A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo julgou hoje, em sessão virtual, 815 processos. Na pauta, matérias previdenciárias, de servidores públicos, responsabilidade civil, Sistema Financeiro da Habitação, FGTS e tributárias.

A presidente da Turma, juíza federal Renata Costa Moreira Musse Lopes, conduziu a sessão, da qual participaram os demais membros da 1ª Turma, juízes federais Leonardo Marques Lessa e Pablo Coelho Charles Gomes.

No dia 08/07 haverá sessão da 2ª Turma, com 875 processos pautados.

A sustentação oral dos processos retirados de pauta da sessão de hoje e da próxima sessão está programada para os dias 14 e 15/07.

Trabalho remoto

As turmas recursais dos juizados especiais federais do Espírito Santo adotaram as sessões virtuais desde março, quando foi instituído o regime de trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região (ES e RJ), como medida preventiva para evitar a expansão da pandemia do Novo Coronavírus.

Desde o início do trabalho remoto, em 17/03, as duas turmas recursais capixabas julgaram 3.381 processos, em dez sessões virtuais, sendo três exclusivamente para sustentação oral de advogados.

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