O diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Rogerio Moreira Alves (no terceiro quadro da primeira linha da imagem acima), participou hoje, dia 14, da abertura do Curso “Ações Previdenciárias na prática”, que está sendo ministrado na modalidade de Ensino a Distância (EAD) para servidores da Seccional.
Juiz federal Aylton Bonomo, coordenador de cursos da SJES
Coordenador deste curso e agora também designado para exercer a função de Coordenador de Cursos da Seccional, o juiz federal Aylton Bonomo Júnior (no quadro ao lado do dirfo), destacou a presença ilustre do diretor do foro, “a pessoa que tem o maior domínio e expertise nesse tema no Espírito Santo”, também idealizador da capacitação.
Segundo o magistrado, alguns dos instrutores do curso nunca haviam ministrado capacitação na SJES. O curso terá carga horária de 35 horas, com discussões em grupo de mensagens instantâneas e aulas pela plataforma Zoom.
Transformação
Falando na sequência, Rogerio Moreira Alves, confirmou que o curso havia sido “uma encomenda da Direção do Foro”, para atender a necessidade de capacitação nos aspectos práticos da matéria previdenciária, especialmente com a transformação da 3ª Vara Federal Cível em 4º Juizado Especial Federal, juízo que trata apenas desse tema.
O curso ainda atende os servidores do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria previdenciária, além dos servidores recém-admitidos na Seccional e outros já veteranos que ainda não haviam trabalhado com a matéria ou gostariam de se especializar mais no tema.
“Hoje a matéria previdenciária é a que mais tem sido trazida à SJES”, disse o diretor do foro, razão pela qual o grande interesse no curso, que conta, no primeiro módulo, com 43 inscritos. Já estão programados uma nova edição desse módulo para fevereiro e o módulo II, em 2024.
O diretor do foro ainda elogiou a proposta do coordenador do curso para que ele fosse compartimentado, com vários instrutores, tendo em vista a “dificuldade de que apenas um magistrado o assumisse o tema”.
“Imagino a angústia dos colegas que nunca lidaram com esse assunto serem lançados nessa área. É nossa responsabilidade tentar responder a isso e compartilhar conhecimento”, disse, ao final, a respeito dos magistrados que passaram a assumir juízos com essa competência.
Temas
Dentre os temas abordados no curso estão: carência, manutenção da qualidade do segurado, interpretação de planilha de tempo de contribuição, questões processuais em ações previdenciárias, aposentadoria especial, benefício de prestação continuada (LOAS), aposentadoria urbana, regas de transição, dentre outros.
Participam como instrutores, além do diretor do foro e do coordenador, os juízes federais Alexandre Miguel (titular da 1ª Vara Federal Cível), Eloá Alves Ferreira (titular do 4º Juizado Especial Federal), Vitor Berger Coelho (substituto da 6ª VF-Cível) e Caio Souto Araújo (substituto da VF-Serra), e ainda a servidora Helisa Couto Vidigal.
