A Secretaria das Turmas Recursais faz saber:

A fim de organizar as sessões de julgamento, informamos que o requerimento de sustentação oral, facultativamente, poderá ser formalizado previamente pelo email str@jfes.jus.br ou mesmo no próprio site desta Seção Judiciária, conforme formulário abaixo, devendo ser respeitado o período entre a intimação para o respectivo ato até às 19 horas do dia útil anterior à sessão, a partir do preenchimento completo do formulário referido.

A ordem de chamada para sustentação obedecerá, cronologicamente, ao recebimento do respectivo email na caixa de entrada desta Secretaria, seguida dos requerimentos presenciais no dia da sessão até o início do respectivo ato. Ressalte-se que a confirmação do recebimento do email pela Secretaria das Turmas Recursais garante apenas a inserção do nome na listagem pretendida e não a efetiva sustentação em si, que deverá observar as normas regimentais para seu deferimento.