O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.407.129.333,53 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em outubro de 2019, para um total de 153.604 processos, com 178.274 beneficiários. Do total geral, R$1.137.739.606,57 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 73.304 processos, com 88.550 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$563.750.243,47

Previdenciárias/Assistenciais: R$464.454.287,47 (26.029 processos, com 28.941 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$116.846.145,43

Previdenciárias/Assistenciais: R$87.640.304,38 (5.382 processos, com 6.565 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$256.208.646,35

Previdenciárias/Assistenciais: R$216.584.240,04 (11.806 processos, com 13.435 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$286.827.738,03

Previdenciárias/Assistenciais: R$237.541.602,31 (18.180 processos, com 22.329 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$183.496.560,25

Previdenciárias/Assistenciais: R$131.519.172,37 (11.907 processos, com 17.280 beneficiários)

Fonte: CJF