O juiz federal Alceu Maurício Junior foi empossado na tarde de 21/8 como membro efetivo na classe de juiz federal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em solenidade on-line, transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube (veja AQUI).

A abertura da sessão solene de posse foi realizada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.  Em seguida, o juiz federal empossado prestou o compromisso regimental: “prometo desempenhar com fidelidade os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis, distribuindo serena justiça e pugnando pelo seu prestígio e autoridade”, sendo lido, na sequência, pelo diretor geral, Alvimar Dias Nascimento, o termo de posse.

A saudação ao empossado foi realizada pelo juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, membro suplente do TRE-ES, que destacou a alegria com que recebeu “essa missão de apresentá-lo, de congratular-me com esse momento tão importante que é sua chegada na Corte eleitoral”.

O magistrado ressaltou que, além do currículo “impressionante, como vocês vão ver”, os membros da Corte terão a “oportunidade de conhecê-lo para além do currículo e então verão o que as palavras escritas não falam.  A sensibilidade e o fino trato que o dr. Alceu tem, não só nas causas, mas no relacionamento com os colegas”, afirmou Américo Bedê.

“Currículo impressionante”

Oficial da Marinha do Brasil, Auditor fiscal da Receita Federal, é doutor em Direito Constitucional pela PUC-RJ, mestre em Direito Público pela UERJ, Visitor Research na Georgetown University Law School, pós-doutor na Universidade de Coimbra, são apenas alguns dos títulos de Alceu Mauricio Junior.  Além disso, já atuou como docente em diversos eventos na Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), foi professor do programa de pós-graduação stricto sensu de Mestrado e na graduação da UVV.

Atualmente cursa o segundo doutorado, em Filosofia, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Juiz federal desde 2001, atuou nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (SJES).  Atualmente é juiz titular do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário da SJES e é o juiz coordenador dos cursos da Seccional capixaba.

“Mais impressionante que o currículo do Dr Alceu será a lhaneza e a sensibilidade que essa Corte vai ter o prazer de agora ter como membro”, afirmou Américo Bedê, que agradeceu aos membros do TER-ES pela honra e pelo prazer de conviver com eles durante seu curto período de atuação.

“Contemporâneos”

Coube ao procurador eleitoral Júlio Cesar de Castilhos Oliveira Costa falar, na sequência, ressaltando sua amizade de quase 30 anos com o empossado, “fomos contemporâneos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, chegamos a fazer uma cadeira juntos, dr. Alceu um pouco à frente”.

“Tenho hoje o dr Alceu como amigo pessoal.  Viemos praticamente juntos para o Espírito Santo. É uma pessoa que dispensa apresentações, como o Dr Américo citou, é uma pessoa brilhante, sempre se destacou nas atividades e aqui no Tribunal não vai ser diferente.  É uma pessoa com sensibilidade ímpar, com extrema cordialidade, extremamente sensato, então eu tenho certeza que vai produzir das melhores decisões da alçada desse Tribunal, como é comum de todos os integrantes e dos juízes da Justiça Federal”, assegurou.

“Cabe ao Ministério Público agradecer pela sua vinda a essa Corte e comemorar o fato de nós estarmos com ele por muito mais tempo nesse biênio que se inicia”, concluiu.

“Estado de adoção”

Alceu Maurício Junior agradeceu às palavras dos amigos Américo Bedê e Júlio de Castilhos, que o deixaram “emocionado”. “Gostaria de fazer um registro que é uma honra para mim poder fazer parte desse Tribunal, que carrega uma enorme responsabilidade de garantir o estado democrático dos direitos no Brasil”, disse.

“Eu, sempre que inicio uma nova jornada na minha vida profissional, tenho em mente aquela estrofe de Fernando Pessoa “quem quer passar além do Bojador tem que passar além da dor”.  “Acho que todos que chegaram a essa posição nesse Tribunal o fizeram com muito esforço, com muito sacrifício individual”, afirmou, lembrando dos 22 anos de exercício da magistratura federal e, antes disso, outros tantos anos de estudo e trabalho.

O magistrado agradeceu “a todos os que me ajudaram nessa jornada, meus pais, minha esposa, minhas filhas, amigos e amigas que sempre me deram suporte” e disse esperar “poder contribuir para esse Tribunal, estando à altura dos juízes que me precederam e dos atuais membros dessa Corte, que construíram uma tradição de respeito e integridade jurídica no Direito Eleitoral capixaba”.

“Sou nascido no Rio de Janeiro, mas sou filho de capixaba e o Espírito Santo é meu Estado de adoção.  É um orgulho ser membro dessa Corte”, finalizou, agradecendo “pelo apoio e carinho na minha recepção a este Tribunal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente, do diretor geral, das servidoras e de todos os outros servidoras e servidores que contribuíram e me ajudaram, até para estar presente nesta sessão”.