A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) participará, de 7 a 11 de novembro, da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serão levados à negociação cerca de 200 processos das varas federais da capital, de Serra e das subseções judiciárias do interior.
As audiências serão realizadas nas modalidades presencial e remota, pela plataforma Zoom de videoconferência, em parceria com a Caixa e o INSS.
A maioria dos processos tratam de conflitos relacionados a serviços bancários, ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ao seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e a benefícios previdenciários, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
O mutirão na JFES é organizado pelo Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania (Cescon), que tem como coordenador o juiz federal Marcelo da Rocha Rosado. As audiências serão realizadas pela equipe do Centro – uma supervisora, dois servidores e dois estagiários – além de servidores que participam de curso de formação de conciliadores oferecido pela Justiça Federal da 2ª Região.
“Menos conflitos e mais recomeços”
Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.
A Semana acontece simultaneamente nos tribunais da Justiça estadual, da federal e da do trabalho e neste ano tem como mote “Menos conflitos e mais recomeços”.
Simplicidade e informalidade
As audiências de conciliação realizadas ao longo da semana são orientadas pela Resolução CNJ n. 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Os princípios norteadores da resolução são a informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual.
A Semana Nacional da Conciliação não é o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante todo o ano, os interessados podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) para agilizar o processo de encerramento de conflitos. A Semana, em si, é um movimento de incentivo para que as pendências com a Justiça sejam resolvidas sempre com celeridade.
*Com informações do CNJ
