A partir do dia 2 de agosto todas as unidades da Justiça Federal do Espírito Santo voltarão a realizar atendimento presencial em suas sedes localizadas em Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares, Colatina e Serra. A determinação consta de portaria do diretor do foro do órgão, juiz federal Fernando Cesar Batista de Mattos, que faz alusão à resolução sobre o tema editada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em 16 de julho de 2021.
O atendimento presencial ao público externo será realizado nos dias úteis nos seguintes horários:
Das 12 às 16h – para o público externo em geral
Das 12 às 17h – para atendimento aos advogados e aos estagiários com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Os demais canais de atendimento remoto e à distância, como e-mail, telefone, balcão virtual e videoconferência, continuarão a funcionar nos dias úteis, no horário das 12 às 19h. Consulte nossos contatos.
O usuário somente poderá acessar os prédios da Justiça Federal usando máscara cobrindo o nariz e a boca, observando o distanciamento indicado no piso e o limite de pessoas por ambiente.
O setor de segurança poderá restringir temporariamente o acesso de usuários externos ao prédio, caso o número ultrapasse os limites seguros definidos pelo Planto de Retomada do órgão.
É proibido o acesso aos prédios da Justiça Federal de usuário que esteja ou que tenha apresentado, nos últimos dez dias, alguns sintomas característicos da COVID-19. O usuário deverá informar ao setor de segurança a ocorrência desses sintomas inclusive em algum integrante de sua família ou em pessoa com quem tenha contato regular.
Confira abaixo os atos: