A reunião contou com a participação de representantes de todos os tribunais com sede no ES, dentre eles a juíza de Direito Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do TJ/ES
Representantes dos quatro órgãos de Justiça com sede no Estado (Federal, Estadual, do Trabalho e Eleitoral), juntamente com membros da Secretaria Estadual das Mulheres, reuniram-se na tarde de quinta-feira, 16, na sede da Justiça Federal do Espírito Santo, em Vitória, para tratar sobre a implementação de Termo de Cooperação a fim de implementar em todo o judiciário capixaba o Programa “Transformação”, instituído pela Resolução nº 497 de 2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Os participantes discutiram sobre como viabilizar um banco de dados das possíveis candidatas à contratação pelas empresas que prestam serviço terceirizado aos órgãos judicantes, como se faria a prestação de contas e outras questões práticas concretizar o que está determinado na Resolução.
Estavam presentes, dentre outros membros da Secretaria Estadual das Mulheres, a própria secretária e ex-vice-governadora, Jacqueline Moraes da Silva, e suas assessoras Jaqueline Sanz, Marjorie Seidel e Pollyana Pazolini. Representando o Tribunal de Justiça estadual, a juíza Hermínia Azoury, acompanhada das assessoras Maria Inês Martins Veltri Costa e Aline Flor Aguiar. Pelos demais ramos da justiça capixaba, Augusto Célio Rodrigues de Souza, secretário de Administração do TRT17, e José Adriani Brunelli Desteffani, da Equipe de Gestão Contratual do TRE-ES.
Pela JFES, participaram do encontro representantes da Secretaria Geral, das divisões de Apoio Judiciário, Jurídico-Administrativa e de Contratos, além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon)
Em nome da Justiça Federal, participaram da reunião as servidoras Ana Carla Marques dos Santos, diretora da Divisão de Apoio Judiciário, Marcella Cid Pinto Martins Rodrigues e Magda Aparecida Chagas Pereira – ambas também da Divisão de Apoio Judiciário -, Cíntia Cristiele Borgo, coordenadora de Apoio ao Gabinete da Secretaria Geral, Maristher de Souza Lima Siqueira, supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Gelciane Ramos Alves, diretora da Divisão Jurídico-administrativa, e Roseane Rodrigues de Almeida, supervisora da Seção de Suporte aos Gestores de Contrato.
Após os esclarecimentos da secretária Jacqueline Moraes, de que a Secretaria das Mulheres já possuía extenso cadastro de mulheres que se encaixariam no escopo do Programa “Transformação”, e da necessidade premente de ações positivas da sociedade civil e dos órgãos governamentais para viabilizar a recolocação dessas mulheres, vítimas de violência doméstica, de volta ao convívio social de forma produtiva, a fim de garantir-lhes um futuro com independência financeira que os liberte da influência de seus agressores, ficou acordada a urgência da produção de uma minuta a ser submetida às áreas jurídicas e de contratos dos quatro ramos do judiciário local para, na já na semana seguinte, se possível, ser encaminhada para parecer da Procuradoria-Geral do Estado.
Todas e todos os presentes prometeram o máximo esforço junto às suas equipes e responsáveis para que a tramitação do Termo de Cooperação se dê da forma mais célere possível para que o Programa consiga ser implantado nos tribunais ainda neste ano.
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