Dando continuidade à capacitação realizada na semana de 3 a 7/10/2022, com o objetivo de formar mediadores para atuar em casos que envolvam brasileiros e em atendimento ao art. 13 da Resolução nº 449/2022 do CNJ, nos dias 27 e 28 de março, foi realizada a 2ª etapa do Módulo IV do curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças – MEDSIC, nas dependências da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Esta etapa, que ocorreu de forma híbrida, teve a orientação da coordenadora pedagógica da Escola de Mediação do TRF2, juíza federal auxiliar do Núcleo de Conciliação da 2ª Região – NPSC2, Aline Miranda, e participação da juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, da Seção Judiciária do Espírito Santo.
Na modalidade presencial, a instrutoria ficou a cargo de Alison Shalaby, Diretora Executiva do Reunite International Child Abduction Center, com sede no Reino Unido, e Sneha Lala, gerente consular da unidade de políticas para a criança, do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido.
A instrutoria contou também com a participação, via Zoom, de Janet Flawith, advogada e mediadora credenciada pelo Family Mediation Council.
Foram abordados temas como a experiência latino-americana de implantação da mediação em subtração internacional de crianças; autoridade central, juízes da rede nacional e canais de informação; disputa de Guarda e Subtração Internacional de Crianças; medidas processuais necessárias ao cumprimento do acordo no Brasil e nos Estados Estrangeiros; o restabelecimento dos relacionamentos familiares pela mediação; os conflitos familiares e impacto no processo; condições do acordo e o direito de família brasileiro; a mediação e as legislações estrangeiras; além de oficinas, estudos de caso e simulação técnica.
O cônsul-geral Lawrence Burrows, responsável pelas operações consulares no Brasil e América do Sul – Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Brasil, enriqueceu as aulas com uma visão político-administrativa do tema.
Também estiveram presentes a vice-cônsul, Patrícia Sartório, e a pró-consul do Rio de Janeiro, Fernanda Bandeira.
Os inscritos, que cumpriram toda a carga horária, concluíram o curso com satisfação e estão prontos para a etapa prática, na qual poderão ajudar a dirimir conflitos envolvendo subtração internacional de crianças, tema tão sensível e importante para os envolvidos, mas, sobretudo, para toda a sociedade.
A equipe organizadora parabenizou os formandos.
Com informações da Escola de Mediação do TRF2.
