Juízes participam de reunião por videoconferência com a Corregedoria para discutir a nova Lei do Juiz das Garantias

Pela Lei, o juiz das garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos diretos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário

07/01/2020
17:50

TRF2 confirma sentença condenatória proferida pela 1ª VF-Criminal de Vitória a dirigente esportivo e agrava a pena

A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região (TRF2), em sessão realizada no dia 4 de dezembro, confirmou, por unanimidade, a sentença proferida em primeira instância, em outubro de 2018, pelo juiz federal Vítor Berger Coelho, da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, que condenou o ex-presidente da Desportiva Ferroviária, Edney José da Costa, e outros seis réus, por tráfico de cocaína. Além de confirmar a condenação, o TRF2, [...]

19/12/2019
12:47

Justiça Federal estará de recesso de 20/12 a 06/01

  A Justiça Federal informa que, em conformidade com a Lei 5.010/66, Art. 62, I, estará de recesso de 20/12/2019 a 06/01/2020. Os prazos processuais ficarão suspensos de 20/12/2019 a 20/01/2020 (CPC, Art. 220). Consulte o plantão judiciário.  

17/12/2019
18:06

Juíza federal Cristiane Chmatalik integra mesa de honra na posse do novo presidente do TJ-ES

Na mesma Sessão Solene também foram empossados o vice-presidente, o corregedor geral da Justiça e o vice-corregedor

13/12/2019
18:34

Diretora do foro prestigia posse dos novos dirigentes do TRE-ES

O discurso de saudação aos empossados foi feito pelo juiz federal Fernando Mattos, membro titular da Classe dos Juízes Federais daquele Tribunal

12/12/2019
18:10