O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o corregedor regional, desembargadores federais Guilherme Calmon e Theophilo Miguel participarão de 16 a 18 de fevereiro do seminário “Proteção da criança no âmbito da subtração internacional: experiência comparada na América Latina”.
O encontro on-line é uma realização do grupo de juízes de enlace para a Convenção da Haia sobre sequestro de menores, em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (Emag). O encontro ocorrerá das 9h45 às 12h no dia 16, e das 10h às 12h nos demais dias do evento.
Guilherme Calmon é o coordenador nacional do colegiado de magistrados nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizar a tramitação dos atos judiciais relativos à Convenção da Haia no Brasil. O desembargador responde também pela coordenação científica do seminário juntamente com a desembargadora federal do TRF3 e juíza de enlace Inês Virgínia Prado Soares.
O evento se destina a magistrados, procuradores da República e promotores de justiça, advogados, defensores, servidores públicos e estagiários. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link https://adm.trf3.jus.br/EMAG/.
A Emag conferirá certificados de participação aos inscritos pela plataforma de videoconferência Teams. Os painéis também serão transmitidos pelo canal da Emag no Youtube, mas quem optar por acompanhar pela mídia social não receberá certificado. O link é https://www.youtube.com/user/emagtrf3.
A Convenção da Haia foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 25 de outubro de 1980, e ratificada através do Decreto nº 3.413/2000, de 14 de abril de 2000, com 78 nações signatárias. O documento trata dos aspectos civis da subtração internacional de menores e prevê um sistema de cooperação internacional para o combate ao sequestro parental e para a rápida restituição da criança ao país de residência habitual.
Confira a programação completa do seminário “Proteção da criança no âmbito da subtração internacional: experiência comparada na América Latina”:
16/2
Abertura
Therezinha Cazerta – desembargadora federal (TRF3) – diretora da Emag;
Maria Thereza de Assis Moura – ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – corregedora nacional de Justiça;
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França – embaixador do Brasil na Haia.
Primeiro painel
Presidente da mesa: Theophilo Antonio Miguel Filho – desembargador federal (TRF2) e juiz de enlace.
Palestra: Conselho Nacional de Justiça no Brasil e a Convenção de Subtração Internacional de Crianças
Palestrante: Maria Thereza de Assis Moura – ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça (CNJ).
Palestra: Experiência uruguaia na proteção da criança subtraída de sua residência atual
Palestrante: María Lilián Bendahan Silvera – juíza de enlace (Uruguai);
Debatedora: Daniele Maranhão – desembargadora federal (TRF1) e juíza de enlace.
17/2
Segundo painel
Presidente da mesa: Rogério Fialho – desembargador federal (TRF5).
Palestra: Aspectos controvertidos sobre a aplicação da Convenção de 1980 à luz da experiência brasileira.
Palestrante: Guilherme Calmon Nogueira da Gama – desembargador federal (TRF2) e coordenador nacional dos juízes de enlace.
Palestra: Experiência argentina na proteção da criança subtraída da sua residência habitual.
Palestrante: Graciela Tagle de Ferreyra – juíza de enlace (Argentina).
Debatedor: Fernando Quadros da Silva – desembargador federal (TRF4).
18/2
Terceiro painel
Presidente da mesa: Therezinha Caserta – desembargadora federal (TRF3) e diretora da Emag
Palestra: Atuação do juiz de enlace à luz das convenções de 1980 e 1996 da conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Palestrante: Ignacio Goiocoechea – representante da Conferência da Haia para a América Latina e o Caribe.
Palestra: Experiência mexicana na proteção da criança subtraída da sua residência habitual.
Palestrante: Oscar Gregorio Cervera Rivero – juiz de enlace (México).
Debatedora: Inês Virgínia Prado Soares – desembargadora federal (TRF3) e juíza de enlace.
*Fonte: TRF2
