CALENDÁRIOS DE SESSÕES
Calendário da 1ª Turma Recursal
Sessões do 1º semestre de 2020
MÊS
DIA
HORA
Janeiro
Não haverá
–
Fevereiro
19 e 20
13h
Março
18
13h
Abril
15
13h
Maio
13
13h
Junho
30
13h
Sessões do 2º semestre de 2020
MÊS
DIA
HORA
Julho
15
13h
a) Ressalvadas outras datas para apreciar decisões referendadas e processos em mesa, mediante intimação apenas da data da sessão.
b) Sujeito a alterações.
Calendário da 2ª Turma Recursal
Sessões do 1º semestre de 2020
MÊS
DIA
HORA
Janeiro
Não haverá
–
Fevereiro
18
14h
Março
04
14h
Abril
02
14h
Maio
06 e 27
14h
Junho
03 e 24
14h
Sessões do 2º semestre de 2020
MÊS
DIA
HORA
Julho
8 e 14
14h
a) Ressalvadas outras datas para apreciar decisões referendadas e processos em mesa, mediante intimação apenas da data da sessão.
b) Sujeito a alterações.
