Com os juízes federais, no gabinete da Direção do Foro da Justiça Federal, em Vitória
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, visitou a sede da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), nesta quarta, dia 9, acompanhado do presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, e da juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, também membro da Comissão.
Os magistrados participaram de reunião com os juízes federais da SJES Caio Souto Araújo, substituto da Vara Federal de Serra, Luiz Henrique Horsth da Matta, substituto da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, e Nivaldo Luiz Dias, substituto da Vara Federal de São Mateus.
No gabinete do prefeito municipal de Cariacica, Euclério Sampaio
Na Câmara Municipal de Cariacica, com seu presidente, vereadores e membros da Comissão de Direitos Humanos
Pela manhã, os desembargadores e a juíza federal, acompanhados do diretor do foro da SJES, juiz federal Rogerio Moreira Alves, reuniram-se com o prefeito do município de Cariacica, Euclério de Azevedo Sampaio Junior (PT), e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Cariacica, vereador Juares do Salão (PMN), além dos demais membros da Comissão, vereadores Juquinha (PMN) e André Lopes (PT).
À tarde, após reunião com os magistrados na SJES, as autoridades se encontraram com o governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), no Palácio Anchieta, em Vitória.
O desembargador federal Ricardo Perlingeiro e a juíza federal Ana Carolina Vieira ainda participaram de reunião com o prefeito do município de Fundão-ES, Gilmar de Souza Borges (PSB), finalizando a agenda do dia.
Encontro com o governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, Vitória
Entidade facilitadora
O objetivo da vinda ao Estado foi apresentar a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2. O presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon, explicou que a Comissão “foi constituída a partir de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n. 828/2021) sobre o tema dos conflitos fundiários. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir desse julgamento do Supremo, determinou que cada Tribunal constituísse a sua própria Comissão de Soluções Fundiárias para atuar, não como magistrados, não como julgadora, mas como facilitadora para encontrar uma solução consensual desses litígios coletivos, principalmente envolvendo determinadas áreas que vierem a ser ocupadas por algumas famílias”.
A reunião com os juízes federais, de acordo com o magistrado, teve como propósito “mostrar aos juízes desses conflitos nos processos que já foram instaurados que a comissão está à disposição e vai atuar de forma proativa, não no sentido de interferir no julgamento deles, e sim servir como uma entidade facilitadora para uma solução consensual desses conflitos ou, se não for possível, que haja, pelo menos, uma desocupação pacífica, que se dê sem trauma. A ideia do chamado ‘despejo não traumático’, que é algo que envolve a efetiva aplicação da proteção dos direitos humanos”.
Em relação às visitas ao governador, deputada estadual, prefeitos e vereadores, o desembargador federal afirma que conta “com a parceria desses entes na construção de um desenho de solução desse conflito de modo consensual” e alerta que essa “é uma questão que extrapola interesse individual. É o interesse coletivo, o interesse da própria sociedade em resolver esses assuntos”.
Na ALES
O membros da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 cumpriram agenda nesta quinta, 10, com a presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), deputada estadual Camila Valadão (PSOL), e demais membros, os deputados estaduais Iriny Lopes (PT), vice-presidente, e João Coser (PT), membro efetivo.
Com o presidente da ALES, Marcelo Santos, e o deputado Mazinho dos Anjos, além dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e o assessor de Relações Institucionais do órgão, Giuliano Nader
O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2, des. fed. Ricardo Perlingeiro, e o diretor do foro da SJES, juiz federal Rogerio Moreira Alves, com os membros da Comissão de Direitos Humanos da ALES, deputados João Coser (membro), Camila Valadão (presidente), Iriny Lopes (vice-presidente), além do deputado Mazinho dos Anjos
Com fotos do Governo do ES, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Cariacica.
Crédito das fotos na Assembleia Legislativa: Davi Abarca.
