CALENDÁRIOS DE SESSÕES
Calendário da 1ª Turma Recursal
Sessões do 1º semestre de 2021
MÊS
DIA
HORA
Fevereiro
04 (sustentação)
23 (virtual)
23 (virtual)
13h
Março
09 (sustentação)
13h
Abril
08 (virtual)
29 (sustentação)
29 (sustentação)
13h
Maio
06 (virtual)
20 (sustentação)
20 (sustentação)
13h
Junho
10 (virtual)
24 (sustentação)
24 (sustentação)
13h
a) Ressalvadas outras datas para apreciar decisões referendadas e processos em mesa, mediante intimação apenas da data da sessão.
b) Sujeito a alterações.
Calendário da 2ª Turma Recursal
Sessões do 1º semestre de 2021
MÊS
DIA
HORA
Fevereiro
25 (virtual)
14h
Março
11 (sustentação)
30 (virtual)
30 (virtual)
14h
Abril
14 (sustentação)
28 (virtual/GEA)
28 (virtual/GEA)
14h
Maio
04 (sustentação)
18 (virtual)
18 (virtual)
14h
Junho
08 (sustentação)
22 (virtual)
22 (virtual)
14h
a) Ressalvadas outras datas para apreciar decisões referendadas e processos em mesa, mediante intimação apenas da data da sessão.
b) Sujeito a alterações.
