Na mesa de abertura: o procurador-geral do Estado do ES Jasson Hibner Amaral; o diretor do Núcleo da Emarf no ES, desembargador federal Luiz Antonio Soares; o diretor do foro da JFES, juiz federal Rogerio Moreira Alves; e a presidente do Conselho Executivo da Ajuferjes, juíza federal Marceli Siqueira
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) realizaram na tarde de sexta-feira, 1º de dezembro, na sede da JFES, em Vitória, o Congresso Jurídico “Perspectivas do Direito Tributário na Justiça Federal”.
O evento, coordenado pelo desembargador federal Luiz Antonio Soares, diretor do Núcleo da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), e pelo juiz federal Aylton Bonomo Júnior, substituto da 2ª Vara Federal de Vitória, na modalidade presencial, reuniu cerca de 150 pessoas, dentre magistrados, servidores, advogados e estudantes.
A mesa de abertura foi formada pelo diretor do foro da Seção Judiciária, juiz federal Rogerio Moreira Alves, pelo desembargador federal Luiz Antonio Soares, pela Juíza federal Marceli Maria Carvalho Siqueira, presidente do Conselho Executivo da Ajuferjes, e o procurador-geral do Estado do ES, Jasson Hibner Amaral.
O diretor do foro abriu o evento cumprimentando os companheiros de mesa e registrando sua satisfação ao encontrar o auditório lotado: “Aos poucos vamos retomando a normalidade do contato presencial, e encontrar aqui tantas pessoas reunidas em torno de um propósito comum é tão gratificante e inspirador quanto testemunhar a rara e inusual presença de tantos desembargadores de nosso TRF2 em nossa Seção Judiciária, fato que merece ser celebrado”.
Cerca de 150 pessoas participaram do evento, dentre magistrados, servidores, advogados e estudantes. Na primeira fila, as desembargadoras federais Leticia De Santis Mello e Carmen Silvia Lima de Arruda
O magistrado agradeceu “o apoio operacional incansável do meritíssimo juiz federal da 2ª Vara Federal Cível, Aylton Bonomo, vice-presidente da Ajuferjes no Espírito Santo, que não mediu esforços para a organização do congresso” e cumprimentou também a todos os colegas magistrados federais, advogados, servidores, procuradores do estado e demais autoridades presentes. “O sucesso desse evento se mede sobretudo pela adesão de cada um dos senhores”.
O desembargador federal Luiz Antonio Soares, diretor do Núcleo da Emarf no ES, defendeu a importância da atuação conjunta das instituições que cuidam da formação dos magistrados e demais integrantes da comunidade jurídica capixaba, como “algo catalizador de projetos e boas práticas que visem aprimorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário em conjunto com o Ministério Público, com os eminentes procuradores, advogados”.
Para Luiz Antonio Soares o programa de estudos proposto para aquela tarde refletia o compromisso com a cooperação em busca de soluções para desafios jurídicos e também administrativos, em prol de uma Justiça mais eficiente, acessível, aliada com as necessidades da sociedade. “Esperamos que este Congresso contribua para o diálogo construtivo e para o fortalecimento das parcerias no âmbito da Seção Judiciária”, finalizou.
A presidente do Conselho Executivo da Ajuferjes, juíza federal Marceli Siqueira, contente por estar de volta ao Estado, onde começou sua carreira como juíza substituta e, posteriormente, como juíza titular, declarou: “Fui muito feliz de pagar meus tributos aqui na cidade de Vitória”.
O procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, destacou que era uma alegria pessoal participar de um evento na Justiça Federal organizado por um colega com quem conviveu na Procuradoria Geral do Estado – o juiz federal Aylton Bonomo Junior. “Dividimos lá a sala do Núcleo dos Juizados Especiais, que havia acabado de ser criado. Depois, ele seguiu seu sonho e se tornou juiz, mas deixou um importante legado, um trabalho bem feito”.
Magistrados, servidores, advogados e estudantes
Painéis
O primeiro painel foi presidido pela corregedora regional da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello. A magistrada cumprimentou os colegas desembargadores e a todos os presentes, em especial o juiz federal Rogerio Moreira Alves, diretor do foro, pelo diálogo com a Corregedoria, e os demais juízes do Espírito Santo, que, segundo ela, “têm uma distribuição de processos muito mais elevada que a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e se saem muito bem na missão de julgar”.
Em seguida, a corregedora passou a palavra ao painelista Tarek Moyses Moussalem, procurador-geral de Vitória, que falou sobre “Liquidação antecipada das garantias apresentadas e aceitas pelo juízo”. Depois dele, falaram o coordenador da Fucape Rogério Dias Correia e o diretor jurídico da Fiesp e membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP Luís Claudio Allemand, respectivamente, sobre os temas “Reforma tributária e princípio federativo” e “A tributação da economia digital”.
No primeiro painel, presidido pela desembargadora federal Leticia Mello: o diretor jurídico da Fiesp e membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP, Luís Claudio Allemand; o procurador-geral de Vitória, Tarek Moyses Moussalem; e o coordenador da Fucape, Rogério Dias Correia
Ao encerrar o painel, a presidente da mesa puxou uma salva de palmas ao constatar a presença, na plateia, do desembargador federal Antonio Cruz Netto – desembargador federal do TRF2, aposentado em 2009, que foi juiz de primeira instância na JFES e hoje atua como advogado. “Nós nos conhecemos no Tribunal Regional Federal em 1999, tenho uma grande admiração por Vossa Excelência e há uma tradição, além da competência, dos desembargadores do Espírito Santo, de uma gentileza profunda no trato humano, e conviver com Sua Excelência foi muito importante para mim”, afirmou Leticia De Santis Mello.
Sob a presidência do desembargador federal José Ferreira Neves Neto, no segundo painel: o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados, Álvaro Augusto Tauff Machado; a desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda e o desembargador federal Macário Júdice Neto
Após um breve intervalo, deu-se início ao segundo painel, sob a presidência do desembargador federal José Ferreira Neves Neto. “É uma honra ter sido convidado para participar e presidir uma mesa tão especial, e retornar a um, ainda que rápido, convívio com meus colegas aqui do Espírito Santo, meus servidores também de muitos anos. Essa aqui também é a minha segunda terra”, declarou o pernambucano.
O desembargador federal também brincou com o colega recém-empossado no TRF2, Macário Ramos Júdice Neto, que na JFES é conhecido como “Macário Júdice” e no Tribunal adotou a alcunha de “Júdice Neto”. “Agora estamos em situação muito similar: temos um nome capixaba e um nome carioca, lá eu sou Ferreira Neves, aqui eu sou José Neves. O importante é que nos identifiquemos com os colegas, com a Seção, com o Tribunal, que haja essa interação que a desembargadora Letícia falou com muita propriedade, entre estas duas, a Seção e o Tribunal”.
Antigos colegas na JFES e no TRF2: desembargadores federais Cruz Netto (aposentado) e Luiz Antonio Soares
Em seguida, o magistrado apresentou os painelistas. “Hoje tenho a honra de presidir a mesa que tem como palestrantes a desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda, uma amiga, pessoa a quem admiro demais, e tenho aqui o desembargador Macário Júdice – desembargador Júdice Neto -, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados, Álvaro Augusto Tauff Machado, que tive o prazer de conhecer”. Eles falaram sobre “A Reforma Tributária”, “O princípio do ‘nemo tenetur se detegere’ nos crimes tributários” e “A importância da interpretação constitucional na aplicação do Direito Tributário”, respectivamente.
O desembargador federal capixaba Júdice Neto falou sobre “O princípio do ‘nemo tenetur se detegere’ nos crimes tributários” e enalteceu a qualidade dos magistrados da JFES
Antes de falar sobre seu tema, Macário Júdice Neto, também oriundo da Justiça Federal capixaba, registrou “o belo trabalho que o juiz federal Rogerio Moreira Alves (convocado para auxílio ao desembargador no TRF2) vem desempenhando perante a Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo” e ressaltou que a Seccional “tem excepcionais juízes federais”.
Livro
Ao final do painel, os participantes foram convidados para o Lançamento do livro “Mandado de Segurança Tributário”, de autoria do Juiz Federal Aylton Bonomo Júnior, com prefácio do Ministro do STJ Mauro Campbell Marques e apresentação de Georges Abboud. O livro foi lançado no Centro de Memória da Seccional, inaugurado durante as comemorações pelos 50 anos de reinstalação da Justiça Federal no Espírito Santo.
Com o juiz federal Aylton Bonomo, no lançamento de seu livro “Mandado de Segurança Tributário”, o juiz federal diretor do foro Rogerio Alves e o desembargador federal Júdice Neto
