Autoridades e convidados presentes à sessão no TRE-ES

 

O juiz federal Rogerio Moreira Alves, diretor do foro da SJES, encerrou nesta semana sua participação como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) no biênio 2021/2023.

A despedida foi realizada em sessão plenária no final da tarde de terça-feira (04/07), naquela Corte, em Vitória,

Os membros do Pleno destacaram as qualidades do juiz na classe dos juízes federais e lamentaram o encerramento de seu primeiro biênio no Tribunal. Durante a despedida, o magistrado foi homenageado com a Comenda do Mérito Eleitoral.

A sessão foi conduzida pelo presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e contou com a participação do vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; do diretor-geral Alvimar Dias Nascimento; dos juízes eleitorais Renan Sales, Lauro Coimbra, Gisele de Souza Oliveira, Heloísa Cariello, Isabella Rossi Naumann e Marcos Antonio Barbosa; do procurador regional eleitoral Alexandre Senra; do desembargador Ubiratan de Almeida Azevedo, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); e dos juízes auxiliares da presidência do TRE-ES e da corregedoria eleitoral, respectivamente Délio Rocha Sobrinho e Paulo César de Carvalho, dentre outras autoridades.

Também marcaram presença os juízes federais Américo Bedê Freire Júnior, substituto pela Classe dos Juízes Federais; Alceu Maurício Junior, que assumirá como membro titular daquela Corte em breve; Alexandre Miguel (titular da 1ª VF-Cível) e Eloá Alves Ferreira (Relatora da 2ª Turma Recursal do ES), além de familiares, seus pais, esposa, amigos e convidados.

O homenageado entre a esposa Cyntia Grigato Campos e o presidente do TRE-ES, des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama

Comenda do Mérito Eleitoral

Instituída pela Resolução nº 246 de 1999, a Comenda do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.

Menção especial ao 3º JEF

Ao receber a homenagem, Rogerio Alves falou de sua trajetória pessoal e profissional e dirigiu-se especialmente ao 3º Juizado Especial Federal.

“Por maior que seja o nosso talento, precisamos uns dos outros para termos sucesso e felicidade. E exemplo de que a vida é uma obra coletiva eu tenho na Justiça Federal, à frente do 3º Juizado Especial Federal de Vitória. Já há 17 anos, enfrentamos, a cada dia, desafios hercúleos. Temos uma média de distribuição mensal de processos neste ano de 2023 de 580 processos por mês. Em maio recebemos 720 processos. Eu tenho hoje 2.126 processo conclusos para sentença, e acreditem, apesar desses números absurdos, nós conseguimos cumprir as metas da Corregedoria. Temos o prazo de 120 dias para julgar processos conclusos.

Eu, agora, estou com a falha de 85 processos atrasados por conta da acumulação de atribuições que tenho tido ultimamente – a Direção do Foro, o TRE, a titularidade da vara –  mas habitualmente, mesmo com esse volume estapafúrdio, conseguimos cumprir as metas e ficar com conclusões vencidas zeradas e, obviamente, que sozinho eu não posso conseguir isso. Isso só é conquistável com empenho individual de uma equipe de 12 servidores que honram o cargo: meu diretor de Secretaria, Sérgio Batista Pimentel; Thiago Fraga, Daniela Ribeiro, Ludimila, Cláudia Biral, Conceição Cristina, Henrique, Ralf, Nívia, Mayara, Victor e Waleska Bolzan. Somos 12 que, com dedicação e empenho, conseguimos prestar jurisdição em processos que têm grande impacto social. Minha vara é especializada em direito previdenciário, quem bate às portas é quem precisa de proteção da cobertura securitária da previdência social.”

Currículo

Rogerio Moreira Alves
. Natural do Rio de Janeiro-RJ
. Atuação no serviço público desde os 18 anos de idade
. Exerceu o cargo de Técnico de Finanças e Controle no Ministério da Fazenda entre agosto/1993 e março/1994
. Exerceu o cargo de Atendente Judiciário na Justiça do Trabalho da 17ª Região entre março e agosto/1994
. Exerceu sucessivamente os cargos de Atendente Judiciário e de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Espírito Santo no período de 19/08/1994 a 21/03/2001
. Exerceu o cargo de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Vitória entre junho/1998 e março/2001
. Tomou posse no cargo de Juiz Federal Substituto em 22/03/2001
. Foi promovido ao cargo de Juiz Federal da Vara Federal de Linhares em setembro/2005

. Foi removido para o 3º Juizado Especial Federal de Vitória em janeiro/2006
. Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/ES entre 2007 e 2012
. Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais entre 2011 e 2013
. Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo nos biênios 2019-2021 e 2021-2023
. Membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo no biênio 2019-2021
. Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo no biênio 2021- 2023
. Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo no biênio 2023-2025

Veja a sessão de despedida neste link: Clique aqui

*Com informações e fotos do TRE-ES