CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário*

Os tribunais deverão adotar medidas para a efetiva implementação das normas, a fim de racionalizar o acesso à informação e criar condições para desenvolvimento de tecnologias que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema jurisdicional.

21/09/2020
17:31

‘Visual Law’ foi tema de bate-papo virtual com o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino

O bate-papo virtual acontece todas as quartas-feiras, na JFES, pela plataforma de videoconferência Cisco Webex. Nesta semana, haverá edição extra, dia 18, às 16h, sobre 'Auxílio Emergencial'

18/09/2020
10:06

CNJ aprova normativos para agilizar ações coletivas. Proposta foi de GT integrado pelo desembargador Aluisio Mendes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, 1º de setembro, uma resolução e uma recomendação que visam ao aperfeiçoamento da jurisdição no processamento e julgamento das ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Ambos os atos foram propostos pelo grupo de trabalho (GT) instituído pelo CNJ para estudar e sugerir medidas sobre o tema, que tem como um de seus integrantes o desembargador federal Aluisio Gonçalves de [...]

09/09/2020
18:03

1ª Turma Recursal do ES julga 360 processos em sessão virtual no dia 9/9

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo realizou, nesta tarde, dia 9/9, sessão virtual de julgamento, da qual participaram a juíza federal Renata Costa Moreira Musse Lopes (presidente) e os juízes federais Pablo Coelho Charles Gomes, Leonardo Marques Lessa e Alexandre Miguel (suplente convocado). Dos 403 processos colocados em pauta, foram julgados 360. Os demais foram retirados de pauta a pedido de advogados, para sustentação oral, [...]

09/09/2020
16:29

Com julgamento de ações de execução fiscal, TRF2 retornou aos cofres públicos 160% dos seus gastos em 2019*

A Justiça Federal da 2ª Região arrecadou para os cofres públicos em 2019 mais de R$ 3,1 bilhões, como efeito do julgamento de ações de execução fiscal. Na prática, a arrecadação do órgão por essa via foi de cerca de 160 por cento do total das suas despesas no período, que somaram pouco menos de R$ 2 bilhões. Os números da execução fiscal na Justiça Federal foram um dos destaques [...]

09/09/2020
13:41