2ª Região, em 17 de março, para conter a contaminação pelo Novo Coronavírus, inúmeras ações foram implantadas. Telemedicina [...]

02/07/2020
16:48hs

coronavirus
1ª Turma Recursal do ES julga 815 processos em sessão virtual

Desde o início do trabalho remoto, em 17/03, as duas turmas recursais capixabas julgaram 3.381 processos.

30/06/2020
18:22hs

coronavirus
Oficial de justiça cumpre primeiros mandados da JFES por meio eletrônico

Além de ter certificado o cumprimento dos mandados no sistema e-Proc, o oficial de justiça também gravou todo o procedimento, disponibilizando a gravação para a VF-Linhares que a anexou ao processo.

19/06/2020
18:32hs

coronavirus
JFES cria Chatbot para o primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais

Este é o terceiro Chatbot lançado pela Justiça Federal capixaba para facilitar o atendimento aos seus usuários. Os outros dois são para atendimento geral e ao sistema e-Proc.

18/06/2020
17:48hs

coronavirus
TRF2 lança página na internet com dados de produtividade e de ações judiciais sobre a Covid-19

A Corte agrupou as informações em um único canal, para facilitar e tornar mais ágil a consulta sobre a atuação dos seus órgãos julgadores.

17/06/2020
16:47hs

coronavirus
Inovação e acesso à Justiça no trabalho remoto. Veja aqui o que a JFES vem fazendo para garantir o atendimento ao usuário

A Justiça Federal do Espírito Santo vem atuando, desde 17/3/2020, de forma remota, mantendo seus atendimentos essenciais e auxiliando à população de forma geral, mas seguindo as normas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com isolamento dos magistrados, servidores, estagiários e funcionários terceirizados, em sua maioria. Informação e comunicação por todos os meios O primeiro desafio imposto por esse momento foi a manutenção da comunicação com seu público [...]

16/06/2020
15:09hs

coronavirus
TRF2 prorroga suspensão de prazos dos processos físicos até 30/6. Prazos dos processos eletrônicos correm normalmente

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, prorrogaram, até 30/06/2020, os prazos processuais dos processos físicos em tramitação no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.  Os prazos processuais dos processos eletrônicos continuam correndo normalmente. O ato considerou a declaração [...]

14/06/2020
13:58hs

coronavirus
Consulte a tabela de suspensão de prazos durante o regime de trabalho remoto

Para ter acesso aos prazos suspensos durante o regime de trabalho remoto instituído na Justiça Federal, para ajudar a conter a pandemia do Novo Coronavírus, bem como aos respectivos atos de suspensão, clique aqui.

10/06/2020
19:21hs

coronavirus
Justiça Federal determina alterações no Portal Covid/ES para constar dados dos leitos de UTI operacionais remanescentes

Em sua decisão, o magistrado ainda determinou a discriminação, “no link https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti, os leitos que não se prestam ao atendimento de pacientes adultos, de forma que não componham o cálculo da percentagem total da taxa de ocupação de “leitos UTI Covid” utilizada para composição da matriz de risco.

10/06/2020
12:47hs

coronavirus
Nota Técnica dos Centros de Inteligência locais do RJ e do ES sobre retorno às atividades presenciais é acolhida pela Ajufe

A Nota apresenta sugestões de Medidas preventivas baseadas em diretrizes gerais, recomendações para o funcionamento das instalações físicas dos prédios da Justiça Federal, bem como medidas processuais que permitam o retorno seguro ao trabalho presencial, quando autorizado pelos órgãos competentes", afirmou o coordenador do Centro Local de Inteligência do ES, juiz federal Alexandre Miguel.

09/06/2020
19:10hs

coronavirus
Auxílio-emergencial: JFES atualiza link que ajuda o cidadão na abertura de ação nos juizados

O tutorial "Como entrar com ação para auxílio emergencial" e os dois modelos de petição inicial para ajuizamento de ações referentes ao auxílio foram atualizados, para melhor atender aos usuários. No tutorial, no item 2 (valor da causa), foi inserido o valor de R$ 3.600,00 (para os casos de mãe solo), e, no item 11, foi incluída a Dataprev como ré.

08/06/2020
14:04hs

coronavirus
2ª Turma julga 546 processos em mais uma sessão virtual

Desde o início do trabalho remoto, em 17/03, as duas turmas recursais capixabas julgaram 3.171 processos, em sete sessões virtuais, incluindo duas com sustentação oral de advogados.

04/06/2020
14:54hs

coronavirus
Covid-19: Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais – TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e ES*

O trabalho remoto está mantido no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

03/06/2020
18:32hs

coronavirus
NT trata de medidas preventivas para o retorno das atividades presenciais da JF pós-Covid-19*

Entre as medidas processuais recomendadas estão a realização de audiências preferencialmente por videoconferência; o recebimento de documentos, especialmente de partes desassistidas, por WhatsApp ou e-mail; o comparecimento, em juízo, de apenados, beneficiários de suspensão condicional do processo e réus/investigados colocados em liberdade provisória deverá ocorrer de forma eletrônica, preferencialmente.

03/06/2020
14:09hs

coronavirus
JFES lança novo Chatbot somente para atendimento a e-Proc

O Chatbot é um programa de computador que faz o que é programado, simulando uma conversa humana em um chat, uma conversa, como já acontece em diversas organizações.

01/06/2020
17:11hs

coronavirus
JFES cria tutorial para auxiliar o cidadão na abertura de ação judicial nos juizados especiais federais

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) desenvolveu um tutorial que auxiliará os interessados em entrar com ação nos juizados especiais federais (JEFs), que permite que isso ocorra sem assistência de advogado ou defensor público, o chamado jus postulandi. Auxílio emergencial O tutorial traz, ainda, uma orientação que pode ser útil tanto para o cidadão, individualmente, quanto para o advogado: o passo a passo de como ajuizar uma ação para [...]

25/05/2020
14:11hs

coronavirus
CNJ prorroga prazo de vigência de resoluções sobre trabalho remoto do Judiciário até 14/6

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 14/6/2020, os prazos de vigência das Resoluções nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, do próprio Conselho. De acordo com a Portaria nº 79, de 22/5/2020, esses prazos poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do CNJ, caso necessário. As resoluções do CNJ já citadas determinaram o trabalho remoto em [...]

22/05/2020
16:36hs

coronavirus
Prazos ficarão suspensos na Justiça Federal do ES entre os dias 18 e 22/5 durante a inspeção ordinária

Em virtude a realização da Semana de Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região, os prazos processuais estarão suspensos nas varas, juizados especiais e turmas recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo entre os dias 18 e 22/5. Da mesma forma, não haverá expediente destinado às partes nem audiências.  A atuação das varas, juizados especiais federais e turmas recursais ficará limitada ao recebimento de reclamações [...]

17/05/2020
19:50hs

coronavirus
Comitê da Saúde do RJ transmite ao vivo 18/5 reunião com palestra sobre normativos do CNJ referentes à pandemia*

O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na segunda-feira (18/5), às 14 horas, reunião com apresentação de palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Comitê fluminense no Youtube e poderá ser assistido pelo link https://tinyurl.com/ya5lmdst. [...]

15/05/2020
15:09hs

coronavirus
Justiça Federal determina providências à Caixa e ao Governo do ES para reduzir as filas e preservar a saúde da população que busca o recebimento do auxílio emergencial

O juiz federal da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Aylton Bonomo Junior, deferiu em parte, no início desta tarde, os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo, na Ação Civil Pública que solicitava providências, visando à redução das filas e à preservação da saúde pública da população que busca atendimento nas agências da Caixa Econômica Federal, para recebimento do auxílio emergencial do governo federal. Organização e separação [...]

13/05/2020
15:16hs

coronavirus
1ª Turma Recursal julga 357 processos na plataforma Cisco Webex

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo julgou 357 processos em sessão virtual realizada nesta tarde, 13/5, utilizando, pela primeira vez, a plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram julgados 330 processos previdenciários, 20 de responsabilidade civil e 7 de servidores públicos e de direito tributário. Conduzida pela juíza [...]

13/05/2020
15:00hs

coronavirus
3ª Vara Federal Cível realiza audiência de conciliação sobre atendimento da Caixa no recebimento do auxílio emergencial

O juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, presidiu nesta tarde audiência de conciliação na Ação Civil Pública que trata da adoção de medidas preventivas contra o contágio do coronavírus, em decorrência das longas filas que se criaram em torno das agências da Caixa Econômica Federal, para recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal. A conciliação sugerida pelo Ministério Público Federal, que assumiu a autoria [...]

11/05/2020
19:30hs

coronavirus
TRF2 prorroga trabalho remoto até 19/12 e a realização de sessões de julgamento através de videoconferência*

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram no dia 7 de maio, a Resolução TRF2-RSP-2020/00017, que prorroga, por prazo indeterminado, os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo [...]

08/05/2020
15:06hs

coronavirus
JFES dá início ao protocolo eletrônico de ações dos JEFs atermadas à distância

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) deu início na quarta-feira, 6/5, ao protocolo eletrônico de ações atermadas remotamente 'endereçadas aos' Juizados Especiais Federais (JEFs). A Seção de Atermação e Atendimento ao Público (Sesap), que já vinha atendendo aos usuários dos JEFs por telefone e e-mail desde que foi instituído o trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região, em 17/3, como medida de contenção da Covid-19, pode, agora, com [...]

07/05/2020
18:39hs

coronavirus
Designada audiência de conciliação em processo que trata do recebimento do auxílio emergencial

O juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, designou, hoje à noite, audiência de conciliação no processo que trata de medidas preventivas contra o contágio do coronavírus, no contexto das longas filas que se criaram na área externa das agências da Caixa Econômica Federal para recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal. A audiência será realizada no dia 11/5, às 14h, pelo sistema de videoconferência [...]

06/05/2020
22:11hs

coronavirus
COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4)  resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto do Ato Normativo 0003162-32.2020.2.00.0000 foi proposto e relatado pela conselheira Maria Tereza Uille [...]

06/05/2020
14:42hs

coronavirus
Justiça Federal do Espírito Santo inova para prestar jurisdição durante o trabalho remoto

Ao mesmo tempo em que já trabalhava com processos eletrônicos e sistemas processuais bem definidos, como e-Proc e Apolo, a JFES também incorporou, nestes últimos dias, outras iniciativas inovadoras

05/05/2020
15:01hs

coronavirus
Aluísio Mendes faz live 5/5 sobre funcionamento do Judiciário e devido processo legal em tempos de Covid-19*

Desde o dia 16 de março, os tribunais, varas e juizados de todo o território nacional funcionam em regime de trabalho remoto, com audiências e sessões de julgamento sendo realizadas por videoconferência e transmitidas por mídias sociais. A medida foi tomada por determinação do Conselho Nacional de Justiça, atendendo às orientações das autoridades sanitárias durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão sobre essa situação inédita na história – e [...]

05/05/2020
11:57hs

coronavirus
TRF2 é o segundo no poder público em número de normas administrativas e notícias editadas sobre a Covid-19*

Desde o início do trabalho remoto do Judiciário, estabelecido por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 16 de março, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou quase 1,2 milhão de atos judiciais, muitos dos quais praticados em ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Mas não é só na jurisdição que a atuação da Corte tem se destacado no período de isolamento social. O número de [...]

29/04/2020
19:49hs

coronavirus
CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário. A medida, que foi apresentada pela Secretaria Geral do CNJ, visa evitar prejuízos aos ao Judiciário [...]

29/04/2020
17:17hs

coronavirus
Justiça Federal nega pedido para antecipação da campanha de vacinação contra gripe para puérperas e gestantes

A decisão liminar foi proferida pela juíza federal titular da 5ª Vara Federal Cível em face de pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no Espírito Santo para que fosse alterado o calendário de vacinação do Programa Nacional de Imunização, especificamente quanto à vacina contra a influenza (gripe), a fim de garantir que gestantes e puérperas sejam imunizadas na segunda etapa da campanha, iniciada em 16/04/2020. A magistrada considerou que [...]

24/04/2020
20:41hs

coronavirus
TRF2 autoriza validação remota de credenciamento no sistema e-Proc durante a quarentena

Diante da necessidade de atender às medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e, ao mesmo tempo, de se manter ativo o serviço de credenciamento de usuários externos aos sistemas processuais da Justiça Federal, o presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, autorizou a validação remota do credenciamento no sistema e-Proc. Em despacho proferido no dia 20/04, o presidente permitiu que, enquanto durar a suspensão do [...]

24/04/2020
18:55hs

coronavirus
Conselho da Justiça Federal libera R$1,3 bilhão em RPVs*

O valor corresponde ao pagamento das requisições autuadas em março de 2020, para um total de 133.737 processos, com 160.673 beneficiários O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.327.484.272,16 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em março de 2020, para um total de 133.737 processos, com 160.673 beneficiários. Do total geral, R$1.070.733.300,71 correspondem a matérias [...]

22/04/2020
17:13hs

coronavirus
1ª Turma Recursal dos JEFs do Espírito Santo realiza sua segunda sessão virtual

A sessão virtual ocorre em razão da instituição do trabalho remoto em toda a 2ª Região, em decorrência das medidas de combate à expansão do Coronavírus (COVID-19). Cerca de 500 processos foram julgados.

15/04/2020
18:19hs

coronavirus
CJF inicia 13/4 inspeção no TRF2. Trabalhos serão feitos a distância, por via remota e videoconferência*

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realiza de segunda-feira, 13 de abril, até a quinta-feira, 30, inspeção ordinária nos gabinetes e unidades processantes do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). De acordo com a Portaria nº 176/2020-CJF, assinada no dia 2 de abril de 2020 pela corregedora-geral da Justiça Federal Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os trabalhos serão realizados a distância, por via remota e videoconferência, em observância às [...]

03/04/2020
19:43hs

coronavirus
STJ estende para todo o país decisão que determinou a soltura de presos no ES em razão da pandemia

O ministro deferiu pedido da Defensoria Pública da União, que alegou a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus ultrapassa os presídios situados no Espírito Santo

03/04/2020
17:28hs

coronavirus
Justiça Federal do ES determina a transferência imediata de 2 milhões de reais para a Sesa utilizar no combate à COVID-19

O valor resultava de termo de ajustamento de conduta e deveria custear projeto para a reinserção social de detentos, mas estava sem utilização. 

02/04/2020
20:13hs

coronavirus
JFES reduz escala de terceirizados para atender às recomendações relativas à COVID-19

A medida mantém o padrão mínimo necessário à prestação do serviço, garantindo a manutenção da remuneração do terceirizado, conforme preconiza a Resolução 12 do TRF2

01/04/2020
18:07hs

coronavirus
Pedidos judiciais relacionados ao Covid-19 agora têm código próprio no sistema processual do TRF2*

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Covid-19” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com a pandemia do novo Coronavírus. O código do assunto é o 1205, que deve ser inserido por advogados e procuradores no momento da distribuição de seus processos, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O cadastramento de assunto [...]

30/03/2020
17:38hs

coronavirus
Justiça Federal determina que União se abstenha de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Hospital Jayme dos Santos Neves

A fornecedora dos aparelhos havia informado que não os entregaria ao Hospital, uma vez que a União teria requisitado em caráter compulsório e imediato a disponibilização da totalidade dos bens produzidos

25/03/2020
21:29hs

coronavirus
Fique em casa! Saiba aqui se você deve comparecer presencialmente à Justiça Federal

Em razão das medidas de prevenção ao Coronavírus, a Justiça Federal do Espírito Santo não está realizando atendimento presencial ao público. As restrições decorrem da necessidade de evitar aglomerações, para minimizar o impacto da  pandemia da COVID-19. Todos os prazos também estão suspensos por determinação do CNJ e do TRF2. Fique tranquilo, em casa. A JFES pode atendê-lo por telefone, e-mail e pelos sistemas eletrônicos disponíveis. É realmente necessário que você quebre [...]

24/03/2020
18:45hs

coronavirus
Seção de Atermação e Atendimento ao Público atende por telefone e e-mail, das 12 às 19h

As emergências de competência dos JEFs devem ser direcionadas ao plantão da DPU

24/03/2020
13:55hs

coronavirus
Turma Recursal do ES realiza primeira sessão virtual

A medida seguiu as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS, para conter a expansão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, e possibilitou o julgamento colegiado virtual de mais de 400 processos, com o auxílio da tecnologia

19/03/2020
20:06hs

coronavirus
Prova para estágio nas Turmas Recursais e JEFs está suspensa. Processo seletivo é mantido

Aditivo publicado no dia 17 manteve o processo seletivo, com nova forma de seleção e novo cronograma

18/03/2020
16:15hs

coronavirus
1ª Turma Recursal do ES transforma sessão do dia 18/3 em virtual

Caso discordem desse formato, as partes têm o prazo de 24 horas para requerer seu adiamento para a próxima pauta com presença física (normal) ainda a ser definida

16/03/2020
16:05hs