O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$829.867.980,13 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2020, para um total de 88.153 processos, com 104.253 beneficiários.

Do total geral, R$675.802.398,11 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 44.029 processos, com 54.791 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$266.629.250,99
Previdenciárias/Assistenciais: R$220.359.972,48 (12.353 processos, com 13.488 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$63.922.629,82
Previdenciárias/Assistenciais: R$47.489.841,09 (3.090 processos, com 3.822 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$138.401.722,95
Previdenciárias/Assistenciais: R$117.050.908,08 (5.814 processos, com 6.659 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$202.889.307,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$169.797.010,47 (12.650 processos, com 15.542 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$158.025.068,65
Previdenciárias/Assistenciais: R$121.104.665,99 (10.122 processos, com 15.280 beneficiários)

*Fonte: CJF.