A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo julgou 357 processos em sessão virtual realizada nesta tarde, 13/5, utilizando, pela primeira vez, a plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Foram julgados 330 processos previdenciários, 20 de responsabilidade civil e 7 de servidores públicos e de direito tributário.

Sessão virtual da 1ª Turma, na plataforma Cisco

Conduzida pela juíza federal Renata Costa Moreira Musse Lopes (presidente), a sessão contou com a participação dos juízes federais Leonardo Marques Lessa e Pablo Coelho Charles Gomes.

O julgamento foi secretariado pelo servidor Francisco Tadeu Erthal da Silva e administrada pelo coordenador das TR/ES, Luis Felipe Surdini Valli, na plataforma virtual do CNJ, onde os juízes componentes debateram 12 divergências.

Sustentação oral

Nos dias 27 e 29/5 e 8/6, as turmas recursais realizarão sessões virtuais exclusivas para processos com pedidos de sustentação oral, utilizando a plataforma Cisco.

Serão ao todo 150 sustentações.

A coordenação das turmas está organizando os horários de sustentação de forma que em cada horário permaneçam no máximo 12 advogados. A ideia é administrar esses horários, de maneira que a quantidade de “janelas” que aparecem na tela em cada horário seja favorável para que a sessão flua com facilidade.

Trabalho remoto

As turmas recursais dos juizados especiais federais do Espírito Santo adotaram as sessões virtuais desde março, quando foi instituído o regime de trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região (ES e RJ), como medida preventiva para evitar a expansão da pandemia do Novo Coronavírus.

Desde o início do trabalho remoto, em 17/03, as duas turmas recursais capixabas julgaram 2.478 processos, em cinco sessões virtuais.

AGENDA

Próximas sessões virtuais (exclusivas para sustentação oral)

27/5, às 14 horas – 2ª Turma Recursal
29/5, às 13 horas – 1ª Turma Recursal
8/6, às 13 horas – 1ª Turma Recursal