As seis relatorias das duas Turmas Recursais da Justiça Federal do Espírito Santo – que julgam os recursos dos juizados especiais federais – já iniciaram o ano batendo a meta nº 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida para a Justiça Federal no ano de 2022.
A meta 2 do CNJ para as Turmas Recursais federais é identificar e julgar, até 31/12/2022, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2019.
A data de conclusão e o tempo para julgamento, por relatoria distribuída, pode ser consultada pelo link a seguir, atualizado mensalmente: https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ordem-cronologica-de-conclusao-julgamento/
Produtividade
Desde que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região instituiu o regime de trabalho remoto em função da pandemia da Covid-19, em 17 de março de 2020, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo realizam as sessões de julgamento de forma virtual.
Composta por seis juízes relatores e dois suplentes, 26 servidores e 22 estagiários, as turmas realizaram de 13/03/2020 a 21/01/2022 um total de 82 sessões virtuais, sendo 38 exclusivamente de sustentação oral. Foram 1197 sustentações orais feitas por advogados e advogadas, em 474 processos da 1ª Turma e 723 da 2ª Turma.
As turmas julgaram, no período, 24.182 processos. Foram ainda proferidos 5.445 despachos e decisões monocráticas de admissibilidade pelo juízo gestor.
Hoje atuam nas Turmas Recursais do ES os juízes federais Pablo Coelho Charles Gomes (presidente da 1ª Turma), Renata Costa Moreira Musse Lopes, Leonardo Lessa, Francisco de Assis Basilio de Moraes (presidente da 2ª Turma), Eloá Alves Ferreira e Viviany de Paula Arruda (gestora das turmas no biênio 2021-2023), Alexandre Miguel e Marcio Muniz da Silva Carvalho (suplentes).
Atendimento
Os atendimentos das Turmas Recursais capixabas são realizados por telefone, e-mail, balcão virtual e na sede da JFES, em Vitória, nos dias úteis, das 12 às 19h (advogados e estudantes com inscrição na OAB) e das 12 às 17h (público em geral).
Para acessar os fóruns da JFES os usuários externos deverão comprovar vacinação contra a COVID-19 ou apresentar teste negativo RT-PCR ou de antígeno para a doença realizado em 72 horas.
Consulte os contatos para atendimento ao público.
Consulte a Calendário de Sessões das Turmas Recursais.
Para requerer sustentação oral, advogados devem enviar e-mail para str@jfes.jus.br.
