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STJ estende para todo o país decisão que determinou a soltura de presos no ES em razão da pandemia
O ministro deferiu pedido da Defensoria Pública da União, que alegou a situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus ultrapassa os presídios situados no Espírito Santo
03/04/2020
17:28
Justiça Federal do ES determina a transferência imediata de 2 milhões de reais para a Sesa utilizar no combate à COVID-19
O valor resultava de termo de ajustamento de conduta e deveria custear projeto para a reinserção social de detentos, mas estava sem utilização. 
02/04/2020
20:13
JFES reduz escala de terceirizados para atender às recomendações relativas à COVID-19
A medida mantém o padrão mínimo necessário à prestação do serviço, garantindo a manutenção da remuneração do terceirizado, conforme preconiza a Resolução 12 do TRF2
01/04/2020
18:07
TRF2 autoriza juízes criminais a destinar recursos da pena de prestação pecuniária para o combate da pandemia COVID-19
A seleção dos requerimentos feitos pelas entidades e órgãos públicos municipais, estaduais e/ou federais que atuem na área de saúde pública e combate à pandemia de COVID-19 será feita por edital
01/04/2020
16:14
Covid-19: Justiça Federal da 2ª Região mantém produção em teletrabalho e apura aumento no número de decisões urgentes*
A produtividade da Justiça Federal do Espírito Santo no período de 16 a 28 de março de 2020 chegou a mais de 16 mil atos produzidos.
31/03/2020
17:53
Gerada em: 28/02/2024 02:59:15
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