CALENDÁRIOS DE SESSÕES
Calendário da 1ª Turma Recursal
Sessões do 2º semestre de 2020
MÊS
DIA
HORA
Dezembro
10 (sustentação)
17 (virtual)
17 (virtual)
13h
Sessões do 1º semestre de 2021
MÊS
DIA
HORA
Janeiro
Não haverá
–
Fevereiro
03 (sustentação)
23 (virtual)
23 (virtual)
13h
a) Ressalvadas outras datas para apreciar decisões referendadas e processos em mesa, mediante intimação apenas da data da sessão.
b) Sujeito a alterações.
Calendário da 2ª Turma Recursal
Sessões do 2º semestre de 2020
MÊS
DIA
HORA
Novembro
25 (sustentação)
14h
Dezembro
15 (virtual)
16 (sustentação)
16 (sustentação)
14h
Sessões do 1º semestre de 2021
MÊS
DIA
HORA
Janeiro
21 (sustentação)
14h
Fevereiro
25 (virtual)
14h
a) Ressalvadas outras datas para apreciar decisões referendadas e processos em mesa, mediante intimação apenas da data da sessão.
b) Sujeito a alterações.