De 18 a 21/11, gestores de contratos terceirizados participaram do curso “Elaboração de Planilhas de Formação de Preços”, ministrado pelo agente fiscal Gustavo Krüger (RS), na sede da Seccional, em Vitória.
Em quatro tardes de treinamento, o curso proporcionou aos gestores conhecimentos específicos sobre os aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários na elaboração da planilha de custos e formação de preços, de acordo com a estrutura da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A IN 05/2017 dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em parceria com o TRT-ES, servidores da JFES também farão treinamento sobre o novo Decreto do Pregão Eletrônico.
O Decreto, que entrou em vigor em 28 de outubro, regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
De acordo com o diretor de Contratações Moacir Sader Silveira Junior, houve uma mudança radical nos procedimentos e é necessário ficar atento.
Para o diretor, a Justiça Federal do ES tem suas contas aprovadas todos os anos pelo TCU “devido a um trabalho contante de qualificação de suas equipes e da busca de fazer sempre o melhor, especialmente na gestão de suas contratações”.
O curso foi ministrado por Gustavo Krüger, Agente Fiscal do Tesouro do Estado – Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS)
