Justiça Federal nega pedido para antecipação da campanha de vacinação contra gripe para puérperas e gestantes

A decisão liminar foi proferida pela juíza federal titular da 5ª Vara Federal Cível em face de pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no Espírito Santo para que fosse alterado o calendário de vacinação do Programa Nacional de Imunização, especificamente quanto à vacina contra a influenza (gripe), a fim de garantir que gestantes e puérperas sejam imunizadas na segunda etapa da campanha, iniciada em 16/04/2020. A magistrada considerou que [...]

24/04/2020
20:41

TRF2 autoriza validação remota de credenciamento no sistema e-Proc durante a quarentena

Diante da necessidade de atender às medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e, ao mesmo tempo, de se manter ativo o serviço de credenciamento de usuários externos aos sistemas processuais da Justiça Federal, o presidente do TRF da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, autorizou a validação remota do credenciamento no sistema e-Proc. Em despacho proferido no dia 20/04, o presidente permitiu que, enquanto durar a suspensão do [...]

24/04/2020
18:55

Correições ocorrerão à distância durante o período de trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região

O corregedor regional da Justiça Federal da 2 Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, manteve as datas das correições fixadas na Portaria Nº TRF2-PTC-2019/00338, de 12 de agosto de 2019, com as alterações dadas pela Portaria Nº TRF2-PTC-2020/00148, de 27 de março de 2020. Na Justiça Federal do Espírito Santo, as correições presenciais ordinárias nas 2ª, 5ª e 6ª Varas Federais Cíveis do Espírito Santo e nos [...]

24/04/2020
18:49

TRF2 prorroga trabalho remoto até 15 de maio. Prazos voltam a correr a partir de 4 de maio

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região prorrogou o regime de trabalho remoto previsto na Resolução nº 12, de 26/3/2020, até o dia 15/5/2020. No entanto, os prazos relativos aos processos judiciais e administrativos que tramitam por meio eletrônico, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, voltam a correr a partir do dia 4/5/2020. Continua vedada a designação de atos presenciais, observando-se o que consta no art. 3º da [...]

22/04/2020
17:53

Decisões da Justiça Federal liberam valores bloqueados em processos de Execução Fiscal para pagamento de funcionários

A Justiça Federal do Espírito Santo concedeu, em abril, o desbloqueio de valores penhorados a empresas que vêm sendo executadas pela Fazenda Nacional em processos de execução fiscal no órgão. As decisões foram dadas pelos juízes federais da 1ª e da 4ª varas federais de execução fiscal, Eduardo Francisco de Souza e José Eduardo do Nascimento, respectivamente. Na primeira decisão, proferida em 14/4, foram beneficiadas indústrias do ramo de tintas [...]

17/04/2020
20:42