CALENDÁRIOS DE SESSÕES
Calendário da 1ª Turma Recursal
Sessões do 2º semestre de 2023
MÊS
DIA
HORA
Julho
04 Sustentação (30)
05Virtual
05Sustentação (15)
05
05
13:30
Agosto
15 Sustentação (30)
22Virtual
22Sustentação (15)
22
22
13:30
Setembro
05 Sustentação (30)
12Virtual
12Sustentação (15)
12
12
13:30
Outubro
10 Sustentação (30)
24Virtual
24Sustentação (15)
24
24
13:30
Novembro
07 Sustentação (30)
22Virtual
22Sustentação (15)
22
22
13:30
Dezembro
05 Sustentação (30)
12Virtual
12Sustentação (15)
12
12
13:30
a) Ressalvadas outras datas para apreciar decisões referendadas e processos em mesa, mediante intimação apenas da data da sessão.
b) Sujeito a alterações.
Calendário da 2ª Turma Recursal
Sessões do 2º semestre de 2023
MÊS
DIA
HORA
Julho
11 Sustentação
13Virtual
27Virtual
13
27
14h
Agosto
09 Sustentação
24Virtual
24
14h
Setembro
14 Sustentação
28Virtual
28
14h
Outubro
25 Virtual
26Sustentação
26
14h
Novembro
14 Sustentação
23Virtual
23
14h
Dezembro
06 Sustentação
14Virtual
14
14h
a) Ressalvadas outras datas para apreciar decisões referendadas e processos em mesa, mediante intimação apenas da data da sessão.
b) Sujeito a alterações.
