Rogerio Moreira Alves compôs a mesa de honra da cerimônia
O diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), juiz federal Rogerio Moreira Alves, participou na manhã de segunda-feira, 20/11, da solenidade de abertura da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
O magistrado integrou a mesa de honra da abertura da cerimônia, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira; o supervisor das varas criminais e de execuções penais, desembargador Fernando Zardini Antonio; o desembargador Marcelo Maciel Mancilha, representando o TRT-17ª Região; a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; a promotora de Justiça do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) Cristiane Esteves, representando o Ministério Público; e o diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Arcelor Mittal, João Bosco Reis da Silva.
A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, deu as boas-vindas aos presentes e homenageou o presidente do Tribunal, desembargador Fabio Clem, pelo esforço em apoiar e dedicar-se ao combate à violência doméstica e familiar.
Foi feita, ainda, uma homenagem à seleção feminina capixaba de futebol, composta por advogadas que se juntaram nos jogos da advocacia capixaba, representando hoje o Estado junto à Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil e conquistando um título inédito para o Espírito Santo, o vice-campeonato na Alifa.
Dando início às atividades da semana, ação promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Lopes Rocha, e o magistrado francês de Ligação da Embaixada da França, Alain Zakrajsek, ministraram palestra com o tema “Acesso à justiça e violência familiar contra as mulheres: perspectivas do Brasil e da França”.
Em sua fala, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha, trouxe dados alarmantes de violência contra a mulher. “Além do reconhecimento dos Direitos Humanos já concretizados, nós precisamos, especialmente enquanto Instituições aqui presentes, redes de apoios aqui presentes, sociedade civil aqui presente, nós precisamos diminuir a grave distância que ainda existe no acesso à justiça”, expôs a magistrada.
Sobre a violência contra a mulher em relação a parâmetros europeus e latino-americanos o magistrado francês, Alain Zakrajsek, disse: “Compartilhamos a mesma preocupação quanto do lado do Atlântico. O primeiro problema que teve na França foi para receber a queixa das vítimas, durante muito tempo, a maioria das vítimas não foram bem recebidas nas delegacias para denunciar os casos, mas isso mudou.”
Cooperação
Ainda durante o evento, foi assinado um contrato de compra de um novo Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha e um termo de cooperação entre o TJES e a Justiça Federal com o objetivo de compartilhar, por meio do Tribunal de Justiça, a estrutura do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha para a realização de ações voltadas à temática.
O acordo é fruto de reunião realizada no dia 6/11, na sede da SJES, com a participação da Juíza de Direito Hermínia Maria Silveira Azoury, a convite do coordenador do projeto Justiça Itinerante na Justiça Federal capixaba e vice-diretor do foro juiz federal Américo Bedê Freire Júnior.
A proposta de cooperação também vem na esteira do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo (Fojures), oficializado no dia 13/11, em cerimônia no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT17). Integrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o Fórum tem como objetivo estabelecer parcerias e alinhar ações coordenadas entre os tribunais, tanto na esfera judicial, como na administrativa, a exemplo de Fórum semelhante instalado no Rio de Janeiro, em agosto deste ano, o Fojurj.
Ao lado do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, o diretor do foro da SJES assina termo de cooperação com aquele tribunal nas ações de justiça itinerante
Ônibus rosa
As atividades da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, do TJ, vão até sexta-feira, 24, das 9 às 17 horas, no conhecido ônibus rosa da Lei Maria da Penha, que ficará estacionado em frente ao Fórum da Prainha, na Praça Otávio Araújo, em Vila Velha.
No local, serão oferecidos atendimentos psicossociais, orientações jurídicas e análise de pedidos de medidas protetivas, com o apoio de advogadas voluntárias da OAB-Mulher, profissionais da Prefeitura de Vila Velha e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, assim como da Delegacia da Mulher.
*Com informações e fotos do TJES
