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A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) promoveu na tarde de sexta-feira, 18, por meio de sua Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, o Tela Redonda “De olho nas armadilhas do Machismo – o trabalho em uma sociedade patriarcal”, com o servidor Rafael Azevedo Nespoli.

A presidente da Comissão, juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, abriu o bate-papo virtual ressaltando que “em se tratando de mudança de cultura, o que a gente mais precisa é uma fala que nos ilumine”. Em seguida, apresentou um breve currículo do convidado.

Rafael Nespoli é servidor da JFES desde 2005, onde exerce, atualmente, a função de Chefe de Gabinete na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal. É formado em Direito, pela Universidade Metodista de Piracicaba, e em História, pela Ufes.

Mestrando em História, também pela Ufes, o técnico judiciário pesquisa questões afetas às relações de gênero e promove a análise da violência que permeia essas relações, sob a orientação da Professora Maria Beatriz Nader.

O evento foi alusivo ao Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado anualmente em 25 de novembro, e também à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aderida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

Mudança de consciência

Rafael – lembrando também o Dia da Consciência Negra (20/11) – iniciou o debate com uma fala de Bell Hooks – autora, professora, teórica feminista, artista e ativista antirracista norte-americana: “Compreender a forma como a dominação masculina foi expressa na vida cotidiana criou consciência nas mulheres das formas em que fomos vitimizadas, exploradas e, em piores situações, em cenários oprimidos.”

O palestrante destacou a importância de homens e mulheres se darem conta de como o patriarcado se manifesta em pequenas armadilhas, no dia a dia.

Uma das armadilhas, segundo Rafael, é considerar que homens são machistas e mulheres não; apenas vítimas, sem nenhuma participação. “Isso retira a titularidade da mulher na própria vida e coloca homens contra mulheres, numa ideia que não ajuda a resolver o problema”.

Papeis sociais

“Somos criados nessa estrutura patriarcal, nossos gostos, apreciações. Até mesmo as soluções propostas para essas questões acabam esbarrando nesses limites”, observa o técnico judiciário.

“A expansão da licença maternidade, por exemplo, é essencial, na lógica de direitos. Mas também diz muito quem tem a responsabilidade de cuidar dos filhos e para quem deve ser deixado o ambiente de trabalho”, exemplifica.

Costuma-se dizer que, biologicamente, homens e mulheres teriam papeis diferentes: homens seriam racionais e mulheres, emotivas. Segundo o servidor, não há nada na genética que indique isso. “E, assim, as mulheres são alijadas do processo decisório”.

Representatividade

Rafael chamou atenção para a baixa representatividade feminina na política. “Mulheres ainda seguem leis criadas por homens e são julgadas por homens, em sua grande maioria. Dos 39 juízes da JFES, apenas 9 são mulheres. E, a despeito de as servidoras serem maioria na Seccional (55%), dos 21 diretores de varas, 13 são homens.

A situação está mais bem dimensionada na área meio da Seccional – área administrativa, que não exige curso de Direito. “Muitas das alunas de Direito concluem a faculdade, mas deixam de atuar na vida profissional, em função de casamento e gravidez. A maioria almeja o serviço público, por causa do horário, que permite ter mais tempo para os afazerem domésticos”, afirma o pesquisador.

Desigualdade

De acordo com Rafael, as mulheres estão no ambiente de trabalho, mas o espaço ainda é considerado masculino, porque o principal valor da mulher estaria relacionado à vida privada, ao cuidado com a casa e os filhos. E ainda envolve sentimento de culpa, “porque mãe é aquele ser que abre mão de sua vida pelos filhos. É um ser abnegado, e esse julgamento é a base de tudo”.

“Homens e mulheres fiscalizam se a mulher cuida bem da família ou não; homens e mulheres fiscalizam se homens são provedores. Isso vai se refletindo no trabalho. São comportamentos não ostensivos, de paternalismo. O trabalho foi criado pelos homens e para os homens.”

O palestrante alerta que, para chegar à violência e ao assédio no trabalho, muitas coisas acontecem antes. “Quando o homem se sente no direito de assediar é porque ele acredita que ela está ali num lugar que não é dela”.

“Homens e mulheres estão aqui, na Justiça, trabalhando e esse trabalho em grande medida é igualitário, pela forma de ingresso e pelo que se paga por ele. Mas quanto de acesso é negado às mulheres e dado aos homens? A carga mental das questões da casa é da mulher. Não é dividida. Quem fica preocupada com o funcionamento da casa é ela”.

“Quantas mulheres recusam função de direção, por causa dos afazeres domésticos? Há a realidade, mas há também o reforço desse pensamento. A maioria das assessorias de gabinete estão a cargo de mulheres. São ‘áreas de cuidado, em que não protagonizam’. As mulheres são maioria no serviço público, mas os lugares não são os decisórios, não são os de poder.”

Apagamento da voz feminina

A presidente da Comissão de Assédio da JFES, juíza federal Enara Olímpio, considerou excelente a fala de Rafael e encerrou o evento chamando atenção para a questão do apagamento da voz feminina nos ambientes de trabalho – da quantidade de vezes em que as mulheres são interrompidas em suas falas.

A magistrada ilustrou seu comentário, lembrando de uma pesquisa citada pela ministra Cármem Lúcia, no STF, que indica que “em todos os tribunais constitucionais onde há mulheres, o número de vezes em que as mulheres são aparteadas é 18 vezes maior do que entre os ministros”.

Comissão

A Comissão de Enfrentamento do Assédio da JFES atua na prevenção e na apuração de denúncias de assédio e discriminação dentro no órgão.

Além disso, promove eventos para debater questões como Assédio Moral e Assédio Sexual; Justiça Restaurativa, narrativas traumáticas e reconhecimento mútuo; Processos de Trabalho inclusivos, dentre outros.

Acompanhe a programação aqui no site e também nos perfis da JFES no Twitter e no Instagram.

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