Juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, o presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Nascimento

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de seu presidente, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, deu posse ao juiz federal Américo Bedê Freire Júnior como membro substituto da classe dos Juízes Federais. A cerimônia foi realizada na sala de reunião da Presidência, na tarde desta terça-feira (4), na sede do TRE-ES.

Estiveram presentes, além do presidente do TRE-ES, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; o juiz auxiliar da presidência, Delio José Rocha Sobrinho; o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento; o assessor-chefe da presidência, Cássio Pretti; e a chefe de gabinete da presidência, Gláucia Dantas Maestri Fontes.

Currículo

Américo Bedê Freire Júnior possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1997), mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais – Faculdades de Vitória (2004) e doutorado em Direitos Fundamentais – Faculdades de Direito de Vitória (2014). Atualmente é Professor titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da – Faculdades de Vitória e Professor da graduação da FDV/ES. Atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direito constitucional, direito penal, princípios constitucionais processo penal e Epistemologia judicial. Foi Promotor de Justiça no Estado do Maranhão, aprovado em 1º lugar, e Procurador da Fazenda Nacional. Aprovado em 1º lugar no 8º concurso de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, é, atualmente, juiz federal titular da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória e vice-diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo no biênio 2023-2025.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.

*Com informações do TRE-ES