Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 em ação: grupo atua em nove casos, envolvendo milhares de famílias*

Conheça alguns casos de destaque que estão sendo tratados pelo grupo, que busca soluções consensuais para os conflitos coletivos fundiários no Rio de Janeiro e no Espírito Santo

23/08/2023
13:54

Revisão da Vida Toda: novo assunto processual cadastrado no e-Proc

O Comitê Regional de Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Federal da 2ª Região informa que foi cadastrado no e-Proc o seguinte assunto processual: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral). Glossário: Assunto usado para processos que versem sobre cálculo do benefício com base na Regra Definitiva prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, quando mais favorável que a Regra de Transição contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999. [...]

22/08/2023
16:59

Juiz federal Alceu Maurício Junior toma posse como membro efetivo do TRE-ES

A saudação ao empossado foi realizada pelo juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, membro suplente do TRE-ES, que destacou a alegria com que recebeu “essa missão de apresentá-lo, de congratular-me com esse momento tão importante que é sua chegada na Corte eleitoral”.

21/08/2023
18:39

CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 172 mil beneficiários*

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros

21/08/2023
16:47

TRF2 realiza sessão solene de homenagem à posse do capixaba Macário Ramos Júdice Neto no cargo de desembargador federal

A cerimônia foi prestigiada por autoridades, familiares e amigos dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo

18/08/2023
14:16