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Corregedora Regional da 2ª Região visita as varas federais de execução fiscal da Seção Judiciária do Espírito Santo
As varas de execução fiscal estão em correição ordinária até sexta, 1º de setembro
28/08/2023
18:22
Diretor do Foro da JFES participa de reunião de abertura da auditoria do CJF na Seccional
O diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Rogerio Moreira Alves, participou da reunião de abertura da auditoria que uma equipe de 9 servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza até o dia 1º de setembro na Seccional capixaba. A reunião foi realizada na manhã de 28/8, no 8º andar da Sede do órgão, e contou com a participação do diretor da Secretaria Geral (SG), [...]
28/08/2023
16:28
TRF2 cria Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais*
A iniciativa leva em conta o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”
24/08/2023
14:33
Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 em ação: grupo atua em nove casos, envolvendo milhares de famílias*
Conheça alguns casos de destaque que estão sendo tratados pelo grupo, que busca soluções consensuais para os conflitos coletivos fundiários no Rio de Janeiro e no Espírito Santo
23/08/2023
13:54
Revisão da Vida Toda: novo assunto processual cadastrado no e-Proc
O Comitê Regional de Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Federal da 2ª Região informa que foi cadastrado no e-Proc o seguinte assunto processual: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral). Glossário: Assunto usado para processos que versem sobre cálculo do benefício com base na Regra Definitiva prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, quando mais favorável que a Regra de Transição contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999. [...]
22/08/2023
16:59
Gerada em: 21/06/2024 20:45:00
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