A juíza federal Eloá Alves Ferreira, relatora da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo, participou da sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização – TNU realizada nesta manhã e transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do Conselho da Justiça Federal – CJF.
A magistrada atuou como membro suplente pela primeira vez na TNU. Na abertura da sessão, o presidente da Turma de Uniformização, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, saudou os participantes e empossou a magistrada da JFES.
Em seguida, Eloá Alves Ferreira fez um pequeno pronunciamento lembrando sua atuação como juíza federal em varas cíveis e nas turmas recusais do ES. “Fui da composição da Turma Recursal do Espírito Santo em 2005, quando os juízes acumulavam a tarefa com outras varas. Era juíza de uma vara cível e também era da Turma Recursal do Espírito Santo. Depois, com a lei que instituiu os cargos exclusivos para as Turmas, continuei na vara cível. Em 2017, depois de muito refletir, decidi me remover para a Turma Recursal do Espírito Santo. Foi uma das melhores decisões que eu tomei. Vejo uma efetividade muito grande quando trabalhamos com os juizados e desde então acompanho muito de perto o trabalho da TNU. É um trabalho muito sério, muito árduo, são muitos processos e me parece que houve um aumento substancial nos últimos anos”. (…) É um grande prazer participar (da sessão) e ver como o trabalho é desenvolvido com tanta excelência.” Ao final, a juíza concluiu com agradecimentos ao colegiado e desejando uma sessão produtiva a todos.
Designação
A designação da magistrada ocorreu durante a sessão ordinária de julgamento realizada no dia 26 de abril de 2021, realizada com suporte de vídeo, pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Na ocasião, a designação foi confirmada pelos demais conselheiros.
A magistrada, indicada pelo ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, compõe a TNU no biênio 2021/2023. A juíza federal Eloá Alves Ferreira é suplente do juiz federal Fábio de Souza Silva, da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Composição
Compete à Turma Nacional de Uniformização processar e julgar pedido de uniformização de interpretação de lei federal, quanto à questão de direito material fundado em divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões, em face de decisão de turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização, ou um face de decisão de Turma Regional de Uniformização proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização.
Compõem a Turma Nacional 10 juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo 2 juízes federais de cada Região. Sua presidência é exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal.
Com informações do CJF.
