A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) concluiu a migração de todos os seus processos em andamento que tramitavam no sistema Apolo para o sistema processual e-Proc.
Atendendo a uma determinação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, de que a migração fosse completada em 100 dias, a JFES concluiu o projeto antes do prazo indicado, com comprometimento das equipes das unidades judiciárias e administrativas do órgão.
Além de gerar economia aos cofres públicos, uma vez que o sistema Apolo é contratado e depende de mão-de-obra terceirizada para atualização e manutenção e o e-Proc foi criado e é mantido em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a adoção de um sistema processual único, 100% eletrônico, facilita os usuários no cadastramento, peticionamento e acompanhamento de suas ações.
De acordo com Ricardo de Aquino Júnior, que supervisiona a migração na JFES, “o importante é que a totalidade dos processos hoje é eletrônica e tramita em um único sistema processual, o que beneficia tanto os juízes e servidores que trabalham neles quanto os advogados, defensores, procuradores e partes, que têm acesso único”.
2ª Região
Ao todo, desde 2018, quando o e-Proc foi implantado na 2ª Região, quase 2 milhões de processos foram transferidos do Apolo, sendo que o trabalho ganhou fôlego renovado com a Resolução TRF2 nº 36/2021. A partir de abril deste ano, mais de 132 mil processos foram migrados.
No Espírito Santo, foram migrados de 2018 para cá 385.368 processos.
Nos termos da norma da Presidência do TRF2, a Corte e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo teriam até agosto para completar a migração.
O encerramento do Apolo permitirá uma economia aproximada de R$ 1,1 milhão anual, com o fim dos gastos de licenciamento do antigo sistema, o que será possível quando, em uma segunda fase, forem migrados também os processos baixados, ou seja, os que não estão mais em tramitação.
Além disso, os usuários da 2ª Região passarão a contar com um único sistema, de fácil utilização e consulta, inclusive em dispositivos móveis, para dar entrada em suas ações e acompanhar sua tramitação.
