À mesa diretora, a partir da esquerda: o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região Artur Gueiros, o governador do RJ Cláudio Castro, o desembargador federal presidente do TRF2 Guilherme Calmon, o ministro do STJ Messod Azulay Neto e o governador do ES Renato Casagrande. Na tribuna, o novo desembargador federal Macário Júdice presta compromisso

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, na tarde 17/8, a Sessão Solene de Homenagem à Posse do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. O magistrado tomou posse na segunda instância federal no dia 21 de junho, promovido pelo critério de antiguidade, em vaga criada pela Lei 14.253, de 30 de novembro de 2021.

A sessão solene de homenagem ocorreu no Plenário daquela Corte, no Rio de Janeiro-RJ, com transmissão pelo canal do TRF2 no YouTube. A mesa de honra foi composta pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto, pelos governadores dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro – respectivamente, Renato Casagrande (PSB) e Cláudio Castro (PL) – e pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região Artur Gueiros.

Na presença das mais diversas autoridades dos estados capixaba e fluminense, políticos, advogados, familiares e amigos, o capixaba Júdice Neto prestou o compromisso legal do cargo e sua esposa, Flávia, foi homenageada com flores.

O conselheiro federal da OAB e amigo Marcelo Abelha discursou em nome da classe dos advogados. Falou de sua admiração pelo Tribunal, em especial pela Seção Judiciária do Espírito Santo, onde, em mais de 30 anos de advocacia, “não houve um só dia em que não tenha sido recebido com cortesia por todos, desde o vigilante”. E descreveu Macário Júdice como “um dos juristas mais estudiosos e pensantes” em muitos temas, dentre eles, tutela de urgência. “Poucos sabem tanto quanto ele”.

O conselheiro federal da OAB Marcelo Abelha discursa em homenagem ao amigo

Em seguida, pronunciaram-se o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 2ª Região Artur Gueiros e a desembargadora federal Simone Schreiber, que é oriunda do concurso da magistratura federal da 2ª Região no qual o homenageado foi aprovado – o II Concurso, 30 anos atrás.

A magistrada leu discurso escrito a quatro mãos, em parceria com a advogada e irmã do homenageado Luciana Júdice. Aos 57 anos, nascido em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Espírito Santo, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e foi nomeado juiz federal substituto em 23 de março de 1993, na capital, Vitória.

A desembargadora federal Simone Schreider, aprovada no mesmo concurso de Macário Júdice 30 anos atrás, fala em nome do Tribunal

Simone Schreiber também fez questão de fazer, em nome do Tribunal, o que chamou de “reparação histórica”, pelos 17 anos e meio em que ele ficou afastado das funções de magistrado, “sem que a prática de qualquer ilícito fosse provada”. “Nós erramos e devemos desculpas ao desembargador Macário”, a quem atribuiu qualidades como “coragem, competência e sensibilidade”.

O novo desembargador, por sua vez, agradeceu a todos os presentes, citando: o advogado Luciano Bandeira (representante da OAB-Subseção Cachoeiro), Ricardo Ferraço (vice-governador do ES), o deputado estadual Tiago Hoffman (representando o presidente da ALES, deputado Marcelo Santos), o desembargador federal Fernando Quadro da Silva (presidente do TRF da 4ª Região), o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello (conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), o advogado Luciano Bandeira (presidente da OAB-RJ), Lívio Ramalho (PGE-ES), Bruno Teixeira (PGE-RJ), juízes federais – “muitos que vieram do Espírito Santo” -, do MP, o deputado federal Da Vitória, o vereador Piquet (presidente da Câmara de Vitória), o juiz federal Rogerio Moreira Alves (diretor do foro da Seção Judiciária do ES), a desembargadora federal Lana Regueira (citando seu pai, o “saudoso” Ricardo Regueira).

O capixaba prestou homenagem ao desembargador federal recém aposentado Ivan Athié, ressaltando sua “elegância, educação e competência” e agradecendo seus conselhos “totalmente absorvidos”. “Este Tribunal terá muita dificuldade em esquecê-lo”, afirmou. E iniciou seu discurso: “Meu passado está arquivado. Vim falar do meu futuro”. “Tenho, por dever, que agradecer as palavras dos meus amigos Marcelo Abelha e Simone Schreider – as levarei para a eternidade”, continuou. Também homenageou o desembargador federal Carreira Alvim, presente à solenidade, e os advogados que o acompanharam durante o tempo em que esteve afastado, citando-os nominalmente.

Ao falar de sua história, fez menção ao Mito da Caverna de Platão, por meio do qual o filósofo tenta mostrar que a vida dentro da caverna representa o mundo sensível, aquele experimentado a partir dos sentidos, onde reside a falsa percepção da realidade. Enquanto a saída da caverna representa a busca pela verdade, o chamado mundo inteligível, alcançado apenas pelo uso da razão.

Emocionado, agradeceu a Deus, aos pais Fernando (falecido) e Ana Rita pelo “amor incondicional”, e às filhas Carolina e Fernanda “por terem suportado anos de incerteza” – “meu maior amor e patrimônio, que me fazem acreditar que a vida, apesar das tribulações, vale a pena”. À esposa, Flávia, declarou: “Meu amor, nós superamos o passado”. Também saudou os irmãos Luciana, Tatiana e Rodrigo e os cunhados Rodrigo e Mauro.

Mais uma vez agradeceu ao Tribunal, na pessoa do presidente Guilherme Calmon, e finalizou, declarando que “novos tempos virão”. “Venho com o coração aberto, com muita vontade de trabalhar, contribuir, somar e pertencer a esta Corte. Não basta estar aqui, tem que ter sentimento de pertencimento. Esperem o melhor de mim”, assegurou.

Coube ao presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, encerrar a cerimônia, considerada por ele “marcante pelo simbolismo que ela representa”. O presidente desejou ao homenageado “todo sucesso nessa nova empreitada” e afirmou que “a Justiça Federal da 2ª Região sai engrandecida”, com tudo o que foi dito naquela tarde.

Da Seção Judiciária do Espírito Santo estiveram presentes à solenidade, além do diretor do foro, os juízes federais Alexandre Miguel (1ª Vara Federal Cível), Eloá Alves Ferreira (2ª Turma Recursal), Fernando Cesar Baptista de Mattos (4ª Vara Federal Cível), José Eduardo do Nascimento (4ª Vara Federal de Execução Fiscal), Alceu Maurício Junior (Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário), Pablo Coelho Charles Gomes (1ª Turma Recursal) e Aylton Bonomo Junior (2ª Vara Federa Cível).

Macário Ramos Júdice Neto

Nascido em 21/1/1966, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Espírito Santo, o magistrado graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Foi aprovado no II Concurso do TRF da 2ª Região para o cargo de juiz federal substituto e sua nomeação ocorreu em 26/3/1993.

Foi designado para atuar como juiz federal substituto em auxílio junto à 3ª Vara Federal, à 1ª Vara Federal e à 5ª Vara Federal, todas localizadas em Vitória, na época em que a SJES era composta por apenas cinco varas federais, com competência plena.

Sua promoção ao cargo de juiz federal ocorreu por ato de 12/8/1996. Na ocasião, foi designado pra continuar prestado auxílio à 5ª Vara Federal de Vitória, com prejuízo de sua jurisdição na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Em ato de 23/4/1998, foi removido para a 3ª Vara Federal, atual 3ª Vara Federal Cível de Vitória.

O magistrado foi diretor do foro da SJES entre abril/1999 e abril/2001. Durante sua gestão foram instaladas as primeiras varas federais fora da capital do ES, em Cachoeiro de Itapemirim, em 1999, e em São Mateus, em 2000.

Foi membro na classe dos juízes federais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), de 17/5/1999 a 4/2/2001 (suplente), entre 5/2/2001 e 16/5/2001 (titular) e no biênio 12/5/2001-17/5/2003 (titular).