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Foram encontrados 150 resultados para a pesquisa das palavras COVID ou coronavirus

COVID
TRF2 (RJ e ES) adia volta à atividade presencial em razão do aumento dos casos de Covid-19*
Atendimento aos usuários continua sendo realizado pelos contatos disponíveis nos respectivos sites do TRF2, da Justiça Federal do Rio de Janeiro e da Justiça Federal do Espírito Santo.
23/11/2020
15:38hs
COVID
Centro Local de Inteligência da JFES emite Nota Técnica sobre o cumprimento de mandados judiciais para fins de perícia social durante o período de teletrabalho por força da COVID-19
CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 TEMA: Cumprimento de mandados judiciais para fins de perícia social, por Oficiais de Justiça, durante o período de teletrabalho por força da COVID-19   Relatores:    - Juiz Federal Rogério Moreira Alves (Integrante do Centro Local de Inteligência do Espírito Santo, Juiz Coordenador da Central de Mandados da Seção Judiciária do Espírito Santo e Titular do 3º [...]
05/08/2020
16:09hs
COVID
TRF2 lança página na internet com dados de produtividade e de ações judiciais sobre a Covid-19
A Corte agrupou as informações em um único canal, para facilitar e tornar mais ágil a consulta sobre a atuação dos seus órgãos julgadores.
17/06/2020
16:47hs
COVID
TRF2 cassa liminar que alterava forma de divulgação dos dados sobre leitos de UTI para pacientes da Covid-19 no ES*
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, suspendeu liminar que obrigava o estado do Espírito Santo a alterar a forma de publicação dos dados sobre leitos de UTI para pacientes da Covid-19, discriminando os destinados a adultos daqueles reservados para crianças. Atualmente, essas referências são divulgadas de forma unificada. A decisão em primeiro grau fora proferida pela Justiça Federal de Cachoeiro de Itapemirim, [...]
12/06/2020
16:18hs
COVID
Justiça Federal determina alterações no Portal Covid/ES para constar dados dos leitos de UTI operacionais remanescentes
Em sua decisão, o magistrado ainda determinou a discriminação, “no link https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti, os leitos que não se prestam ao atendimento de pacientes adultos, de forma que não componham o cálculo da percentagem total da taxa de ocupação de “leitos UTI Covid” utilizada para composição da matriz de risco.
10/06/2020
12:47hs
COVID
Covid-19: Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais – TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e ES*
O trabalho remoto está mantido no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
03/06/2020
18:32hs
COVID
NT trata de medidas preventivas para o retorno das atividades presenciais da JF pós-Covid-19*
Entre as medidas processuais recomendadas estão a realização de audiências preferencialmente por videoconferência; o recebimento de documentos, especialmente de partes desassistidas, por WhatsApp ou e-mail; o comparecimento, em juízo, de apenados, beneficiários de suspensão condicional do processo e réus/investigados colocados em liberdade provisória deverá ocorrer de forma eletrônica, preferencialmente.
03/06/2020
14:09hs
COVID
COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4)  resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto do Ato Normativo 0003162-32.2020.2.00.0000 foi proposto e relatado pela conselheira Maria Tereza Uille [...]
06/05/2020
14:42hs
COVID
Aluísio Mendes faz live 5/5 sobre funcionamento do Judiciário e devido processo legal em tempos de Covid-19*
Desde o dia 16 de março, os tribunais, varas e juizados de todo o território nacional funcionam em regime de trabalho remoto, com audiências e sessões de julgamento sendo realizadas por videoconferência e transmitidas por mídias sociais. A medida foi tomada por determinação do Conselho Nacional de Justiça, atendendo às orientações das autoridades sanitárias durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão sobre essa situação inédita na história – e [...]
05/05/2020
11:57hs
COVID
TRF2 é o segundo no poder público em número de normas administrativas e notícias editadas sobre a Covid-19*
Desde o início do trabalho remoto do Judiciário, estabelecido por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 16 de março, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou quase 1,2 milhão de atos judiciais, muitos dos quais praticados em ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Mas não é só na jurisdição que a atuação da Corte tem se destacado no período de isolamento social. O número de [...]
29/04/2020
19:49hs
COVID
1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim abre seleção de propostas de entidades públicas para aquisição de materiais para combate à Covid-19
Os requerimentos, acompanhados dos documentos indicados no edital, deverão ser encaminhados até as 23h59 do dia 13/04/2020, exclusivamente para o e-mail 01vfcrcac@jfes.jus.br.
06/04/2020
15:36hs
COVID
Justiça Federal do ES determina a transferência imediata de 2 milhões de reais para a Sesa utilizar no combate à COVID-19
O valor resultava de termo de ajustamento de conduta e deveria custear projeto para a reinserção social de detentos, mas estava sem utilização. 
02/04/2020
20:13hs
COVID
JFES reduz escala de terceirizados para atender às recomendações relativas à COVID-19
A medida mantém o padrão mínimo necessário à prestação do serviço, garantindo a manutenção da remuneração do terceirizado, conforme preconiza a Resolução 12 do TRF2
01/04/2020
18:07hs
COVID
TRF2 autoriza juízes criminais a destinar recursos da pena de prestação pecuniária para o combate da pandemia COVID-19
A seleção dos requerimentos feitos pelas entidades e órgãos públicos municipais, estaduais e/ou federais que atuem na área de saúde pública e combate à pandemia de COVID-19 será feita por edital
01/04/2020
16:14hs
COVID
Covid-19: Justiça Federal da 2ª Região mantém produção em teletrabalho e apura aumento no número de decisões urgentes*
A produtividade da Justiça Federal do Espírito Santo no período de 16 a 28 de março de 2020 chegou a mais de 16 mil atos produzidos.
31/03/2020
17:53hs
COVID
Pedidos judiciais relacionados ao Covid-19 agora têm código próprio no sistema processual do TRF2*
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Covid-19” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com a pandemia do novo Coronavírus. O código do assunto é o 1205, que deve ser inserido por advogados e procuradores no momento da distribuição de seus processos, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O cadastramento de assunto [...]
30/03/2020
17:38hs
COVID
Semana Nacional de Conciliação: de forma inédita, TRF2 promoverá acordos com inscritos na dívida ativa da União*
A Semana Nacional de Conciliação é capitaneada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na edição de 2020, ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Na 2ª Região, ela será realizada de forma remota, devido à pandemia da COVID-19
27/11/2020
15:47hs
COVID
Emarf e Enfam promovem webinário “Vigência das Patentes: mesa redonda sobre o art. 40, parágrafo único, da LPI”
Evento contará com a participação do desembargador federal André Fontes, do TRF da 2ª Região
24/11/2020
14:47hs
COVID
TRF2 edita portarias com suspensões de expediente em 2021
Não corre prazo nos dias em que não houve expediente
13/11/2020
13:59hs
COVID
TRF2 empossou nesta quinta-feira, 5/11, oito novos juízes federais substitutos*. Diretora do Foro da JFES participou do evento virtual
A solenidade, transmitida pelo YouTube, foi presidida pelo vice-presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, em razão de licença médica do presidente Reis Friede
05/11/2020
19:30hs
COVID
Diretora do Foro da JFES empossa seis novos servidores
Os novos servidores foram lotados nas subseções judiciárias de Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus
04/11/2020
16:13hs
COVID
Portarias da Direção do Foro autorizam retorno gradual das atividades presenciais na JFES
Nas varas federais, fica mantido o atendimento remoto ao público externo
19/10/2020
19:19hs
COVID
Informe do Tesouro Nacional: Não correntistas do BB podem pagar GRU em suas agências com cartão de outro banco*
A GRU é o formulário de arrecadação das receitas destinadas aos órgãos, autarquias, fundações e demais entidades públicas federais e só pode ser paga no Banco do Brasil.
24/09/2020
14:42hs
COVID
Vara Federal de Linhares abre inscrições de Audiência Pública para tratar de supostos direitos de posse da comunidade “Caboclo Bernardo” e conflitos fundiários na região “Entre Rios”
As inscrições estão abertas até o dia 19/12/2020 aos interessados em participar, que tenham algo a contribuir para a análise das questões que serão discutidas
14/09/2020
17:15hs
COVID
1ª Turma Recursal do ES julga 360 processos em sessão virtual no dia 9/9
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo realizou, nesta tarde, dia 9/9, sessão virtual de julgamento, da qual participaram a juíza federal Renata Costa Moreira Musse Lopes (presidente) e os juízes federais Pablo Coelho Charles Gomes, Leonardo Marques Lessa e Alexandre Miguel (suplente convocado). Dos 403 processos colocados em pauta, foram julgados 360. Os demais foram retirados de pauta a pedido de advogados, para sustentação oral, [...]
09/09/2020
16:29hs
COVID
Centro de Conciliação da JFES saneia cerca de 800 processos de auxílio emergencial
Diante do número e da urgência dos pedidos, foi necessário um esforço extra e buscar estratégias para que as demandas fossem solucionadas o mais rápido possível
04/09/2020
17:44hs
COVID
Alerta à população
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) alerta que recebeu denúncias sobre falsas intimações judiciais por e-mail, supostamente enviadas pela instituição, que estariam sendo dirigidas a testemunhas arroladas em processos da Justiça Federal. Diante disso, a Corte recomenda a partes, testemunhas e advogados extrema cautela ao abrir mensagem eletrônica aparentemente enviada por um dos seus órgãos processantes e julgadores, sobretudo se contiver instrução para acessar algum ‘link’. O TRF2 [...]
02/09/2020
17:07hs
COVID
CJF publica relatório de inspeção ordinária no TRF2. Destaque para boas práticas e índice de produtividade de 102,79%*
Já está disponível para consulta pública na página da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) na internet, o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) no período de 13 a 30 de abril de 2020. O documento foi submetido à aprovação do Plenário do CJF e encaminhado [...]
31/08/2020
17:08hs
COVID
JFES conclui mudança de arquivo e depósito judicial de sua antiga sede, na Cidade Alta, para a atual. Economia será de R$ 1 milhão/ano
A Justiça Federal concluiu a mudança do seu arquivo e do depósito judicial, que ocupavam os sete pavimentos de sua antiga sede, localizada na Cidade Alta, para a sede atual, na avenida Beira-Mar, em Vitória. No dia 19 de agosto foram carregados os dois últimos caminhões da mudança, que transportou, no total, aproximadamente 1.300 estantes e 36.990 caixas, contendo em torno de 800 mil processos judiciais e administrativos, além de [...]
27/08/2020
16:10hs
COVID
SisbaJud melhora efetividade da execução judicial*
Entre as principais mudanças está a expectativa de maior celeridade no cumprimento de ordens de pedido de informações financeiras (afastamento de sigilo bancário.
26/08/2020
14:04hs
COVID
Justiça Federal nega pedido do Sindprev/ES para impedir o retorno gradual do atendimento presencial nas agências do INSS no Estado
O magistrado entendeu que “o INSS apresentou Estudo de Viabilidade e Plano de Reabertura reiterando o compromisso de promover a reabertura das agências e o retorno gradual dos servidores e das atividades prestadas apenas se atendidas as condições mínimas de segurança prevista”.
14/08/2020
16:43hs
COVID
Resolução do TRF2 traz diretrizes para o retorno parcial das atividades presenciais na Justiça Federal do RJ e ES. Data ainda não foi definida*
A Resolução 37/2020 determina que "devem continuar sendo exercidas de forma remota todas as atividades que possam ser assim realizadas, desde que sem prejuízo do serviço e com manutenção da produtividade". Ainda não há definição de data para o retorno gradual das atividades indicadas na Resolução.
13/08/2020
18:13hs
COVID
Justiça Federal leva 159 bens a leilão eletrônico no dia 18 de agosto
Serão leiloados imóveis industriais, comerciais, urbanos e rurais localizados em Vitória, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Guarapari, Itapemirim, Santa Teresa e São Fidélis/RJ, veículos e outros bens.
12/08/2020
15:21hs
COVID
TRF2 realiza mais de seis milhões de atos judiciais durante a pandemia e usa tecnologia para ampliar acesso a serviços*
A par dos números que demonstram que a produtividade não caiu (na verdade, aumentou) desde o início do surto, os órgãos colegiados da Corte vêm cada vez mais incorporando à rotina recursos da tecnologia que asseguram o amplo acesso de advogados e partes aos serviços jurisdicionais.
10/08/2020
15:09hs
COVID
TRF2 prorroga até 21/8 mutirão de conciliação com pedidos pré-processuais do auxílio emergencial*
A prorrogação vale apenas para as reclamações pré-processuais apresentadas ao órgão, ou seja, não se estenderá às ações ajuizadas nas varas ou juizados especiais federais dos dois estados (ES e RJ).
07/08/2020
14:29hs
COVID
TRF2: ex-presidente da Anvisa e pesquisadores da Fiocruz prestarão consultoria para retorno ao trabalho presencial*
Na reunião, Messod Azulay declarou a importância de ouvir os especialistas para a elaboração de um plano visando ao retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, com a devida segurança sanitária.
29/07/2020
18:06hs
COVID
TRF2 expede nova resolução sobre destinação de verbas de processos penais para o combate à pandemia*
A solicitação das verbas deverá ser feita por e-mail diretamente às varas federais, pelos interessados, que deverão encaminhar a descrição técnica dos equipamentos e produtos a serem adquiridos, bem como informações sobre as despesas que pretendam fazer, como quantidades, prazos de entrega e de validade e preços unitários e totais, com três orçamentos, no mínimo.
27/07/2020
19:14hs
COVID
Mutirão de conciliação em processos de auxílio emergencial é destaque na imprensa capixaba
Juiz federal coordenador do Centro de Conciliação explica os procedimentos do mutirão e como entrar com ação na Justiça Federal. Procedimentos valem apenas para moradores do Espírito Santo
26/07/2020
11:19hs
COVID
Turmas Recursais dos JEFs do Espírito Santo aprovam seis novos enunciados
Os enunciados foram aprovados em sessão conjunta realizada no dia 10/07/2020 de forma virtual
15/07/2020
18:11hs
COVID
TRF2: Comitê que estuda retorno ao trabalho presencial discute medidas para perícias, audiências e atendimento dos JEFs*
O retorno gradual às atividades presenciais da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal, nas capitais e no interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, só deverá ocorrer quando for possível garantir ampla segurança sanitária, nas suas instalações físicas, para partes, advogados, procuradores, magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço. Esse foi o consenso central firmado na [...]
13/07/2020
17:33hs
COVID
JFES realiza e apoia ações para preservar a saúde de magistrados e servidores durante o trabalho remoto
Em meio à pandemia da Covid-19, além de adotar medidas inovadoras para se adaptar ao atendimento remoto de seus usuários, a Justiça Federal do Espírito Santo também precisou redobrar os cuidados com a saúde física e mental de magistrados e servidores. Desde o início do regime de trabalho remoto instituído pelo TRF da 2ª Região, em 17 de março, para conter a contaminação pelo Novo Coronavírus, inúmeras ações foram implantadas. Telemedicina [...]
02/07/2020
16:48hs
COVID
Orientações para quem participa das teleaudiências da Justiça Federal, pela plataforma Cisco Webex Meeting
O CNJ disponibilizou um link para procurador, advogado, defensor, parte, testemunha ou usuário que seja intimado a participar dessas audiências ou sessões.
22/06/2020
15:40hs
COVID
Oficial de justiça cumpre primeiros mandados da JFES por meio eletrônico
Além de ter certificado o cumprimento dos mandados no sistema e-Proc, o oficial de justiça também gravou todo o procedimento, disponibilizando a gravação para a VF-Linhares que a anexou ao processo.
19/06/2020
18:32hs
COVID
TRF2 deposita em junho quase R$ 2,4 bilhões para pagamento dos precatórios de 2020. Saque será em julho*
Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para saque dos beneficiários a partir do quinto dia útil de julho. Neste ano, os depósitos somarão quase R$ 2,4 bilhões. O total inclui precatórios apresentados ao Tribunal Regional Federal – 2ª Região  (TRF2) entre 2 de julho de 2018 e 1º [...]
18/06/2020
19:20hs
COVID
Inovação e acesso à Justiça no trabalho remoto. Veja aqui o que a JFES vem fazendo para garantir o atendimento ao usuário
A Justiça Federal do Espírito Santo vem atuando, desde 17/3/2020, de forma remota, mantendo seus atendimentos essenciais e auxiliando à população de forma geral, mas seguindo as normas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com isolamento dos magistrados, servidores, estagiários e funcionários terceirizados, em sua maioria. Informação e comunicação por todos os meios O primeiro desafio imposto por esse momento foi a manutenção da comunicação com seu público [...]
16/06/2020
15:09hs
COVID
TRF2 prorroga suspensão de prazos dos processos físicos até 30/6. Prazos dos processos eletrônicos correm normalmente
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, prorrogaram, até 30/06/2020, os prazos processuais dos processos físicos em tramitação no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.  Os prazos processuais dos processos eletrônicos continuam correndo normalmente. O ato considerou a declaração [...]
14/06/2020
13:58hs
COVID
NPSC2: 2ª Região disponibiliza ferramentas de conciliação e mediação virtual nos processos eletrônicos do e-Proc*
Núcleo institui a possibilidade de sessões de conciliação e mediação por meio de fóruns virtuais e audiências virtuais de conciliação
10/06/2020
17:40hs
COVID
Nota Técnica dos Centros de Inteligência locais do RJ e do ES sobre retorno às atividades presenciais é acolhida pela Ajufe
A Nota apresenta sugestões de Medidas preventivas baseadas em diretrizes gerais, recomendações para o funcionamento das instalações físicas dos prédios da Justiça Federal, bem como medidas processuais que permitam o retorno seguro ao trabalho presencial, quando autorizado pelos órgãos competentes", afirmou o coordenador do Centro Local de Inteligência do ES, juiz federal Alexandre Miguel.
09/06/2020
19:10hs
COVID
Auxílio-emergencial: JFES atualiza link que ajuda o cidadão na abertura de ação nos juizados
O tutorial "Como entrar com ação para auxílio emergencial" e os dois modelos de petição inicial para ajuizamento de ações referentes ao auxílio foram atualizados, para melhor atender aos usuários. No tutorial, no item 2 (valor da causa), foi inserido o valor de R$ 3.600,00 (para os casos de mãe solo), e, no item 11, foi incluída a Dataprev como ré.
08/06/2020
14:04hs
COVID
Juíza e servidor da JFES participam de encontros virtuais sobre a Inspeção Ordinária realizada entre 18 e 22/5
A juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, titular da 2ª Vara Federal Cível, e o servidor Thiagus Ceolho Freitas, diretor de secretaria da 6ª Vara Federal Cível, ambos de Vitória, foram convidados pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região a participar de eventos virtuais durante a semana de inspeção ordinária unificada de 2020, realizada entre os dias 18 e 22/5, pela primeira vez de forma totalmente [...]
05/06/2020
14:49hs
COVID
3º Juizado Especial Federal de Vitória realiza primeiras audiências por videoconferência
Na primeira audiência, realizada em processo com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar), foram ouvidas três testemunhas do autor para comprovação de tempo de trabalho rural no período de 12/5/1978 a 10/3/1991.
02/06/2020
18:51hs
COVID
JFES cria tutorial para auxiliar o cidadão na abertura de ação judicial nos juizados especiais federais
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) desenvolveu um tutorial que auxiliará os interessados em entrar com ação nos juizados especiais federais (JEFs), que permite que isso ocorra sem assistência de advogado ou defensor público, o chamado jus postulandi. Auxílio emergencial O tutorial traz, ainda, uma orientação que pode ser útil tanto para o cidadão, individualmente, quanto para o advogado: o passo a passo de como ajuizar uma ação para [...]
25/05/2020
14:11hs
COVID
Justiça Federal da 2ª Região passa marca de 2 milhões de atos judiciais realizados no trabalho remoto iniciado em 16/3*
A Justiça Federal da 2ª Região alcançou a marca de 2 milhões de atos judiciais realizados desde o início do trabalho remoto, iniciado em 16/3, no Rio de Janeiro (TRF da 2ª Região e Justiça Federal do Rio de Janeiro), e em 17/3, na Justiça Federal do Espírito Santo. Os dados são divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, no Painel Produtividade Semanal – Covid-19, e alimentados por todos os seguimentos [...]
22/05/2020
18:28hs
COVID
TRF2 já realizou dez sessões de julgamento por videoconferência, desde abril*
Em virtude da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em 16 de março, o regime de trabalho remoto em todos os órgãos do Poder Judiciário. Nesse período,  a Justiça Federal da Segunda Região, cumprindo sua função jurisdicional, vem fazendo sua parte e, desde abril, dez sessões de julgamento que originalmente estavam designadas para ocorrer de forma presencial já foram conduzidas [...]
22/05/2020
16:53hs
COVID
CNJ prorroga prazo de vigência de resoluções sobre trabalho remoto do Judiciário até 14/6
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 14/6/2020, os prazos de vigência das Resoluções nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, do próprio Conselho. De acordo com a Portaria nº 79, de 22/5/2020, esses prazos poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do CNJ, caso necessário. As resoluções do CNJ já citadas determinaram o trabalho remoto em [...]
22/05/2020
16:36hs
COVID
Prazos ficarão suspensos na Justiça Federal do ES entre os dias 18 e 22/5 durante a inspeção ordinária
Em virtude a realização da Semana de Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região, os prazos processuais estarão suspensos nas varas, juizados especiais e turmas recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo entre os dias 18 e 22/5. Da mesma forma, não haverá expediente destinado às partes nem audiências.  A atuação das varas, juizados especiais federais e turmas recursais ficará limitada ao recebimento de reclamações [...]
17/05/2020
19:50hs
COVID
COMO ENTRAR COM AÇÃO PARA AUXÍLIO-EMERGENCIAL
Siga os passos abaixo: 1. Dentro do Jus Postulandi, vá em Petição Inicial: 2.  Preencha a tela a seguir da seguinte forma: Escolha a cidade onde vai entrar com a Ação; Rito: Juizado Especial Federal; Classe Processual – clicar em Procedimento do Juizado Especial Cível;  Tipo de ação: CÍVEL; Nível de sigilo do processo: não precisa alterar; Valor da causa: R$ 3.000,00 ou R$ 6.000,00 (se for mãe solo); Marque [...]
15/05/2020
18:06hs
COVID
Comitê da Saúde do RJ transmite ao vivo 18/5 reunião com palestra sobre normativos do CNJ referentes à pandemia*
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na segunda-feira (18/5), às 14 horas, reunião com apresentação de palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Comitê fluminense no Youtube e poderá ser assistido pelo link https://tinyurl.com/ya5lmdst. [...]
15/05/2020
15:09hs
COVID
10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário – Mensagem dos Excelentíssimos Gestores do Tribunal Regional Federal 2ª Região*
Nesta data de 10 de maio de 2020, em que pela primeira vez é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, temos grande honra e contentamento de nos dirigir, a fim de prestar sincera homenagem, aos Magistrados e Servidores que atuam a partir dos gabinetes e setores administrativos do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, bem como [...]
10/05/2020
07:49hs
COVID
JFES dá início ao protocolo eletrônico de ações dos JEFs atermadas à distância
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) deu início na quarta-feira, 6/5, ao protocolo eletrônico de ações atermadas remotamente 'endereçadas aos' Juizados Especiais Federais (JEFs). A Seção de Atermação e Atendimento ao Público (Sesap), que já vinha atendendo aos usuários dos JEFs por telefone e e-mail desde que foi instituído o trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região, em 17/3, como medida de contenção da Covid-19, pode, agora, com [...]
07/05/2020
18:39hs
COVID
Designada audiência de conciliação em processo que trata do recebimento do auxílio emergencial
O juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, designou, hoje à noite, audiência de conciliação no processo que trata de medidas preventivas contra o contágio do coronavírus, no contexto das longas filas que se criaram na área externa das agências da Caixa Econômica Federal para recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal. A audiência será realizada no dia 11/5, às 14h, pelo sistema de videoconferência [...]
06/05/2020
22:11hs
COVID
2ª Turma Recursal realiza nova sessão virtual com 717 processos julgados
A 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do ES julgou, nesta tarde, 717 processos em mais uma sessão virtual realizada durante o regime de trabalho remoto, instituído na 2ª Região como medida de combate à expansão da Covid-19. Participaram da sessão os juízes federais Eloá Alves Ferreira (presidente), Francisco de Assis Basilio de Moraes, Viviany de Paula Arruda [...]
06/05/2020
18:42hs
COVID
CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS
Lei 13.979/2020 (Enfrentamento COVID-19)
06/05/2020
14:44hs
COVID
Justiça Federal do Espírito Santo inova para prestar jurisdição durante o trabalho remoto
Ao mesmo tempo em que já trabalhava com processos eletrônicos e sistemas processuais bem definidos, como e-Proc e Apolo, a JFES também incorporou, nestes últimos dias, outras iniciativas inovadoras
05/05/2020
15:01hs
COVID
Corregedora-geral da Justiça Federal encerra inspeção ordinária no TRF2 e elogia boas práticas da Corte*
Em carta dirigida aos magistrados de primeiro e segundo graus e aos servidores do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou “as boas práticas” da Corte e agradeceu  a “disponibilidade” e “a maneira cordial e eficiente” com que foi atendida a equipe da sexta Inspeção Ordinária realizada no Tribunal pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O documento foi [...]
30/04/2020
19:46hs
COVID
Justiça Federal suspende multa e ventiladores pulmonares adquiridos pelo Hospital Dr Jayme Santos Neves poderão ser retirados amanhã (30)
Em audiência realizada, na tarde de 29/4, o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, titular da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, suspendeu a aplicação de multa prevista na decisão proferida em 25/03/2020, que determinou a entrega de 59 ventiladores pulmonares adquiridos pela Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), na qualidade de gestora do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, referência no combate à COVID-19, no Estado. A decisão foi [...]
29/04/2020
17:25hs
COVID
Inspeção judicial unificada de 2020 ocorrerá de forma remota entre 18 e 22/5 e prazos ficarão suspensos no período
A inspeção judicial unificada de 2020, que ocorrerá na semana de 18 a 22 de maio, será realizada de forma remota, conforme determinação do corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho no Ofício Circular nº TRF2-OCI-2020/00029. Os trabalhos foram mantidos, “devido à importância de seu objetivo”, previsto nos artigos 1º e 2º da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, bem [...]
28/04/2020
15:20hs
COVID
Justiça Federal nega pedido para antecipação da campanha de vacinação contra gripe para puérperas e gestantes
A decisão liminar foi proferida pela juíza federal titular da 5ª Vara Federal Cível em face de pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no Espírito Santo para que fosse alterado o calendário de vacinação do Programa Nacional de Imunização, especificamente quanto à vacina contra a influenza (gripe), a fim de garantir que gestantes e puérperas sejam imunizadas na segunda etapa da campanha, iniciada em 16/04/2020. A magistrada considerou que [...]
24/04/2020
20:41hs
COVID
TRF2 autoriza validação remota de credenciamento no sistema e-Proc durante a quarentena
Diante da necessidade de atender às medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e, ao mesmo tempo, de se manter ativo o serviço de credenciamento de usuários externos aos sistemas processuais da Justiça Federal, o presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, autorizou a validação remota do credenciamento no sistema e-Proc. Em despacho proferido no dia 20/04, o presidente permitiu que, enquanto durar a suspensão do [...]
24/04/2020
18:55hs
COVID
TRF2 prorroga trabalho remoto até 15 de maio. Prazos voltam a correr a partir de 4 de maio
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região prorrogou o regime de trabalho remoto previsto na Resolução nº 12, de 26/3/2020, até o dia 15/5/2020. No entanto, os prazos relativos aos processos judiciais e administrativos que tramitam por meio eletrônico, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, voltam a correr a partir do dia 4/5/2020. Continua vedada a designação de atos presenciais, observando-se o que consta no art. 3º da [...]
22/04/2020
17:53hs
COVID
Decisões da Justiça Federal liberam valores bloqueados em processos de Execução Fiscal para pagamento de funcionários
A Justiça Federal do Espírito Santo concedeu, em abril, o desbloqueio de valores penhorados a empresas que vêm sendo executadas pela Fazenda Nacional em processos de execução fiscal no órgão. As decisões foram dadas pelos juízes federais da 1ª e da 4ª varas federais de execução fiscal, Eduardo Francisco de Souza e José Eduardo do Nascimento, respectivamente. Na primeira decisão, proferida em 14/4, foram beneficiadas indústrias do ramo de tintas [...]
17/04/2020
20:42hs
COVID
TRF2 e SJES orientam sobre o recebimento de alvarás judiciais e RPVs durante a pandemia
Mesmo com o esquema especial de trabalho do Judiciário e dos bancos, durante a pandemia do Covid-19, os alvarás continuam sendo pagos pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.
17/04/2020
15:54hs
COVID
1ª Turma Recursal dos JEFs do Espírito Santo realiza sua segunda sessão virtual
A sessão virtual ocorre em razão da instituição do trabalho remoto em toda a 2ª Região, em decorrência das medidas de combate à expansão do Coronavírus (COVID-19). Cerca de 500 processos foram julgados.
15/04/2020
18:19hs
COVID
Edital aberto na VF-Colatina para custear ações em prol do combate à pandemia do novo coronavírus
As propostas selecionadas serão custeadas com recursos oriundos de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo ou acordos de não persecução penal.
07/04/2020
12:53hs
COVID
STJ estende para todo o país decisão que determinou a soltura de presos no ES em razão da pandemia
O ministro deferiu pedido da Defensoria Pública da União, que alegou a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus ultrapassa os presídios situados no Espírito Santo
03/04/2020
17:28hs
COVID
Plantão Extraordinário e Ordinário: esclarecimentos da JFES
O plantão extraordinário, estabelecido pelo CNJ, até 30/04/20, em razão da pandemia da Covid-19, ocorre durante o expediente normal da Justiça Federal. O plantão ordinário é destinado a pedidos urgentes, fora do expediente normal
31/03/2020
14:07hs
COVID
Observatório: Justiça acompanha processos sobre coronavírus*
Na JFES o assunto "COVID-19" (16.612) já se encontra nos sistemas processuais, sob os códigos 32.65 (Apolo) e 12.05 (e-Proc).
30/03/2020
15:03hs
COVID
Varas criminais suspendem cumprimento de penas e medidas alternativas
A medida vem sendo adotada pelos juízes, diante da necessidade de prevenção à COVID-19
27/03/2020
14:38hs
COVID
TRF2 e seções judiciárias do Rio e do ES ficarão em regime de trabalho remoto até 30 de abril
O TRF da 2a Região editou nesta quinta-feira, 26/3, a Resolução 12/2020, definindo que o Tribunal e as Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo funcionarão em regime de trabalho remoto até o dia 30 de abril de 2020. Ficam suspensos os prazos processuais e administrativos, inclusive no tocante aos atos de provimento. Esta é mais uma medida do Tribunal para [...]
26/03/2020
18:39hs
COVID
Justiça Federal determina que União se abstenha de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Hospital Jayme dos Santos Neves
A fornecedora dos aparelhos havia informado que não os entregaria ao Hospital, uma vez que a União teria requisitado em caráter compulsório e imediato a disponibilização da totalidade dos bens produzidos
25/03/2020
21:29hs
COVID
Fique em casa! Saiba aqui se você deve comparecer presencialmente à Justiça Federal
Em razão das medidas de prevenção ao Coronavírus, a Justiça Federal do Espírito Santo não está realizando atendimento presencial ao público. As restrições decorrem da necessidade de evitar aglomerações, para minimizar o impacto da  pandemia da COVID-19. Todos os prazos também estão suspensos por determinação do CNJ e do TRF2. Fique tranquilo, em casa. A JFES pode atendê-lo por telefone, e-mail e pelos sistemas eletrônicos disponíveis. É realmente necessário que você quebre [...]
24/03/2020
18:45hs
COVID
Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes∗
Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo técnico elaborado pelo Hospital Sírio Libanês a respeito da substância. De acordo com o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos [...]
23/03/2020
15:35hs
COVID
Prova para estágio nas Turmas Recursais e JEFs está suspensa. Processo seletivo é mantido
Aditivo publicado no dia 17 manteve o processo seletivo, com nova forma de seleção e novo cronograma
18/03/2020
16:15hs
COVID
Processos seletivos para contratação de estagiários para as varas de Vitória e Serra estão suspensos
O Núcleo da Escola de Magistratura Regional Federal da 2a Região (Emarf) em Vitória informa que foram suspensos os processos seletivos para contratação de estagiários para as varas federais de Vitória e Serra, cujas provas estavam designadas para 15/4 e 7/4, respectivamente. O motivo do cancelamento foi "a importância epidemiológica da prevenção individual e coletiva e da consequente profilaxia da disseminação do vírus COVID-19 no ambiente de trabalho, bem como [...]
18/03/2020
08:34hs
COVID
1ª Turma Recursal do ES transforma sessão do dia 18/3 em virtual
Caso discordem desse formato, as partes têm o prazo de 24 horas para requerer seu adiamento para a próxima pauta com presença física (normal) ainda a ser definida
16/03/2020
16:05hs
coronavirus
Edital aberto na VF-Colatina para custear ações em prol do combate à pandemia do novo coronavírus
As propostas selecionadas serão custeadas com recursos oriundos de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo ou acordos de não persecução penal.
07/04/2020
12:53hs
coronavirus
Observatório: Justiça acompanha processos sobre coronavírus*
Na JFES o assunto "COVID-19" (16.612) já se encontra nos sistemas processuais, sob os códigos 32.65 (Apolo) e 12.05 (e-Proc).
30/03/2020
15:03hs
coronavirus
Orientações e informações do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus
Clique aqui.
20/03/2020
16:57hs
coronavirus
Coronavírus: Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão*
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário adota medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. O atendimento se dá, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico que pode ser acessado pelo link. Os telefones da Ouvidoria também permanecem disponíveis, diariamente, entre 9h e 19h, nos números (61) 2326-4607 / 2326-4608. De acordo com [...]
20/03/2020
13:38hs
coronavirus
Tela Redonda: oficial de gabinete fala sobre a tomada de decisões com base em dados como importante ferramenta na gestão do Judiciário
O Tela Redonda acontece semanalmente, pela plataforma Cisco Webex, e qualquer pessoa pode participar
12/11/2020
15:17hs
coronavirus
Diretora do Foro da JFES empossa seis novos servidores
Os novos servidores foram lotados nas subseções judiciárias de Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus
04/11/2020
16:13hs
coronavirus
Portarias da Direção do Foro autorizam retorno gradual das atividades presenciais na JFES
Nas varas federais, fica mantido o atendimento remoto ao público externo
19/10/2020
19:19hs
coronavirus
1ª Turma Recursal do ES julga 360 processos em sessão virtual no dia 9/9
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo realizou, nesta tarde, dia 9/9, sessão virtual de julgamento, da qual participaram a juíza federal Renata Costa Moreira Musse Lopes (presidente) e os juízes federais Pablo Coelho Charles Gomes, Leonardo Marques Lessa e Alexandre Miguel (suplente convocado). Dos 403 processos colocados em pauta, foram julgados 360. Os demais foram retirados de pauta a pedido de advogados, para sustentação oral, [...]
09/09/2020
16:29hs
coronavirus
Centro de Conciliação da JFES saneia cerca de 800 processos de auxílio emergencial
Diante do número e da urgência dos pedidos, foi necessário um esforço extra e buscar estratégias para que as demandas fossem solucionadas o mais rápido possível
04/09/2020
17:44hs
coronavirus
JFES conclui mudança de arquivo e depósito judicial de sua antiga sede, na Cidade Alta, para a atual. Economia será de R$ 1 milhão/ano
A Justiça Federal concluiu a mudança do seu arquivo e do depósito judicial, que ocupavam os sete pavimentos de sua antiga sede, localizada na Cidade Alta, para a sede atual, na avenida Beira-Mar, em Vitória. No dia 19 de agosto foram carregados os dois últimos caminhões da mudança, que transportou, no total, aproximadamente 1.300 estantes e 36.990 caixas, contendo em torno de 800 mil processos judiciais e administrativos, além de [...]
27/08/2020
16:10hs
coronavirus
CNJ oferece cursos on-line gratuitos à sociedade
O prazo é até o dia 31 de agosto. E os cursos podem ser realizados até 30 de setembro.
14/08/2020
15:11hs
coronavirus
Resolução do TRF2 traz diretrizes para o retorno parcial das atividades presenciais na Justiça Federal do RJ e ES. Data ainda não foi definida*
A Resolução 37/2020 determina que "devem continuar sendo exercidas de forma remota todas as atividades que possam ser assim realizadas, desde que sem prejuízo do serviço e com manutenção da produtividade". Ainda não há definição de data para o retorno gradual das atividades indicadas na Resolução.
13/08/2020
18:13hs
coronavirus
Justiça Federal leva 159 bens a leilão eletrônico no dia 18 de agosto
Serão leiloados imóveis industriais, comerciais, urbanos e rurais localizados em Vitória, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Guarapari, Itapemirim, Santa Teresa e São Fidélis/RJ, veículos e outros bens.
12/08/2020
15:21hs
coronavirus
Com mais de 366 mil videoconferências, Justiça eleva produtividade na pandemia*
A apresentação dos resultados ocorreu durante o seminário online “Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma Webex”. A transmissão pelo canal do CNJ no YouTube foi acompanhada por mil pessoas.
10/08/2020
15:45hs
coronavirus
2ª Turma Recursal julga 651 processos em nova sessão virtual
29 processos serão apreciados na sessão virtual do dia 25 de agosto, com sustentação oral de advogados. 
05/08/2020
18:07hs
coronavirus
Centro Local de Inteligência da JFES emite Nota Técnica sobre o cumprimento de mandados judiciais para fins de perícia social durante o período de teletrabalho por força da COVID-19
CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 TEMA: Cumprimento de mandados judiciais para fins de perícia social, por Oficiais de Justiça, durante o período de teletrabalho por força da COVID-19   Relatores:    - Juiz Federal Rogério Moreira Alves (Integrante do Centro Local de Inteligência do Espírito Santo, Juiz Coordenador da Central de Mandados da Seção Judiciária do Espírito Santo e Titular do 3º [...]
05/08/2020
16:09hs
coronavirus
Mutirão de conciliação em processos de auxílio emergencial é destaque na imprensa capixaba
Juiz federal coordenador do Centro de Conciliação explica os procedimentos do mutirão e como entrar com ação na Justiça Federal. Procedimentos valem apenas para moradores do Espírito Santo
26/07/2020
11:19hs
coronavirus
Pedidos judiciais relacionados ao auxílio emergencial agora têm código próprio no sistema processual do TRF2*
O código do assunto é o 1401, que deve ser inserido por advogados e procuradores no momento da distribuição de seus processos, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
16/07/2020
16:48hs
coronavirus
2ª Turma Recursal faz nova sessão virtual com sustentação oral de advogados
Desde o início do trabalho remoto, em 17/03, as duas turmas recursais capixabas julgaram 3.408 processos, em 11 sessões virtuais, sendo quatro exclusivamente para sustentação oral de advogados.
14/07/2020
17:56hs
coronavirus
Central de Mandados da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim cumpre 100% dos mandados distribuídos durante o trabalho remoto
Todas as partes foram localizadas, intimadas, citadas e as diligências realizadas on-line.
08/07/2020
17:58hs
coronavirus
JFES realiza e apoia ações para preservar a saúde de magistrados e servidores durante o trabalho remoto
Em meio à pandemia da Covid-19, além de adotar medidas inovadoras para se adaptar ao atendimento remoto de seus usuários, a Justiça Federal do Espírito Santo também precisou redobrar os cuidados com a saúde física e mental de magistrados e servidores. Desde o início do regime de trabalho remoto instituído pelo TRF da 2ª Região, em 17 de março, para conter a contaminação pelo Novo Coronavírus, inúmeras ações foram implantadas. Telemedicina [...]
02/07/2020
16:48hs
coronavirus
1ª Turma Recursal do ES julga 815 processos em sessão virtual
Desde o início do trabalho remoto, em 17/03, as duas turmas recursais capixabas julgaram 3.381 processos.
30/06/2020
18:22hs
coronavirus
Oficial de justiça cumpre primeiros mandados da JFES por meio eletrônico
Além de ter certificado o cumprimento dos mandados no sistema e-Proc, o oficial de justiça também gravou todo o procedimento, disponibilizando a gravação para a VF-Linhares que a anexou ao processo.
19/06/2020
18:32hs
coronavirus
JFES cria Chatbot para o primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais
Este é o terceiro Chatbot lançado pela Justiça Federal capixaba para facilitar o atendimento aos seus usuários. Os outros dois são para atendimento geral e ao sistema e-Proc.
18/06/2020
17:48hs
coronavirus
TRF2 lança página na internet com dados de produtividade e de ações judiciais sobre a Covid-19
A Corte agrupou as informações em um único canal, para facilitar e tornar mais ágil a consulta sobre a atuação dos seus órgãos julgadores.
17/06/2020
16:47hs
coronavirus
Inovação e acesso à Justiça no trabalho remoto. Veja aqui o que a JFES vem fazendo para garantir o atendimento ao usuário
A Justiça Federal do Espírito Santo vem atuando, desde 17/3/2020, de forma remota, mantendo seus atendimentos essenciais e auxiliando à população de forma geral, mas seguindo as normas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com isolamento dos magistrados, servidores, estagiários e funcionários terceirizados, em sua maioria. Informação e comunicação por todos os meios O primeiro desafio imposto por esse momento foi a manutenção da comunicação com seu público [...]
16/06/2020
15:09hs
coronavirus
TRF2 prorroga suspensão de prazos dos processos físicos até 30/6. Prazos dos processos eletrônicos correm normalmente
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, prorrogaram, até 30/06/2020, os prazos processuais dos processos físicos em tramitação no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.  Os prazos processuais dos processos eletrônicos continuam correndo normalmente. O ato considerou a declaração [...]
14/06/2020
13:58hs
coronavirus
Consulte a tabela de suspensão de prazos durante o regime de trabalho remoto
Para ter acesso aos prazos suspensos durante o regime de trabalho remoto instituído na Justiça Federal, para ajudar a conter a pandemia do Novo Coronavírus, bem como aos respectivos atos de suspensão, clique aqui.
10/06/2020
19:21hs
coronavirus
Justiça Federal determina alterações no Portal Covid/ES para constar dados dos leitos de UTI operacionais remanescentes
Em sua decisão, o magistrado ainda determinou a discriminação, “no link https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti, os leitos que não se prestam ao atendimento de pacientes adultos, de forma que não componham o cálculo da percentagem total da taxa de ocupação de “leitos UTI Covid” utilizada para composição da matriz de risco.
10/06/2020
12:47hs
coronavirus
Nota Técnica dos Centros de Inteligência locais do RJ e do ES sobre retorno às atividades presenciais é acolhida pela Ajufe
A Nota apresenta sugestões de Medidas preventivas baseadas em diretrizes gerais, recomendações para o funcionamento das instalações físicas dos prédios da Justiça Federal, bem como medidas processuais que permitam o retorno seguro ao trabalho presencial, quando autorizado pelos órgãos competentes", afirmou o coordenador do Centro Local de Inteligência do ES, juiz federal Alexandre Miguel.
09/06/2020
19:10hs
coronavirus
Auxílio-emergencial: JFES atualiza link que ajuda o cidadão na abertura de ação nos juizados
O tutorial "Como entrar com ação para auxílio emergencial" e os dois modelos de petição inicial para ajuizamento de ações referentes ao auxílio foram atualizados, para melhor atender aos usuários. No tutorial, no item 2 (valor da causa), foi inserido o valor de R$ 3.600,00 (para os casos de mãe solo), e, no item 11, foi incluída a Dataprev como ré.
08/06/2020
14:04hs
coronavirus
2ª Turma julga 546 processos em mais uma sessão virtual
Desde o início do trabalho remoto, em 17/03, as duas turmas recursais capixabas julgaram 3.171 processos, em sete sessões virtuais, incluindo duas com sustentação oral de advogados.
04/06/2020
14:54hs
coronavirus
Covid-19: Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais – TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e ES*
O trabalho remoto está mantido no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
03/06/2020
18:32hs
coronavirus
NT trata de medidas preventivas para o retorno das atividades presenciais da JF pós-Covid-19*
Entre as medidas processuais recomendadas estão a realização de audiências preferencialmente por videoconferência; o recebimento de documentos, especialmente de partes desassistidas, por WhatsApp ou e-mail; o comparecimento, em juízo, de apenados, beneficiários de suspensão condicional do processo e réus/investigados colocados em liberdade provisória deverá ocorrer de forma eletrônica, preferencialmente.
03/06/2020
14:09hs
coronavirus
JFES lança novo Chatbot somente para atendimento a e-Proc
O Chatbot é um programa de computador que faz o que é programado, simulando uma conversa humana em um chat, uma conversa, como já acontece em diversas organizações.
01/06/2020
17:11hs
coronavirus
JFES cria tutorial para auxiliar o cidadão na abertura de ação judicial nos juizados especiais federais
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) desenvolveu um tutorial que auxiliará os interessados em entrar com ação nos juizados especiais federais (JEFs), que permite que isso ocorra sem assistência de advogado ou defensor público, o chamado jus postulandi. Auxílio emergencial O tutorial traz, ainda, uma orientação que pode ser útil tanto para o cidadão, individualmente, quanto para o advogado: o passo a passo de como ajuizar uma ação para [...]
25/05/2020
14:11hs
coronavirus
CNJ prorroga prazo de vigência de resoluções sobre trabalho remoto do Judiciário até 14/6
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 14/6/2020, os prazos de vigência das Resoluções nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, do próprio Conselho. De acordo com a Portaria nº 79, de 22/5/2020, esses prazos poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do CNJ, caso necessário. As resoluções do CNJ já citadas determinaram o trabalho remoto em [...]
22/05/2020
16:36hs
coronavirus
Prazos ficarão suspensos na Justiça Federal do ES entre os dias 18 e 22/5 durante a inspeção ordinária
Em virtude a realização da Semana de Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região, os prazos processuais estarão suspensos nas varas, juizados especiais e turmas recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo entre os dias 18 e 22/5. Da mesma forma, não haverá expediente destinado às partes nem audiências.  A atuação das varas, juizados especiais federais e turmas recursais ficará limitada ao recebimento de reclamações [...]
17/05/2020
19:50hs
coronavirus
Comitê da Saúde do RJ transmite ao vivo 18/5 reunião com palestra sobre normativos do CNJ referentes à pandemia*
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na segunda-feira (18/5), às 14 horas, reunião com apresentação de palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Comitê fluminense no Youtube e poderá ser assistido pelo link https://tinyurl.com/ya5lmdst. [...]
15/05/2020
15:09hs
coronavirus
Justiça Federal determina providências à Caixa e ao Governo do ES para reduzir as filas e preservar a saúde da população que busca o recebimento do auxílio emergencial
O juiz federal da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Aylton Bonomo Junior, deferiu em parte, no início desta tarde, os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo, na Ação Civil Pública que solicitava providências, visando à redução das filas e à preservação da saúde pública da população que busca atendimento nas agências da Caixa Econômica Federal, para recebimento do auxílio emergencial do governo federal. Organização e separação [...]
13/05/2020
15:16hs
coronavirus
1ª Turma Recursal julga 357 processos na plataforma Cisco Webex
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo julgou 357 processos em sessão virtual realizada nesta tarde, 13/5, utilizando, pela primeira vez, a plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram julgados 330 processos previdenciários, 20 de responsabilidade civil e 7 de servidores públicos e de direito tributário. Conduzida pela juíza [...]
13/05/2020
15:00hs
coronavirus
3ª Vara Federal Cível realiza audiência de conciliação sobre atendimento da Caixa no recebimento do auxílio emergencial
O juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, presidiu nesta tarde audiência de conciliação na Ação Civil Pública que trata da adoção de medidas preventivas contra o contágio do coronavírus, em decorrência das longas filas que se criaram em torno das agências da Caixa Econômica Federal, para recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal. A conciliação sugerida pelo Ministério Público Federal, que assumiu a autoria [...]
11/05/2020
19:30hs
coronavirus
TRF2 prorroga trabalho remoto até 19/12 e a realização de sessões de julgamento através de videoconferência*
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram no dia 7 de maio, a Resolução TRF2-RSP-2020/00017, que prorroga, por prazo indeterminado, os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo [...]
08/05/2020
15:06hs
coronavirus
JFES dá início ao protocolo eletrônico de ações dos JEFs atermadas à distância
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) deu início na quarta-feira, 6/5, ao protocolo eletrônico de ações atermadas remotamente 'endereçadas aos' Juizados Especiais Federais (JEFs). A Seção de Atermação e Atendimento ao Público (Sesap), que já vinha atendendo aos usuários dos JEFs por telefone e e-mail desde que foi instituído o trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região, em 17/3, como medida de contenção da Covid-19, pode, agora, com [...]
07/05/2020
18:39hs
coronavirus
Designada audiência de conciliação em processo que trata do recebimento do auxílio emergencial
O juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, designou, hoje à noite, audiência de conciliação no processo que trata de medidas preventivas contra o contágio do coronavírus, no contexto das longas filas que se criaram na área externa das agências da Caixa Econômica Federal para recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal. A audiência será realizada no dia 11/5, às 14h, pelo sistema de videoconferência [...]
06/05/2020
22:11hs
coronavirus
COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4)  resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto do Ato Normativo 0003162-32.2020.2.00.0000 foi proposto e relatado pela conselheira Maria Tereza Uille [...]
06/05/2020
14:42hs
coronavirus
Justiça Federal do Espírito Santo inova para prestar jurisdição durante o trabalho remoto
Ao mesmo tempo em que já trabalhava com processos eletrônicos e sistemas processuais bem definidos, como e-Proc e Apolo, a JFES também incorporou, nestes últimos dias, outras iniciativas inovadoras
05/05/2020
15:01hs
coronavirus
Aluísio Mendes faz live 5/5 sobre funcionamento do Judiciário e devido processo legal em tempos de Covid-19*
Desde o dia 16 de março, os tribunais, varas e juizados de todo o território nacional funcionam em regime de trabalho remoto, com audiências e sessões de julgamento sendo realizadas por videoconferência e transmitidas por mídias sociais. A medida foi tomada por determinação do Conselho Nacional de Justiça, atendendo às orientações das autoridades sanitárias durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão sobre essa situação inédita na história – e [...]
05/05/2020
11:57hs
coronavirus
TRF2 é o segundo no poder público em número de normas administrativas e notícias editadas sobre a Covid-19*
Desde o início do trabalho remoto do Judiciário, estabelecido por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 16 de março, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou quase 1,2 milhão de atos judiciais, muitos dos quais praticados em ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Mas não é só na jurisdição que a atuação da Corte tem se destacado no período de isolamento social. O número de [...]
29/04/2020
19:49hs
coronavirus
CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário. A medida, que foi apresentada pela Secretaria Geral do CNJ, visa evitar prejuízos aos ao Judiciário [...]
29/04/2020
17:17hs
coronavirus
Justiça Federal nega pedido para antecipação da campanha de vacinação contra gripe para puérperas e gestantes
A decisão liminar foi proferida pela juíza federal titular da 5ª Vara Federal Cível em face de pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no Espírito Santo para que fosse alterado o calendário de vacinação do Programa Nacional de Imunização, especificamente quanto à vacina contra a influenza (gripe), a fim de garantir que gestantes e puérperas sejam imunizadas na segunda etapa da campanha, iniciada em 16/04/2020. A magistrada considerou que [...]
24/04/2020
20:41hs
coronavirus
TRF2 autoriza validação remota de credenciamento no sistema e-Proc durante a quarentena
Diante da necessidade de atender às medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e, ao mesmo tempo, de se manter ativo o serviço de credenciamento de usuários externos aos sistemas processuais da Justiça Federal, o presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, autorizou a validação remota do credenciamento no sistema e-Proc. Em despacho proferido no dia 20/04, o presidente permitiu que, enquanto durar a suspensão do [...]
24/04/2020
18:55hs
coronavirus
Conselho da Justiça Federal libera R$1,3 bilhão em RPVs*
O valor corresponde ao pagamento das requisições autuadas em março de 2020, para um total de 133.737 processos, com 160.673 beneficiários O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.327.484.272,16 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em março de 2020, para um total de 133.737 processos, com 160.673 beneficiários. Do total geral, R$1.070.733.300,71 correspondem a matérias [...]
22/04/2020
17:13hs
coronavirus
1ª Turma Recursal dos JEFs do Espírito Santo realiza sua segunda sessão virtual
A sessão virtual ocorre em razão da instituição do trabalho remoto em toda a 2ª Região, em decorrência das medidas de combate à expansão do Coronavírus (COVID-19). Cerca de 500 processos foram julgados.
15/04/2020
18:19hs
coronavirus
CJF inicia 13/4 inspeção no TRF2. Trabalhos serão feitos a distância, por via remota e videoconferência*
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal realiza de segunda-feira, 13 de abril, até a quinta-feira, 30, inspeção ordinária nos gabinetes e unidades processantes do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2). De acordo com a Portaria nº 176/2020-CJF, assinada no dia 2 de abril de 2020 pela corregedora-geral da Justiça Federal Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os trabalhos serão realizados a distância, por via remota e videoconferência, em observância às [...]
03/04/2020
19:43hs
coronavirus
STJ estende para todo o país decisão que determinou a soltura de presos no ES em razão da pandemia
O ministro deferiu pedido da Defensoria Pública da União, que alegou a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus ultrapassa os presídios situados no Espírito Santo
03/04/2020
17:28hs
coronavirus
Justiça Federal do ES determina a transferência imediata de 2 milhões de reais para a Sesa utilizar no combate à COVID-19
O valor resultava de termo de ajustamento de conduta e deveria custear projeto para a reinserção social de detentos, mas estava sem utilização. 
02/04/2020
20:13hs
coronavirus
JFES reduz escala de terceirizados para atender às recomendações relativas à COVID-19
A medida mantém o padrão mínimo necessário à prestação do serviço, garantindo a manutenção da remuneração do terceirizado, conforme preconiza a Resolução 12 do TRF2
01/04/2020
18:07hs
coronavirus
Pedidos judiciais relacionados ao Covid-19 agora têm código próprio no sistema processual do TRF2*
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Covid-19” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com a pandemia do novo Coronavírus. O código do assunto é o 1205, que deve ser inserido por advogados e procuradores no momento da distribuição de seus processos, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O cadastramento de assunto [...]
30/03/2020
17:38hs
coronavirus
Justiça Federal determina que União se abstenha de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Hospital Jayme dos Santos Neves
A fornecedora dos aparelhos havia informado que não os entregaria ao Hospital, uma vez que a União teria requisitado em caráter compulsório e imediato a disponibilização da totalidade dos bens produzidos
25/03/2020
21:29hs
coronavirus
Fique em casa! Saiba aqui se você deve comparecer presencialmente à Justiça Federal
Em razão das medidas de prevenção ao Coronavírus, a Justiça Federal do Espírito Santo não está realizando atendimento presencial ao público. As restrições decorrem da necessidade de evitar aglomerações, para minimizar o impacto da  pandemia da COVID-19. Todos os prazos também estão suspensos por determinação do CNJ e do TRF2. Fique tranquilo, em casa. A JFES pode atendê-lo por telefone, e-mail e pelos sistemas eletrônicos disponíveis. É realmente necessário que você quebre [...]
24/03/2020
18:45hs
coronavirus
Seção de Atermação e Atendimento ao Público atende por telefone e e-mail, das 12 às 19h
As emergências de competência dos JEFs devem ser direcionadas ao plantão da DPU
24/03/2020
13:55hs
coronavirus
Turma Recursal do ES realiza primeira sessão virtual
A medida seguiu as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS, para conter a expansão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, e possibilitou o julgamento colegiado virtual de mais de 400 processos, com o auxílio da tecnologia
19/03/2020
20:06hs
coronavirus
Prova para estágio nas Turmas Recursais e JEFs está suspensa. Processo seletivo é mantido
Aditivo publicado no dia 17 manteve o processo seletivo, com nova forma de seleção e novo cronograma
18/03/2020
16:15hs
coronavirus
1ª Turma Recursal do ES transforma sessão do dia 18/3 em virtual
Caso discordem desse formato, as partes têm o prazo de 24 horas para requerer seu adiamento para a próxima pauta com presença física (normal) ainda a ser definida
16/03/2020
16:05hs
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