Audiência de conciliação no Cescon/JFES, em Vitória, conduzida pela supervisora do Centro, Maristher Siqueira

Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Organizada pelo CNJ, a ação realizada entre os dias 6 e 10/11 permitiu a solução amigável de litígios, contribuindo para a diminuição do gargalo de processos em tramitação em todo o país. De acordo com dados do Justiça em Números 2023, até o final de 2022, tramitavam no país cerca de 81 milhões de ações judiciais.

Levantamento parcial dos tribunais envolvidos revela que os esforços empreendidos na Semana Nacional desde ano tomaram como referência os resultados obtidos em 2022. A edição anterior do evento possibilitou a realização de 88.079 audiências de conciliação e mediação, de acordo com dados do Painel de Conciliação.

O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, conselheiro Marcos Vinícius Jardim, enviou um vídeo para todos os tribunais do país para destacar a importância da ação. “Este é um evento histórico para o Poder Judiciário e coincide com a própria história do CNJ, que celebrou 18 anos em 2023. A Semana é uma valiosa oportunidade para a pacificação social por meio do diálogo entre as partes e para uma solução célere e definitiva das demandas que se avolumam no Judiciário”, disse.

As práticas de conciliação e de mediação são regulamentadas pela Resolução n.125/2010, que criou a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Entre os conflitos ou demandas que podem ser resolvidas com o auxílio da conciliação estão ações de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, cobranças, indenizações, dívidas bancárias e outros.

TRF2

O TRF2 atuou para superar a marca de 2022, quando foram realizadas 6,1 mil audiências, alcançando acordos em 4,4 mil casos e a soma de mais de R$ 8,6 bilhões.

JFES

No período de 6 a 10 de novembro, a Justiça Federal do Espírito Santo realizou, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), empenhou-se para fazer o maior número de audiências possível. Foram realizadas, em parceria com a Caixa e o INSS, 191 audiências, com 80 acordos homologados e 798 pessoas atendidas. As audiências foram realizadas presencialmente e por videoconferência. Nos acordos firmados foram pagos R$ 598,9 mil.

Na Seção Judiciária, o mutirão continua até o dia 28 de novembro.

As audiências de conciliação na JFES foram realizadas de forma presencial e remota. Na foto, o servidor conciliador Claudio Siquara

Advogado Rodrigo Sales dos Santos, coordenador jurídico da Caixa, parceira da JFES na ação de conciliação

*Com informações do CNJ e do TRF2