NOTÍCIAS
Nota de pesar : André Kozlowski*
O falecimento do desembargador federal aposentado ocorreu no dia 27/1
30/01/2023
12:38
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Tabelas do CNJ permitem monitorar processos judiciais sobre intolerância religiosa*
Desde 2007, o combate à intolerância religiosa é lembrado no Brasil em 21 de janeiro. A relevância da temática levou o CNJ a criar, em janeiro de 2022, a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, com a Resolução CNJ n. 440
26/01/2023
15:53
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Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação*
O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, em Brasília
25/01/2023
13:53
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 125 mil beneficiários*
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros
24/01/2023
18:43
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Emarf promove curso de Atualização sobre Políticas de Saúde e Gestão do SUS – 2023*
O curso tem como público-alvo magistrados federais e servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Seção Judiciaria do Rio de Janeiro (SJRJ) com formação em Direito, além de médicos peritos cadastrados na Justiça Federal
24/01/2023
12:54
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