O valor corresponde ao pagamento das requisições autuadas em março de 2020, para um total de 133.737 processos, com 160.673 beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.327.484.272,16 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em março de 2020, para um total de 133.737 processos, com 160.673 beneficiários.
Do total geral, R$1.070.733.300,71 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 68.785 processos, com 86.412 beneficiários.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$429.530.264,47
Previdenciárias/Assistenciais: R$345.183.964,19 (19.880 processos, com 22.320 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$111.631.089,35
Previdenciárias/Assistenciais: R$80.193.874,29 (4.767 processos, com 5.897 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$203.824.727,51
Previdenciárias/Assistenciais: R$166.584.220,90 (8.254 processos, com 9.711 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$357.567.388,51
Previdenciárias/Assistenciais: R$298.416.169,11 (21.659 processos, com 26.650 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$224.930.802,32
Previdenciárias/Assistenciais: R$180.355.072,22 (14.225 processos, com 21.834 beneficiários)
Consulte os procedimentos para recebimento de alvarás na Justiça Federal do Espírito Santo durante a pandemia do novo coronavírus clicando aqui.
*Fonte: CJF.
