O cumprimento de mandados expedidos pelos juízes federais da Justiça Federal do Espírito Santo está suspenso desde o início do trabalho remoto. Apenas mandados de natureza urgentíssima devem ser cumpridos, preferencialmente por meio eletrônico, conforme autorizado pela Direção do Foro na Portaria nº JFES-POR-2020/00024, de 2 de junho de 2020.
Nesta tarde, foram cumpridos os primeiros mandados da JFES nesse formato. O oficial de justiça Yuri Laguardia cumpriu determinações expedidas pelo juízo de Linhares, assinados pelo juiz federal Wellington Lopes da Silva, que determinavam, em caráter de urgência, a citação de três réus presos para ingressarem no processo que apura assalto a uma agência dos Correios, ocorrido em novembro/2019, no Espírito Santo, além de apresentarem a contestação em 10 dias. Caso não tivessem advogado constituído, a Justiça poderia designar a eles defensor público.
Réus presos
Como estão presos provisoriamente no Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPVII), o oficial de justiça entrou em contato com a administração do presídio, ontem (18), para verificar a disponibilidade da realização do ato. Encaminhou então a portaria da Direção do Foro e os mandados, com os nomes dos presos. Foi prontamente atendido e, hoje, o ato foi cumprido, usando a plataforma Zoom, conforme indicação do presídio.
De acordo com o oficial de justiça, ele foi orientado a criar uma sala no aplicativo e encaminhar o link para o presídio. Os réus foram levados à sala onde ele, além de disponibilizar na tela os mandados, fez toda a sua leitura e verificou, ao final, o entendimento dos documentos. Antes disso, porém, confirmou se eram suas identidades estavam de acordo com as indicadas no mandado.
Um inspetor permaneceu no espaço e disponibilizou cópia dos mandados para que os réus pudessem acompanhar a leitura.
Inovações
Além de ter certificado o cumprimento dos mandados no sistema e-Proc, Yuri Laguardia também gravou todo o procedimento, disponibilizando a gravação para a VF-Linhares que a anexou ao processo.
De acordo com o oficial de justiça, essas inovações, além de trazerem segurança para o servidor que as cumpre e seus familiares, especialmente nesse momento de isolamento social e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, permitem o cumprimento do mandado em um tempo menor, mas com mais qualidade, com a leitura detalhada do documento e eventual resposta a dúvidas pelo que a parte está recebendo.
A JFES está em trabalho remoto e em regime de plantão extraordinário desde o dia 17/03/2020. Os atendimentos, audiências, sessões, etc., vêm sendo realizados de forma eletrônica. Consulte nossos contatos aqui.
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