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DESTAQUES


CNJ realiza, em 1/12, seminário sobre os 10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana)*
No dia 1º de dezembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, realizará o “Seminário 10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios”. O evento tem como objetivo discutir com atores do sistema de justiça e sociedade civil as conquistas e os desafios em alusão aos 10 anos de vigência da citada [...]
25/11/2022
14:05
JFES leva a leilão eletrônico móveis, imóveis, veículos e equipamentos no dia 22 de novembro
Poderão ser arrematados fardos de refrigerantes, embrulhadeiras, veículos, além de imóveis em diversas cidades do Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro
17/11/2022
14:26
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 114 mil beneficiários*
Para saber o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, busque a consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável
25/01/2022
14:00
Justiça Federal determina que municípios da Grande Vitória fiscalizem a atuação das concessionárias de saneamento básico
Na sentença do juízo da 5ª Vara Federal Cível de Vitória é apontada a inadequação/ineficiência da prestação dos serviços de saneamento básico pelos órgãos competentes, que tem ocasionado o despejo de dejetos sanitários nas águas do Município de Vitória
15/12/2021
18:27
Justiça Federal determina a volta da pesagem de caminhões em Viana e indefere pedido de congelamento do pedágio da ECO 101
As decisões da 3ª Vara Federal Cível afetam trechos da BR-101 que cortam o Espírito Santo
10/12/2021
16:21
Gerada em: 29/02/2024 19:29:06
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