Preservar a memória de uma instituição é assegurar a sua história e identidade. Com esse espírito de valorização, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reinaugurou, hoje (12/9), o Centro de Memória Institucional da Corte, o qual passa a ocupar uma das salas do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). A iniciativa faz parte das comemorações do TRF2, que completará 35 anos de existência em março de 2024.

Compuseram a mesa-diretora o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o vice-diretor do CCJF, desembargador federal Theophilo Miguel; o desembargador federal aposentado Paulo de Freitas Barata; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Cesar Marques Carvalho.

Estiveram presentes também na cerimônia os desembargadores federais aposentados Tania Heine, Raldênio Costa e Frederico Gueiros, além do juiz federal auxiliar da Presidência do TRF2 Alfredo Jara Moura; da juíza federal do Núcleo de Justiça 4.0 Marceli Maria Carvalho Siqueira; do procurador regional da União da 2ª Região Cláudio José da Silva, representando o ministro de estado advogado-geral da União Jorge Messias; e do procurador da Fazenda Nacional Julio Cesar Santiago Alves de Oliveira, representando a procuradora regional da Fazenda Nacional na 2ª Região Alcina dos Santos Alves.

Na ocasião, na qualidade de convidado de honra, o desembargador federal aposentado Paulo de Freitas Barata, que integrou a primeira composição da corte, foi homenageado pelo seu pioneirismo à frente de projetos relacionados à temática de preservação da história da Justiça Federal ao longo dos seus anos de magistratura no TRF2.

O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, iniciou sua fala dando uma saudação especial aos desembargadores de ontem, de hoje e de sempre do TRF2, que se fazem representados na solenidade pelos magistrados Paulo Barata, Raldênio Costa, Tania Heine e Frederico Gueiros. Em seguida, Guilherme Calmon ressaltou que a fundação do TRF2 e dos demais quatro Tribunais Regionais Federais, em 30 de março de 1989, foi um marco no processo de reconquista e aprofundamento dos direitos fundamentais e sociais para o cidadão. O magistrado complementou, ainda, que a construção de uma instituição prevista em 1988, no texto da Constituição Cidadã, veio para “aproximar a segunda instância federal do jurisdicionado, por via da regionalização”.

Após, o presidente do TRF2 se dirigiu ao magistrado Paulo Barata, afirmando que o convidado de honra “foi protagonista dessa árdua construção, desde o primeiro dia. Na data da instalação do TRF2, tomou posse como desembargador e como vice-presidente-corregedor para o biênio 1989/1991. Já no biênio seguinte, foi o segundo presidente da corte”, afirmou Calmon.

Guilherme Calmon continuou sua fala destacando que Paulo Barata, ao longo dos seus 36 anos de exercício da judicatura, participou de inúmeros avanços no Judiciário Federal da 2ª Região, tais como:

1. Acompanhou a criação e a instalação dos Juizados Especiais Federais, em busca de uma jurisdição célere, simplificada e virtualmente sem custos para as partes;

2. No ano de 2005, votou em Plenário quando o TRF2 estabeleceu a especialização por matéria nas Turmas e Seções Especializadas, para garantir maior agilidade, qualidade técnica, isonomia e segurança jurídica aos julgados e jurisdicionados;

3. Com relação à capacitação de magistrado, Paulo Barata foi o primeiro diretor-geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, de 1998 a 2001. Além disso, estruturou o curso de formação inicial de juízes federais substitutos, que se tornou modelo para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam;

4. Como defensor da preservação e da valorização da memória institucional, foi a primeira voz a se manifestar pela recuperação e adaptação do prédio histórico da Avenida Rio Branco, nº 241, para abrigar o que hoje é o Centro Cultural Justiça Federal. Além disso, foi o organizador do “Projeto Pioneiros”, dedicado à salvaguarda do registro oral dos integrantes da composição original da corte, em 2014, e o coordenador do “Projeto Pontes de Miranda”, em 2009, que possibilitou a incorporação de boa parte do acervo bibliográfico do jurisconsulto à Biblioteca do Tribunal.

Na sequência, o desembargador Guilherme Calmon frisou que, por tantos anos de dedicação à história da corte, é mais que justo prestar essa homenagem ao magistrado Paulo Barata no ato de reinauguração do Centro de Memória Institucional do TRF2. “É motivo de orgulho e satisfação ter em S.Exa. um membro que reconhece como poucos a imprescindibilidade da proteção da memória da instituição, tanto pelo dever moral de reverenciar o seu legado, como pelo fato de que constitui o alicerce para a edificação de um presente e de um futuro amadurecido e fortalecido no conhecimento do passado”, complementou Calmon. Ao final de seu discurso, o presidente do TRF2 intitulou Paulo Barata como Patrono da Memória da Corte, entregando ao homenageado uma placa em forma de agradecimento pelo seu esforço imensurável em prol da conservação da história das pessoas e dos fatos que formam a identidade da instituição.

Já o vice-diretor do CCJF, desembargador federal Theophilo Miguel, em seu discurso fez questão de lembrar a todos os presentes que “sem preservação de memória não há instituição, e, portanto, não há democracia”. O magistrado, ainda, enfatizou toda a iniciativa de enorme valor desenvolvida pelo desembargador Paulo Barata em prol da memória da instituição. “Sem tudo o que foi feito pela fundação e pela instituição do Projeto Memória, não teríamos a oportunidade de estar aqui hoje no CCJF, realizando um trabalho em busca da preservação atual da cultura e tradições, recebendo obras de grande importância”, pontou Theophilo.

Em sua fala, Paulo Barata inicialmente agradeceu pelo honroso convite, fazendo uma menção emocionada a todos os presentes, em especial aos amigos desembargadores e seus antigos funcionários que por anos trabalharam juntos em prol da eficiência no mundo jurídico. Durante a cerimônia, o convidado de honra entregou ao presidente do Tribunal vários documentos históricos que fazem parte da construção de toda a Justiça Federal para compor o acervo do novo espaço dedicado à Memória – instalado no CCJF, entre eles a Ata de Instalação do TRF2.