Diretor do Foro da JFES participa de reunião de abertura da auditoria do CJF na Seccional

O diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Rogerio Moreira Alves, participou da reunião de abertura da auditoria que uma equipe de 9 servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza até o dia 1º de setembro na Seccional capixaba. A reunião foi realizada na manhã de 28/8, no 8º andar da Sede do órgão, e contou com a participação do diretor da Secretaria Geral (SG), [...]

28/08/2023
16:28

TRF2 cria Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais*

A iniciativa leva em conta o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”

24/08/2023
14:33

Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 em ação: grupo atua em nove casos, envolvendo milhares de famílias*

Conheça alguns casos de destaque que estão sendo tratados pelo grupo, que busca soluções consensuais para os conflitos coletivos fundiários no Rio de Janeiro e no Espírito Santo

23/08/2023
13:54

Revisão da Vida Toda: novo assunto processual cadastrado no e-Proc

O Comitê Regional de Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Federal da 2ª Região informa que foi cadastrado no e-Proc o seguinte assunto processual: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral). Glossário: Assunto usado para processos que versem sobre cálculo do benefício com base na Regra Definitiva prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, quando mais favorável que a Regra de Transição contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999. [...]

22/08/2023
16:59

Juiz federal Alceu Maurício Junior toma posse como membro efetivo do TRE-ES

A saudação ao empossado foi realizada pelo juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, membro suplente do TRE-ES, que destacou a alegria com que recebeu “essa missão de apresentá-lo, de congratular-me com esse momento tão importante que é sua chegada na Corte eleitoral”.

21/08/2023
18:39