A juíza federal Adriana Cruz, da Justiça Federal do Rio de Janeiro (@jfrj_oficial), foi a convidada especial, no dia 18/11, do bate-papo virtual ‘Tela Redonda’, realizado todas as quartas-feiras pela Justiça Federal do Espírito Santo.
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, a magistrada falou sobre o racismo e a situação da população negra no Brasil, além do desafio que cabe ao Poder Judiciário, com os instrumentos legais já disponíveis, de ter um novo olhar, nas suas práticas diárias. “Objetivamente, as nossas instituições tratam as pessoas de forma diferenciada, não conferem mesmo valor, igual valor, a todo mundo”, disse.
“Precisamos desconstruir a noção de que nós, como sistema de Justiça, prestamos um serviço que comunica para a sociedade o tempo todo que alguns são pessoas e outros não são. Julgamos para Marias, Terezas, Josés, Joanas, pessoas reais, e que têm as suas vidas marcadas e definidas por alguns marcadores sociais importantes”, afirmou.
Para isso a juíza usou o termo ‘vulnerabilidade’, utilizado pela ONU em questão de perspectiva de gênero e usado na Suprema Corte do México, para estabelecer diretrizes em julgamentos de feminicídio. “O conceito da interseccionalidade também ajuda a mostrar como deve ser o nosso olhar, para lidar com todas as pessoas com a dignidade que elas merecem”, destacou.
A adoção da Agenda 2030, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU como meta do Poder Judiciário é um dos passos importantes que vem sendo dado. “Tão importante quanto o resultado do processo é o registro, o procedimento, o caminho que se percorre para chegar até ele”. “Que a gente possa ter esse olhar inclusivo e prático” e “considerar as especificidades de cada pessoa” nos julgamentos, concluiu.
Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é estabelecido no Brasil no dia 20 de novembro. Esse dia, feriado em algumas cidades como o Rio de Janeiro, lembra a morte de Zumbi dos Palmares, escravo que virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão ao liderar o Quilombo dos Palmares, em Pernambuco.
“Sei que existem pessoas que criticam a data pela negativa do racismo ou porque, apesar de compreenderem que o racismo precisa ser enfrentado, acham que a data acaba restringindo a mobilização a isso”, disse a juíza federal Adriana Cruz. “Eu, particularmente, enxergo esse momento como um momento de concentração de esforços, de mobilização para o trabalho ao longo do ano que se anuncia. A gente tem que olhar esse momento como uma oportunidade de concentrar esforços de pensar esse tema que deve estar presente no nosso dia a dia. É um dia de concentração de esforços e de mobilização para o trabalho ao longo do ano que se anuncia, é assim que temos que enxergar esse momento”, pontuou.
O evento foi prestigiado pelos juízes federais Cristiane Conde Chmatalik (diretora do foro da JFES), Alexandre Miguel e Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto; pelo procurador da República Júlio de Castilhos e por servidores da Justiça Federal do ES e do RJ.
O Tela Redonda é aberto ao público em geral. Fique atento às próximas programações e participe!
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