“Um banquete de cidadania, de solidariedade, de dignidade”. Com essa comparação poética a presidente da organização não governamental Associação Juca – Juntando os Cacos com Arte resumiu a essência da segunda edição do evento PopRuaJud, que realizou nesta quinta-feira, 14 de setembro, o terceiro e último dia de atividades. Vania Maria de Souza Rosa falou no encerramento dos trabalhos, em solenidade prestigiada por autoridades e representantes de entidades do terceiro setor, empresas e instituições públicas apoiadoras.
“Eu morei por vários anos na rua. Saí dessa condição há seis anos. Quando comecei a trabalhar pelas pessoas que viviam na mesma situação, eu pensava que solidariedade tinha a ver só com bondade, com dar um prato de comida para quem tem fome. Mas com o tempo, aprendi que solidariedade é bem mais que isso. É se colocar no lugar do outro. É ser justo e exigir a justiça e os direitos para todos, sem distinção. É fazer valer o que está nas leis. Porque aí a gente entende que somos iguais e que a solidariedade é para quem faz e para quem recebe”, completou a ativista.
O PopRuaJud, é um mutirão interinstitucional organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A iniciativa atende à Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, definida pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa a assegurar, de forma célere e simplificada, o amplo acesso à justiça e contribuir para a promoção da cidadania e superação das barreiras econômicas enfrentadas por essas pessoas.
Apenas nos dois primeiros dias de atendimento, cerca de 1,5 mil pessoas foram recebidas e dirigidas para os diversos serviços oferecidos por cerca de 60 instituições parceiras. Pela Justiça Federal, os assistidos puderam fazer pedidos relativos a benefícios previdenciários ou sociais negados administrativamente, como auxílio-doença, aposentadoria e benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas).
Nos dois primeiros dias de atendimento, cerca de 1,5 mil pessoas foram recebidas e dirigidas para os diversos serviços oferecidos por cerca de 60 instituições parceiras
O vendedor ambulante Rosalvo de Almeida, de 56 anos, morador do bairro de Engenho da Rainha, na Zona Norte carioca, foi um dos mais de 760 atendidos pela Justiça Federal nos dois dias iniciais do evento, que recebeu o público até o final da tarde desta quinta-feira. Na data, ele foi encaminhado à unidade móvel do órgão, onde deu entrada em uma ação para pleitear o auxílio-doença. O autônomo sofreu um acidente que o deixou incapaz de andar (agora ele caminha com auxílio de muleta).
O INSS negou o benefício sob o argumento de que ele não se enquadraria na condição de segurado. O trabalhador contesta a posição da autarquia, exibindo comprovantes de recolhimento à Previdência como microempreendedor individual: “Tenho muita esperança de que vou resolver o meu problema. Isto aqui foi uma coisa muito boa, porque eu não tinha certeza de que poderia reclamar meu direito na justiça. Mas aqui me deram toda a atenção e me explicaram como funciona o processo, inclusive que no juizado eu não preciso de advogado”, declara.
O diretor do primeiro atendimento dos JEFs, Luiz Carlos Andrade, a diretora da secretaria de atividades judiciárias da SJRJ, Roberta Costa, o desembargador federal Guilherme Calmon e o Sr. Rosalvo de Almeida. Também atuaram os estagiários de Direito Leandro Andrade e Natasha Ribeiro
Projeto concretiza um dos objetivos da República
Como na primeira edição, em 2022, as atividades se concentraram no adro da Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. No local, foi realizada a cerimônia de encerramento. A primeira fala coube ao presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon.
O magistrado começou seu breve discurso destacando que o programa interinstitucional concretiza um dos objetivos fundamentais da República: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. Para alcançar esse propósito, disse o desembargador, é indispensável a atuação das instituições e da sociedade civil organizada “em busca da erradicação da pobreza, da marginalização e da promoção do bem de todos, sem qualquer preconceito ou discriminação”.
Guilherme Calmon também lembrou que Organização das Nações Unidas (ONU) firmou no pacto pelo desenvolvimento sustentável – a Agenda 2030 – o compromisso dos Estados pela erradicação da pobreza e das desigualdades e pela busca da paz e da justiça.
“As atividades do PopRuaJud são realizadas de forma empática, com a aplicação da escuta ativa para o fim de conhecermos e buscarmos suprir as reais necessidades das pessoas em situação de rua”, explicou o desembargador, ressaltando, ainda, que, por conta dos resultados obtidos, o projeto será contínuo: “Mas, para além dos números, consideramos que estamos efetivando um ideal republicano e, se apenas uma única pessoa houvesse sido beneficiada, ainda assim teríamos motivação suficiente para dar sequência ao projeto”, declarou.
O presidente do TRF2 concluiu sua fala dirigindo vários agradecimentos às entidades e pessoas engajadas nos três dias de atividades, destacando o apoio do CNJ, representado na cerimônia pelo conselheiro Mario Goulart Maia, da corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, dos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Cesar Marques Carvalho, e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, João Ziraldo Maia, dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro, da anfitriã do evento, Arquidiocese do Rio de Janeiro, do Exército Brasileiro, da operadora Oi, que garantiu gratuitamente a conexão com a internet para a realização dos atendimentos, da concessionária Light, que forneceu também graciosamente o serviço de energia elétrica, da Receita Federal, que doou aos assistidos roupas obtidas em operações de apreensão, do INSS, da Caixa Econômica Federal e da Polícia Federal.
Em seu discurso, Guilherme Calmon destacou que o programa interinstitucional PopRuaJud concretiza um dos objetivos fundamentais da República: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária
Após o discurso do presidente do TRF2, também ocuparam o púlpito, além da presidente da Associação Juca, a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, coordenadora do Programa de Justiça Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região e coordenadora do PopRuaJud, o vice-presidente jurídico da Oi, Thalles Paixão, a tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão, representando as unidades cartoriais apoiadoras do projeto, a diretora adjunta da Fundação Oswaldo Cruz, Wania Regina Tolentino Santiago, a secretária estadual de educação do Rio de Janeiro, Roberta Barreto de Oliveira, representando o governador Claudio Castro, o secretário municipal de assistência social do Rio de Janeiro, Adilson Pires, representando o prefeito Eduardo Paes e o pároco da Catedral Metropolitana de São Sebastião, cônego Claudio Santos, representando o Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta.
O último a falar foi o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e coordenador nacional do PopRuaJud, Mario Henrique Goulart Maia: “Esta é uma ação em defesa da vida. A vida do pobre, do idoso, das pessoas com deficiência, das pessoas pretas e pardas, das pessoas LGBTQIA+ e de todas e todos que são vítimas de preconceito”, sintetizou, em seu rápido discurso.
Também prestigiaram a solenidade de encerramento da edição 2023 do PopRuaJud no Rio de Janeiro, dentre outras autoridades, o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, a juíza federal co-coordenadora do PopRuaJud do Rio de Janeiro, Valéria Caldi, o juiz da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sandro Pithan, representando o presidente da Corte, Ricardo Rodrigues Cardoso, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Fernando Cabral Filho, representando o presidente João Ziraldo Maia, a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Maria Thereza da Costa Prata, representando o presidente Cesar Marques Carvalho, o advogado Alfredo Hilario de Souza, representando a Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, a defensora pública-geral do Rio de Janeiro, Cristiane Xavier, defensora pública estadual do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso Maciel Tavares, a procuradora-regional federal da 2ª Região Luciana Bahia, o delegado Alessandro Magalhães, representando a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Sergio Pinel, a Diretora do Instituto Oi Futuro, Helen Souto, o delegado da Receita Federal Greco Outeiro de Faria, representando a Superintendência da 7ª Região Fiscal, o coordenador de gestão de benefícios do INSS no Rio de Janeiro, Flávio Souza, o gerente-geral jurídico da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Bruno de Souza Barros. E a presidente da Fundação Leão XIII, Luciana Calaça.
Valéria Caldi, Mario Goulart Maia, Cristiane Xavier, Ana Carolina Vieira de Carvalho e Guilherme Calmon
*Fonte: TRF2
