Mesmo com os prazos processuais suspensos desde o dia 16 de março e com magistrados e servidores em teletrabalho, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) não sofreu queda na produção judicial. Daquela data até o dia 28, foram realizados mais de 100 mil atos judiciais, considerando a atuação da Corte e a da primeira instância da Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

 

Mesmo as sessões de julgamento colegiadas não foram interrompidas, já que os desembargadores que compõem as Turmas e Seções Especializadas podem hoje realizar o procedimento virtualmente. As ferramentas digitais possibilitaram, assim, o julgamento de 1.174 processos no período de 16 a 28 de março, na segunda instância.

 

De fato, para alguns tipos de medidas, especialmente as mais urgentes, houve até um crescimento estatístico na produção, em relação ao mesmo período de 2019. É o caso das decisões interlocutórias, como são classificados os pedidos de liminar e os de antecipação de tutela, por exemplo.

 

No TRF2, o número de decisões desse tipo cresceu 166,6%, entre 16 e 28 de março, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, foram expedidas 1.493 decisões interlocutórias nos últimos treze dias – ou quase 115 por dia -, contra 560, em 2019.

 

O total de decisões em recursos aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) teve aumento similar: 163,9% comparando as duas últimas semanas de março de 2020 e de 2019.  E o número de despachos proferidos nos processos cresceu 288,9%.

 

Já na primeira instância, o número de despachos e decisões foi 5% maior, somando 60.662, e o de sentenças, que resolvem o mérito das ações, cresceu quase 21% na comparação, chegando a 15.175 no intervalo de tempo apurado.

 

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A produtividade da Justiça Federal do Espírito Santo no período de 16 a 28 de março de 2020 chegou a mais de 16 mil atos produzidos: 9.388 despachos e decisões, 2.514 sentenças, 3.442 atos ordinatórios, 1.067 expedientes. 

Em comparação com o mesmo período em 2019, houve aumento em relação a despachos, decisões e sentenças.

Veja abaixo os gráficos relativos à JFES.

 

JFES – Produtividade entre 16 e 28 de março de 2020

GrÁfico Pizza2

JFES – Comparativo mesmo período em 2019 e 2020

Comparativo Jfes

 

*Fonte: TRF2, com inclusão de dados referentes à JFES