Fernando Mattos

Após quase 15 anos como titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal, o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos foi removido, a pedido, para a 4ª Vara Federal Cível de Vitória, da Seção Judiciária do Espírito Santo.

A 4ª VF-Cível tem competência para conhecer as matérias cíveis remanescentes não apreciadas pelas 1ª, 2ª e 6ª varas cíveis, que tratam de matéria tributária, previdenciária e sobre servidores públicos civis.

O ato foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região hoje, dia 10/02, e entra em vigor na data de sua publicação, em 11/02/2020.

Diretor do foro da SJES por dois biênios consecutivos (2011-2013 e 2013-2015), Fernando Mattos também foi também conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualmente é membro titular da classe dos juízes federais no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo.