CNJ realiza, em 1/12, seminário sobre os 10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana)*

No dia 1º de dezembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, realizará o “Seminário 10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios”. O evento tem como objetivo discutir com atores do sistema de justiça e sociedade civil as conquistas e os desafios em alusão aos 10 anos de vigência da citada [...]

25/11/2022
14:05

JFES leva a leilão eletrônico móveis, imóveis, veículos e equipamentos no dia 22 de novembro

Poderão ser arrematados fardos de refrigerantes, embrulhadeiras, veículos, além de imóveis em diversas cidades do Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro

17/11/2022
14:26

CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 114 mil beneficiários*

Para saber o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, busque a consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável

25/01/2022
14:00

Justiça Federal determina que municípios da Grande Vitória fiscalizem a atuação das concessionárias de saneamento básico

Na sentença do juízo da 5ª Vara Federal Cível de Vitória é apontada a inadequação/ineficiência da prestação dos serviços de saneamento básico pelos órgãos competentes, que tem ocasionado o despejo de dejetos sanitários nas águas do Município de Vitória

15/12/2021
18:27

Justiça Federal determina a volta da pesagem de caminhões em Viana e indefere pedido de congelamento do pedágio da ECO 101

As decisões da 3ª Vara Federal Cível afetam trechos da BR-101 que cortam o Espírito Santo

10/12/2021
16:21