A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo realizou, na tarde de 15 de abril,, sua segunda sessão virtual, em razão da instituição do trabalho remoto em toda a 2ª Região, em decorrência das medidas de combate à expansão do Coronavírus (COVID-19).
Juízes federais Leonardo Marques, Pablo Coelho e Renata Lopes, na sessão virtual
Participaram da sessão a presidente da 1ª Turma, juíza federal Renata Costa Moreira Musse Lopes, e os juízes federais Leonardo Marques Lessa e Pablo Coelho Charles Gomes, além da presidente da 2ª Turma, juíza federal Eloá Alves Ferreira, convocada em razão do impedimento do juiz suplente, e o servidor Francisco Tadeu Erthal da Silva, que secretariou.
Foram pautados inicialmente 541 processos, sendo 522 no sistema processual e-Proc e 19 no Apolo. Desse total, 44 deles, ou seja, menos que 10%, foram retirados de pauta por demanda dos advogados que optaram por manter a sustentação oral de suas teses, o que ainda não foi possível nessa sessão.
Por outro lado, o alto número de adesão de advogados ao sistema demonstra que eles “compreenderam a necessidade e o espírito que respalda o método escolhido para que os processos não fiquem represados, para superarmos tão delicado momento”, afirmou a presidente da 1ª Turma.
Flexibilização
Todas as partes foram intimadas desse modelo de julgamento pelos seus advogados. Os juízes que compõem a 1ª Turma Recursal destacaram, inclusive, que, “devido a situação excepcional que nos encontramos, poderiam [os advogados] se conscientizar e flexibilizar eventual rigidez no trato do tema, principalmente tendo em conta a indefinição do prazo para julgamento presencial dos processos que eventualmente fossem retirados de pauta para sustentação”, afirmaram.
Ambiente virtual
A sessão virtual acontece, de forma geral, sem a reunião dos relatores presencialmente, bem como das partes e seus advogados, mas sim no ambiente do próprio sistema (Apolo ou e-Proc). Para eventuais debates entre os relatores é utilizada pelos juízes componentes a teleconferência digital, oportunidade em que tomam conhecimento dos votos de seus pares e discutem divergências, acompanhando o relator ou a divergência. Ao final da sessão, com o julgamento de todos os processos pautados, os servidores da justiça divulgam o resultado com o extrato de ata/certidão de julgamento e o respetivo Acórdão.
Fluidez
A composição da 1ª Turma Recursal vem inalterada há mais de dois anos e, com isso, há uma familiarização do entendimento um dos outros, sem perder de vista a jurisprudência superior, razão pela qual o julgamento normalmente se converge. Nesta tarde foram 480 unanimidades, o que possibilitou que a sessão fluísse. Houve apenas a discussão de 19 processos com divergências apontadas, as quais demandaram maior análise e discussão.
Todos os demais atos permanecem iguais ao do julgamento em sessão presencial, cabendo recurso àquele que se sinta prejudicado em relação ao resultado, no prazo legal.
As sessões virtuais das turmas recursais sã realizadas em conformidade com as Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e nº TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020, do TRF da 2ª Região.
