Justiça realiza consulta pública para fortalecer a proteção ambiental*

As manifestações devem ser enviadas por e-mail até quarta-feira, 19/8. Elas podem trazer propostas de metas e indicadores ou protótipos de plano de ação, para apoiar a formulação de políticas judiciárias sobre os ODS sobre os ODS 13, 15 e 17.

17/08/2020
16:01

Justiça Federal nega pedido do Sindprev/ES para impedir o retorno gradual do atendimento presencial nas agências do INSS no Estado

O magistrado entendeu que “o INSS apresentou Estudo de Viabilidade e Plano de Reabertura reiterando o compromisso de promover a reabertura das agências e o retorno gradual dos servidores e das atividades prestadas apenas se atendidas as condições mínimas de segurança prevista”.

14/08/2020
16:43

CNJ oferece cursos on-line gratuitos à sociedade

O prazo é até o dia 31 de agosto. E os cursos podem ser realizados até 30 de setembro.

14/08/2020
15:11

Resolução do TRF2 traz diretrizes para o retorno parcial das atividades presenciais na Justiça Federal do RJ e ES. Data ainda não foi definida*

A Resolução 37/2020 determina que "devem continuar sendo exercidas de forma remota todas as atividades que possam ser assim realizadas, desde que sem prejuízo do serviço e com manutenção da produtividade". Ainda não há definição de data para o retorno gradual das atividades indicadas na Resolução.

13/08/2020
18:13

CNJ: Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto*

Com a substituição do Bacenjud pelo Sisbajud, os magistrados passarão a dispor de um sistema tecnologicamente mais atualizado e com capacidade de resposta mais célere e eficiente.

13/08/2020
18:11