CNJ publica regulamento da 1ª edição do Prêmio de Equidade Racial*

Os projetos deverão ser cadastrados no eixo temático Equidade Racial do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ n. 140/2019, disponível no endereço eletrônico https://boaspraticas.cnj.jus.br/ , até o dia 30 de junho

15/02/2024
15:18

JFES institui grupo de apoio e assistência a juízas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar

Dentre as atribuições do grupo está a realização de ações educativas e de campanha, relacionadas às questões de gênero, no intuito de sensibilizar todo o corpo funcional e colaboradores sobre o tema da violência doméstica contra a mulher

09/02/2024
13:16

CNJ altera resolução que trata da instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Caberá aos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Federais, Tribunais do Trabalho e Tribunais Eleitorais, inclusive aos Tribunais Superiores, a criação de UMFs locais, no âmbito das respectivas jurisdições ou por meio de cooperação institucional

02/02/2024
17:41

1ª, 2ª e 6ª varas cíveis de Vitória passam a processar e julgar causas relativas a direito aduaneiro, marítimo e portuário

A competência das varas foi alterada pela Resolução TRF2 nº 73/2023

02/02/2024
13:24

Alterada composição do Fórum Interinstitucional Previdenciário da 2ª Região

Na nova composição estão os juízes federais da SJES Américo Bedê Freire Júnior e Pablo Coelho Charles Gomes

01/02/2024
16:53