A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), a partir de 1/4, implementa uma nova redução da escala dos serviços terceirizados de limpeza do prédio sede e da Subseção de Serra, para atender às recomendações do Governo Federal e do TRF da 2ª Região em relação à COVID-19.
A empresa Conserma Serviços Manutenção e Transportes Ltda – EPP, responsável pela limpeza das instalações da Seccional, foi notificada para que, durante o mês de abril, mantenha apenas três serventes e uma encarregada na sede da JFES, em Vitória, e na Subseção Judiciária de Serra, às terças e quintas-feiras, das 7 às 16 horas. Nos demais dias, os funcionários ficarão de prontidão em suas casas, para atender a eventuais demandas de urgência.
A Resolução TRF2 Nº 12/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), autoriza que os gestores dos contratos avaliem “a possibilidade de redução temporária do quadro de funcionários ou da implantação de rodízio, mantido o padrão mínimo necessário da prestação do serviço, sendo garantida a manutenção da remuneração do terceirizado, devido ao caráter excepcional de preservação da saúde pública”.
Sem demissões
De acordo com o diretor do Núcleo de Obras e Manutenção da JFES, Carlos Chaves Damásio, a solução encontrada garante a melhor condição possível para a saúde dos funcionários terceirizados, preservando o mínimo necessário à limpeza e rega das plantas dos prédios durante o período em que os magistrados e servidores estão em trabalho remoto. Segundo o supervisor da Seção de Serviços Gerais, Isaías Luis de Souza, são 29 empregos preservados.
“Os demais terceirizados de contratos sob a gestão do NOM, como recepção, manutenção predial, ar condicionado dos prédios de Vitória e Serra e jardinagem, além da maior parte da equipe de limpeza, tiveram as férias individuais antecipadas em abril, sem reposição do posto e, portanto, sem custo para a Seção Judiciária. Aqueles que não puderam tirar férias estão de sobreaviso para demandas de urgência. A única equipe que permanece com escala regular presencial é a de limpeza”, esclarece o diretor.
Informática
Outra área que dispõe de mão-de-obra contratada, o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), também manteve o contrato com a prestadora de serviços de suporte, ao mesmo tempo em que alterou a forma de atendimento, para garantir a saúde das pessoas. O diretor Fabricio Vasconcelos Costa declara que “considerando que a força de trabalho de TI, principalmente nesse momento de teletrabalho, é indispensável para a prestação jurisdicional, todos os 12 profissionais da contratada Telemática que dão suporte à JFES continuam trabalhando, atendendo remotamente, por e-mail ou telefone”.
Mensageria
O contrato de mensageria, de responsabilidade do Núcleo de Administração e Finanças (NAF), também foi mantido. “Os mensageiros estão todos de férias a partir de 1º de abril”, informa a diretora Cristiene Ginaid de Souza Cupertino de Castro.
