Seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da OMS para conter a expansão da pandemia causada pelo novo coronavírus, as Turmas Recursais do Espírito Santo realizaram na tarde de ontem, 18/3, a primeira sessão de julgamento virtual na Justiça Federal capixaba. Foram julgados 422 processos e a experiência foi considerada muito bem-sucedida e célere pelos magistrados participantes.
Conduzida pela presidente da 1ª Turma, juíza federal Renata Costa Moreira Musse Lopes, a sessão foi acompanhada ‘virtualmente’, pelos juízes federais Leonardo Marques Lessa e Pablo Coelho Charles Gomes, além do juiz federal suplente Roberto Gil Leal Faria e da juíza federal tabelar Eloá Alves Ferreira, presidente da 2ª Turma, que atuou em um dos processos em razão do impedimento do suplente.
Foram pautados inicialmente 461 processos, sendo 439 no e-Proc e 22 no Apolo.
“As partes, por meio de seus advogados, foram intimadas do novo modelo de julgamento, exortando-se que, devido à situação excepcional em que nos encontramos, poderiam se conscientizar e flexibilizar eventual rigidez no trato do tema, principalmente tendo em conta a indefinição do prazo para julgamento presencial dos processos que eventualmente fossem retirados de pauta para sustentação”, destaca Renata Lopes.
Apenas 39 processos (8,4%) foram retirados de pauta, a pedido dos respectivos advogados, que preferiam sustentar oralmente suas convicções. O reduzido número, na opinião da magistrada, “revela que os advogados compreenderam a necessidade e o espírito que respalda o método escolhido para que os processos não fiquem represados, num momento tão difícil”.
Como ocorre a sessão
A sessão virtual acontece sem a reunião presencial dos relatores, partes e advogados, mas no ambiente do próprio sistema (Apolo ou e-Proc) e em teleconferência digital para eventuais debates.
Por teleconferência, os membros da turma tomam conhecimento dos votos de seus pares e discutem eventuais divergências, acompanhando o relator ou aquela divergência. Ao final da sessão, com o julgamento de todos os processos pautados, torna-se público o resultado com a certidão de julgamento e o respetivo Acórdão.
De acordo com a presidente, a composição da 1ª Turma vem inalterada há mais de dois anos, o que facilita o entendimento entre seus membros, sem perder de vista a jurisprudência superior, razão pela qual o julgamento normalmente se converge. Da mesma forma, a primeira sessão virtual da turma resultou em 390 unanimidades, “possibilitando a fluidez da sessão e apenas a discussão de nove processos com divergências apontadas, as quais demandaram maior análise e debate”.
“Por fim, todos os demais atos permanecem iguais, cabendo a partir de então, facultativamente, o recurso cabível àquele que se sinta prejudicado em relação ao resultado do julgamento no prazo legal”, explica a magistrada.
A próxima sessão virtual deverá ser realizada no dia 2 de abril, pela 2ª Turma Recursal.
