A Seção Judiciária do Espírito Santo informa que a 1ª Vara de Execução Fiscal de Vitória foi desinstalada, conforme Resolução nº TRF2-RSP-2020/00026, de 19 de junho de 2020. Os processos do acervo da mencionada vara foram redistribuídos para uma das demais Varas de Execução Fiscal de Vitória.
Os documentos relacionados aos processos ativos que tramitavam na 1ª Vara de Execução Fiscal deverão ser destinados à unidade jurisdicional para onde o respectivo processo foi redistribuído (2ª Vara de Execução Fiscal, ou 3ª Vara de Execução Fiscal ou 4ª Vara de Execução Fiscal). Em caso de dúvida quanto à unidade jurisdicional para onde o processo foi redistribuído, os documentos poderão ser remetidos para o endereço eletrônico sepex@jfes.jus.br ou para a Seção de Protocolo e Expedição, localizada no andar térreo do prédio sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, Monte Belo, Vitória/ES.
O desarquivamento de processos físicos do acervo da 1ª Vara de Execução Fiscal (desinstalada) deverá ser requerido junto à SEARD (Seção de Arquivo e Depósito Judicial), através do e-mail seard@jfes.jus.br.
