A Justiça Federal do Espírito Santo deu início ao retorno gradual das atividades presenciais a partir do dia 14/9. A reabertura foi, em princípio, apenas para a sede localizada em Vitória, e somente para serviços específicos, mediante agendamento que será sempre realizado de forma virtual por servidor da JFES.
Para que isso pudesse ocorrer, a diretora do foro, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, editou a Portaria nº 41, em 24 de agosto de 2020, onde aprovou o Protocolo de Biossegurança do órgão, que respeita as normas sanitárias e de saúde pública, e estabeleceu “regras práticas de apoio à Segurança Institucional para atender ao Plano Sanitário da SJES, visando salvaguardar a incolumidade a saúde dos magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, partes, procuradores e público em geral, sobretudo daqueles dos grupos de risco e de pessoas com deficiência”.
Foram retomados os seguintes serviços:
I – Atendimento ao público, incluindo perícias médicas, quando for impossível sua realização de forma remota;
II – Teleaudiências híbridas;
III – Atividades administrativas essenciais que exijam o manuseio de itens físicos.
Nas Subseções Judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares, Colatina e Serra o retorno às atividades presenciais de perícias médicas administrativas e judiciais e a realização de audiências híbridas ou presenciais, quando for impossível a realização remota do ato, a critério do respectivo juízo, foi autorizado pela Portaria nº 49, de 7 de outubro de 2020.
Perícias Médicas
As perícias presenciais começaram a ser agendadas de forma on-line pelas unidades judiciárias a partir do início de outubro, no Prédio Sede, em Vitória, sempre com observância de intervalo mínimo de 30 minutos entre uma perícia e outra a fim de permitir a limpeza e desinfecção das áreas utilizadas. A sua realização nas demais subseções judiciárias já foi autorizada nos mesmos moldes.
Primeiro Atendimento
O primeiro atendimento dos juizados especiais federais no Prédio Sede, em Vitória, vem sendo realizado pela via remota, por meio dos canais disponibilizados na internet e via Whatsapp/Chatbot.
Quando é impossível o pleno registro da demanda ou o acesso aos meios eletrônicos, no entanto, esse atendimento é realizado de forma presencial mediante agendamento a ser realizado pelos servidores da JFES, em dias úteis das 12 às 17h, de forma subsidiária aos atendimentos iniciados por meio telefônico ou Whatsapp/Chatbot.
Em balanço realizado pela Sesap/NAJ, um mês após o início da reabertura gradual foram realizados 468 atendimentos, sendo 206 atendimentos humanos e 262 atendimentos via Chatbot. Foram ajuizadas 97 ações, sendo que 13 delas demandaram atendimento presencial e 84 foram feitas 100% remotamente.
Em caso de dúvida, entre em contato, nos dias úteis, das 12 às 19h, pelo telefone (27) 3183-5173, pelo Whatsapp/Chatbot (27) 99272-7639 ou pelo e-mail sesap@jfes.jus.br.
Teleaudiências
A primeira teleaudiência híbrida foi realizada na última quinta-feira, dia 15/10, no Prédio sede, em Vitória. Enquanto o réu e seus advogados encontravam-se na sede da JFES, em Vitória, o juiz que presidia a audiência, André Luiz Martins, da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, secretária de audiência, representante do Ministério Público Federal, testemunhas e demais advogados estavam em sala virtual, disponibilizada pela plataforma de videoconferência Cisco Webex.
Audiência híbrida, com o juiz federal André Luiz Martins (1ª VF-Cachoeiro de Itapemirim)
As teleaudiências híbridas são “audiências em que partes e advogados participam do ato presencialmente, mediante acompanhamento de servidor designado pela unidade judiciária, enquanto que o magistrado responsável e servidores que o auxiliam participam de forma remota”.
Elas também vêm sendo realizadas, mediante agendamento prévio, em espaço próprio, com janelas e portas abertas em atendimento ao protocolo de biossegurança do órgão.
A escala de audiências deverá ser feita de comum acordo entre as unidades judiciárias, caso haja mais de uma, para que somente uma sala de audiências seja utilizada por dia, de modo a evitar aglomeração nas instalações da subseção, devendo o horário ser agendado das 10 às 17h.
Caráter facultativo
No dia 15/10, a diretora do foro da JFES editou a Portaria nº 51/2020, que autoriza o exercício de atividade laboral de forma presencial, de caráter facultativo, nas dependências da JFES, desde que realizado “em comum acordo com as chefias imediatas” e que seja observado “o limite máximo de 20% da lotação da unidade, por dia, podendo ser adotado o sistema de rodízio, se necessário”.
As varas federais continuam realizando o atendimento ao público externo de forma remota. Consulte os contatos.
Medidas de prevenção
Visando à segurança de todos, magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, bem como demais pessoas que ingressarem nos prédios da Justiça Federal deverão cumprir e zelar pela observância do Protocolo de Biossegurança da Seccional.
Caso você seja convocado a comparecer à Justiça Federal ou agendou seu atendimento presencial, saiba algumas das ações que tomamos para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), de acordo com o Plano de Biossegurança aprovado pela Diretora do Foro:
a) limpeza de ambientes – os ambientes serão higienizados com a frequência recomendada pelos protocolos de segurança aprovados;
b) uso de máscaras faciais cobrindo o nariz e a boca – é obrigatório o uso de máscaras faciais, sendo elas de tecido, com três camadas, ou descartáveis, que devem ser trocadas se estiverem molhadas ou a cada 4 horas, cobrindo todo o nariz e a boca;
c) medição de temperatura – obrigatória na entrada do prédio. Aqueles que apresentarem febre acima de 37,8°C serão proibidos de entrar no prédio e serão indicados a buscar atendimento médico;
d) pessoas por m² – em caso de permanência em sala de trabalho, será permitida apenas 1 pessoa por m²;
e) elevadores – prefira as escadas, mas, se for necessário o uso do elevador, saiba que sua capacidade foi reduzida para 2 pessoas por elevador;
f) distanciamento social – deverá ser mantida a distância mínima de 1,5m entre as pessoas, bem como deverão ser observadas as marcações no piso com esse distanciamento;
g) álcool gel – foram instalados dispensers de álcool gel em diversas dependências para higienização das mãos sempre que tocar em superfícies e quando não for possível a lavagem das mãos;
h) lavagem das mãos – os banheiros estão equipados com sabonete líquido e papel toalha para lavagem constante das mãos;
i) catracas – passar apenas o crachá nas catracas, evitando encostar nos equipamentos;
j) cadeiras – as cadeiras para o público já foram isoladas, de forma que há uma cadeira vaga entre elas para que o distanciamento social seja mantido;
k) ambientes ventilados – os espaços onde serão realizados os atendimentos presenciais deverão permanecer ventilados e com as janelas abertas, sempre que possível.
Atendimento remoto permanece
A Justiça Federal continua realizando a maior parte de suas atividades de forma remota, com atendimento virtual, nos dias úteis, das 12 às 19h.
Consulte os contatos aqui.
Para mais notícias da Justiça Federal, siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).
