JFES cria tutorial para auxiliar o cidadão na abertura de ação judicial nos juizados especiais federais

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) desenvolveu um tutorial que auxiliará os interessados em entrar com ação nos juizados especiais federais (JEFs), que permite que isso ocorra sem assistência de advogado ou defensor público, o chamado jus postulandi. Auxílio emergencial O tutorial traz, ainda, uma orientação que pode ser útil tanto para o cidadão, individualmente, quanto para o advogado: o passo a passo de como ajuizar uma ação para [...]

25/05/2020
14:11

Justiça Federal da 2ª Região passa marca de 2 milhões de atos judiciais realizados no trabalho remoto iniciado em 16/3*

A Justiça Federal da 2ª Região alcançou a marca de 2 milhões de atos judiciais realizados desde o início do trabalho remoto, iniciado em 16/3, no Rio de Janeiro (TRF da 2ª Região e Justiça Federal do Rio de Janeiro), e em 17/3, na Justiça Federal do Espírito Santo. Os dados são divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, no Painel Produtividade Semanal – Covid-19, e alimentados por todos os seguimentos [...]

22/05/2020
18:28

Conselho da Justiça Federal libera R$1,013 bilhão em RPVs*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.013.177.674,01, relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em abril de 2020, para um total de 99.954 processos, com 120.785 beneficiários. Do total geral, R$ 809.168.719,29 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 51.948 processos, com [...]

22/05/2020
17:12

CNJ prorroga prazo de vigência de resoluções sobre trabalho remoto do Judiciário até 14/6

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, para o dia 14/6/2020, os prazos de vigência das Resoluções nº 313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020, do próprio Conselho. De acordo com a Portaria nº 79, de 22/5/2020, esses prazos poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do CNJ, caso necessário. As resoluções do CNJ já citadas determinaram o trabalho remoto em [...]

22/05/2020
16:36

Prazos ficarão suspensos na Justiça Federal do ES entre os dias 18 e 22/5 durante a inspeção ordinária

Em virtude a realização da Semana de Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região, os prazos processuais estarão suspensos nas varas, juizados especiais e turmas recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo entre os dias 18 e 22/5. Da mesma forma, não haverá expediente destinado às partes nem audiências.  A atuação das varas, juizados especiais federais e turmas recursais ficará limitada ao recebimento de reclamações [...]

17/05/2020
19:50